Deputados cobram mais rigor contra Lula por descumprimento da lei eleitoral
O presidente Lula foi multado mais uma vez - em R$ 5 mil - pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fazer propaganda eleitoral antes da hora. O desrespeito à legislação eleitoral ocorreu durante a inauguração de prédios da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), em 9 de fevereiro. No discurso, o petista disse que faria a sua sucessora, ao se referir a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.
Para o deputado Vanderlei Macris (SP), as multas aplicadas pela Justiça Eleitoral ao presidente precisam ser mais elevadas. “Estamos atuando junto ao tribunal, provocando-o para esse exagero da utilização da máquina pública em benefício da pré-candidata. Isso é um desequilíbrio que compromete o processo democrático”, enfatizou.
O deputado Edson Aparecido (SP) condena o gesto do presidente Lula, que ignora as leis e desrespeita também os brasileiros. Segundo ele, não é possível que as leis não sejam iguais para todos. "E o presidente da República não consegue respeitar as regras. Ele se esforça de forma impressionante para mostrar que há dois brasis: um de cidadãos que respeitam a lei. No outro, leva vantagem aquele que é mais esperto, como ele”, reprovou.
De acordo com o deputado Eduardo Gomes (TO), como os valores das multas são baixos, o presidente Lula prefere continuar desrespeitando a Justiça Eleitoral em benefício da sua candidata. “E infelizmente isso tem servido de estratégia para os maus políticos: calcular quanto custa um ponto percentual na pesquisa e quanto custa uma multa eleitoral. A opção da campanha da ex-ministra Dilma Rousseff é pagar o preço da ilegalidade”, destacou o tucano.
Wandenkolk Gonçalves (PA) lamenta que a Justiça Eleitoral não dê uma punição definitiva que possa cessar de vez os abusos cometidos pelo presidente Lula. “Acho que ele vem exorbitando. É apenas mais uma multa que vai ser paga pela estrutura disponível para ele, que vem desafiando constantemente o tribunal", avaliou o tucano. Wandenkolk defende que o tribunal tome uma providência mais radical para dar igualdade ao jogo eleitoral.
Esta foi a terceira multa contra Lula. Em março ele sofreu uma punição de R$ 5 mil e outra de R$ 10 mil. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral também determinaram o pagamento de multa de R$ 53 mil pelo Instituto Sensus por ter divulgado uma pesquisa eleitoral antes do prazo permitido. A decisão foi tomada a pedido do PSDB. De acordo com a lei eleitoral, resultados de pesquisas só podem ser divulgados cinco dias após o registro da Justiça Eleitoral. Neste caso, o instituto divulgou a pesquisa no prazo de quatro dias.
(Reportagem: Artur Filho/Fotos: Eduardo Lacerda)
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19 de mai. de 2010
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