O deputado Lobbe Neto (SP) é o autor da lei publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União que determina a instalação de bibliotecas em todas as escolas públicas e privadas do país em até dez anos. O tucano comemorou a sanção presidencial da proposta apresentada em agosto de 2003 e o impacto positivo na educação dos jovens. De acordo com o parlamentar, a medida aproximará os estudantes da leitura e trará benefícios positivos na formação das crianças e adolescentes.
“Se quisermos que os jovens incorporem a leitura em seu cotidiano, é muito importante que tenhamos as bibliotecas nas escolas públicas e privadas com um acervo mínimo”, destacou Lobbe. De acordo com o tucano, o projeto aproxima bastante o jovem do livro, com impactos diretos na melhoria da educação.Segundo o projeto, a organização, a manutenção, o funcionamento e ampliação desses novos espaços devem ser definidos pelos sistemas de ensino. Estes deverão, ainda, desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares seja efetivada num prazo máximo de dez anos, respeitada a profissão de bibliotecário.
“Esse é o prazo máximo. Mas acredito que a própria comunidade educacional nas escolas, estados e municípios poderá cobrar para que esse processo seja acelerado”, afirmou o tucano.
Acesso ao conhecimento ampliado
“Essa proposta é uma forma de garantir a todos os alunos e à comunidade acesso ao conhecimento. A escola é o ambiente ideal para que crianças e adolescentes conheçam a magia dos livros e possam abrir novos caminhos para suas vidas”.
Deputado Lobbe Neto (SP)
Veja abaixo as principais regras e benefícios:
→ Segundo a lei, cada biblioteca deve ter, no mínimo, um título para cada aluno matriculado;
→ As bibliotecas escolares devem contar com coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura;
→ As instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do país contarão com bibliotecas. Caberá a cada instituição determinar a ampliação de seu acervo mínimo conforme sua realidade, bem como divulgar orientação de armazenamento, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares.
→ Alunos e comunidade terão mais acesso ao conhecimento na escola, ambiente ideal para que crianças e adolescentes tenham uma nova perspectiva de vida.
→ De acordo com o censo escolar de 2008, feito pelo Ministério da Educação, 37% das 200 mil escolas de educação básica no Brasil não possuem biblioteca. A lei estabelece que a universalização deve ser alcançada em, no máximo, dez anos.
A íntegra da lei está disponível AQUI (em PDF)
(Reportagem: Letícia Bogéa/Foto: Eduardo Lacerda)
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