19 de mai. de 2010

A favor dos municípios

Tucanos: compromissos assumidos com prefeitos mostram preparo de Serra

Deputados do PSDB acompanharam nesta quarta-feira (19) a sabatina realizada com o pré-candidato à Presidência da República, José Serra, durante a XIII Marcha dos Prefeitos. Os tucanos apoiaram bandeiras defendidas pelo ex-governador de São Paulo e afirmaram que a vasta experiência dele na vida pública permitiu a Serra dar respostas precisas e soluções adequadas aos problemas levantados pelos prefeitos. Vários parlamentares estiveram no evento, como o líder na Câmara, João Almeida (BA).

Entre outros pontos, o pré-candidato criticou o aparelhamento de órgãos públicos federais e defendeu a regulamentação da Emenda 29, que disciplina os gastos da União, estados e municípios com a saúde pública. Em entrevista, José Serra também defendeu a criação de uma espécie de programa de aceleração da saúde e da segurança pública.

“Ele demonstrou preparo e conhecimento. Nosso pré-candidato sabe a necessidade dos municípios e demonstrou sua capacidade de enfrentar os problemas dos prefeitos caso seja eleito”, afirmou o deputado Jutahy Junior (BA). “Serra respondeu as perguntas com muita naturalidade e segurança, demonstrando conhecimento e transmitindo credibilidade a ponto de ser aplaudido de pé”, completou Rômulo Gouveia (PB). Veja abaixo alguns dos temas abordados no debate.

Municípios com "pires na mão" – Assim como Serra, os deputados Alfredo Kaefer (PR) e Duarte Nogueira (SP) afirmaram que o governo Lula tem feito bondades com "chapéu alheio" e deixado os prefeitos “com pires na mão” em Brasília. “Os incentivos fiscais concedidos durante a crise mundial de 2009 provocaram uma perda líquida de R$ 1 bilhão aos cofres municipais. Certamente Serra usaria critérios mais criativos e com melhores resultados”, disse Duarte. Falando em "pires na mão", provocou polêmica no encontro o veto atribuído a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, à exibição de vídeo produzido pela Confederação Nacional dos Municípios sobre o "calvário" enfrentado pelos prefeitos para obter recursos. Assista a íntegra abaixo:



Governo federal deve ajudar mais
- Serra defendeu a criação de um mecanismo que assegure maior participação da União nas despesas municipais e criticou o "jogo de empurra" que, segundo ele, prejudica as prefeituras, chamados por ele de parceiras. Para Duarte, a experiência do tucano como prefeito, governador e ministro o faz compreender melhor a dinâmica entre as três esferas de poder. “Ele sabe que não há nada mais justo e coerente que fortalecer as ações naquilo que o governo federal puder fazer diretamente aos municípios”, destacou.

Acelerar a saúde e a segurança pública
– O deputado Rafael Guerra (MG) também defendeu a regulamentação da Emenda 29 e concordou com a ideia de Serra de criar uma espécie de programa para acelerar as ações na saúde e na segurança pública. “Além do incentivo ao Programa de Saúde da Família, que está onerando as prefeituras em virtude da redução dos recursos federais, outras medidas precisam ser tomadas. Isso depende da regulamentação da emenda e do aumento de verbas para o setor”, afirmou.

Nova CPMF não é a saída para o SUSLuiz Carlos Hauly (PR) é mais um a favor da regulamentação da Emenda 29 e, assim como Serra, afirmou que a criação de uma novo imposto para a saúde não pode ser cogitada sem que se fale primeiro em reforma tributária. “O governo Lula e sua candidata querem recriar a CPMF. Mas o PSDB é completamente contra a criação de um novo imposto. Queremos, sim, melhorar o sistema tributário e distribuir melhor os recursos entre os prefeitos para fazer mais e melhor não só na saúde, mas também na educação e na segurança”, defendeu.

Aparelhamento nefasto – Serra criticou o aparelhamento da máquina pública durante o governo Lula em importantes órgãos, como nas agências reguladoras. Para Hauly, o uso da estrutura do governo como cabide de empregos, inclusive para abrigar gente despreparada, é lamentável. “Se Serra for presidente, não haverá esse tipo de partidarização. Além disso, estados e municípios serão tratados igualmente no que diz respeito à distribuição de recursos", afirmou o deputado. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Paula Sholl)

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