25 de mai. de 2010

Desafios persistem

Em sessão solene, tucano defende ampliação do debate sobre adoção

Durante sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Adoção, comemorado nesta terça-feira (25), o deputado Lobbe Neto (SP) disse que essa é uma oportunidade para ampliar o debate sobre o tema. Para o tucano, merecem mais atenção questões controvérsias, a exemplo de decisões recentes do Judiciário que garantem o direito de adoção a casais do mesmo sexo.

Quase um ano depois da aprovação da Lei Nacional da Adoção, os principais problemas para quem quer acolher uma criança ou adolescente continuam sendo a burocracia e a falta de estrutura nas varas da infância e da adolescência para atender as famílias interessadas. Para mudar essa situação, o tucano afirmou que é preciso fazer valer a lei, em vigor desde agosto de 2009.

“É preciso ampliar também discussões sobre as questões culturais. A preferência da maioria de pretendentes à adoção por bebês é pelo sexo feminino e, quase que via de regra, de cor branca. Mantidas essas premissas, continuaremos a ver crianças negras, na maioria meninos, lotando os abrigos de menores no Brasil. É um espelho de uma reprodução da imensa desigualdade social que nos envergonha”, ressaltou.

Como lembrou, quem cuida das crianças em vários municípios são entidades instituídas por pessoas que nem sequer recebem salários. “Elas fazem aquilo que era o dever do Estado. Felizmente existem essas entidades, que dão sua contribuição à sociedade. Às vezes com falta de recursos, alguns segmentos fazem esse trabalho voluntário”, destacou.

Ainda de acordo com Lobbe, é fundamental as pessoas adotarem com plena consciência. “É preciso estarmos atentos para que se evitem situações em que os adotantes se transformam em algozes, maltratando ou abandonando crianças e adolescentes, já vítimas de situações trágicas”, ressaltou, ao citar o caso da procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes, suspeita de agredir seguidamente uma criança de dois anos que ela pretendia adotar. “Com a sociedade consciente e alerta, podemos evitar que aconteçam casos como esse”, finalizou.

A frase:
“Façamos da adoção assunto recorrente neste plenário, que não fujamos à discussão das questões mais polêmicas para que a cada ano tenhamos, em 25 de maio, muitos avanços a comemorar”.
Deputado Lobbe Neto (SP)

País tem 4,7 mil crianças esperando adoção, segundo o CNJ

→ Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem hoje no Brasil quase 30 mil pretendentes à adoção e 4,7 mil crianças e adolescentes cadastrados e aptos a serem adotados;

→ De acordo com a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), cerca de 80 mil crianças e adolescentes estão em abrigos, e apenas 10% desse total podem ser adotados;

→ A lei da adoção torna obrigatória a assistência psicológica às gestantes e às mães nos períodos pré e pós-natal, inclusive às que manifestam interesse em entregar os seus filhos para a adoção. A lei define que o adotado tem o direito de conhecer a sua origem biológica e de obter acesso irrestrito ao processo de adoção após completar 18 anos.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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