Demandas do agronegócio

Tempo perdido

Duarte Nogueira (*)

As entidades ligadas ao agronegócio preparam uma lista de reivindicações que será entregue aos candidatos à Presidência da República. A intenção é que cada um analise os pontos e apresente suas propostas ao setor em agosto, no Congresso que a Abag (Associação Brasileira de Agribusiness) organiza anualmente em São Paulo e que reúne representantes de todos os elos das cadeias de produção.

Isso também foi feito na eleição presidencial passada. No entanto, a pauta deste ano praticamente repete a de quatro anos atrás. Ou seja, não houve avanços. São 16 pontos sendo que, dentre eles, estão quatro principais: questão tributária e fundiária, infraestrutura deficitária, meio ambiente. Os outros itens referem-se ao crédito, seguro rural, marketing, agroenergia, pesquisa e relações internacionais, além de tributação, contratos nas cadeias, certificações e montagem institucional.

O setor tem feito a sua parte, a despeito de todas as dificuldades. As exportações do setor mantiveram a balança comercial equilibrada em plena financeira mundial e a safra deste ano deverá ser recorde – 146,31 milhões de toneladas. No entanto, não há planejamento nem estratégia do governo para o setor. As ações são isoladas.

Só para citar um exemplo clássico dessa desarticulação: o agronegócio está repartido em empresarial, a cargo do Ministério da Agricultura, e familiar, foco do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Um segundo exemplo: as políticas para a produção, uso e promoção do etanol – produto estratégico para o país - dizem respeito a cinco ministérios. E por aí vai.

O que observamos é que o governo federal, que deveria planejar e nortear o crescimento, usa todas as suas forças e meios para capitalizar o bom momento vivido pela economia do país e somar votos ao seu projeto de poder. O que a sociedade deseja e o que o país precisa é de um projeto de desenvolvimento sustentável, que nos garanta papel de destaque entre as Nações emergentes mais pelos nossos próprios méritos do que pela nossa sorte.

Já tivemos a oportunidade de destacar o Relatório de Competitividade Global, que avalia o desempenho de 133 países. O Brasil é o 56º em competitividade e subiu algumas posições – era 72º em 2007 - pela ousadia do setor privado do que propriamente por políticas públicas de estímulo à produção. No ranking, o Brasil está na última colocação no quesito impacto dos impostos e tem a 2ª pior regulação estatal. Só quatro países desperdiçam mais dinheiro público que o Brasil e o sistema de educação, apesar de ter subido da 117ª para a 103ª posição, ainda está bem distante dos líderes.

O fato é que enquanto o governo dedicou esses últimos quatro anos – para não dizer os dois mandatos inteiros – para fazer demagogia com programas que não saem do papel – é o PAC é o maior exemplo – os demais países emergentes estão tratando de criar condições para crescerem mais. Aproveitam a estiagem para trocar o telhado.

A lista de reivindicações do agronegócio é bastante emblemática. Revela que nestes últimos quatro anos a atuação do governo foi raquítica. O país perdeu tempo e caberá à sociedade pagar a fatura por essa omissão. À medida que se deixa de dar um passo à frente, dois são dados para trás.

(*) deputado federal pelo PSDB-SP e ex-secretário de Agricultura de São Paulo.

(Foto: Eduardo Lacerda)