O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto principal do PL 5940/09, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal. A proposta prevê que o dinheiro seja destinado a programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. Os destaques ao texto serão apreciados somente nesta quarta-feira (24), inclusive os do PSDB que buscam ampliar o alcance do projeto.
Segurança e esporte - Essa é o segunda proposta que trata do pré-sal aprovada pelos deputados, já que em novembro foi acatada a proposta que criou a estatal Petro-Sal. O PSDB votou a favor. No entanto, o líder tucano na Casa, João Almeida (BA), alertou que o fundo social pode ter pouco efeito prático. Ainda segundo ele, há riscos de o Planalto tentar usar esse fundo para tentar alcançar dividendos em ano eleitoral. "Mas vamos tentar melhorá-lo com os destaques”, reforçou. Entre as sugestões apresentadas por tucanos, estão a inclusão das áreas da segurança pública e do desporto.O texto-base do projeto sobre o fundo social é o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP). Nele, foi incluído a área de saúde e a possibilidade de investimentos em desenvolvimento regional. Antes o fundo seria destinado somente ao desenvolvimento social em áreas de combate à pobreza, educação, cultura, ciência e tecnologia e ambiental. (Reportagem: Rafael Secunho/Foto: Du Lacerda)
Nenhum comentário:
Postar um comentário