Diante das denúncias de superfaturamento na compra de máquinas e caminhões pelo Governo de Mato Grosso, a deputada Thelma de Oliveira (MT) apresentou requerimento de informações na Câmara cobrando esclarecimentos ao Ministério da Fazenda sobre todo o processo licitatório para a aquisição do maquinário.
Relatório parcial da Auditoria Geral do Estado (AGE) confirmou a existência de sobrepreço e a cobrança indevida de juros, entre 16% e 20%, na aquisição das máquinas. Ao todo, o superfaturamento pode chegar a R$ 36,8 milhões. Os recursos utilizados pelo governo local são provenientes de empréstimo firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e intermediado pelo Banco do Brasil, no valor de R$ 241 milhões.“Queremos a apuração dos fatos e transparência. E que seja explicado à população como esse dinheiro público foi utilizado e, se houve irregularidade, que os responsáveis sejam punidos. É uma situação terrível e que precisa ser esclarecida”, cobrou Thelma.
A tucana solicitou cópia do inteiro teor do contrato objeto do empréstimo e dos estudos de viabilidade técnica do projeto; do valor total atualizado do empréstimo; dos desembolsos efetivados e suas respectivas datas; dos valores a serem desembolsados e o respectivo cronograma, além dos relatórios de acompanhamento da execução física e financeira do empreendimento.
A ideia é ter uma noção detalhada de como vem sendo executado o projeto pelo governo local. “Tudo precisa ser apurado e investigado porque é recurso público que está em jogo e sabemos que houve superfaturamento”, alertou a deputada.
Perguntas sem respostas
→ O ex-secretário de infraestrutura do Mato Grosso Vilceu Machetti alegou que durante o pregão eletrônico não foi detectado sobrepreço nas propostas apresentadas pelas empresas. Por que então, dois meses após as máquinas serem entregues, os preços de caminhões nas empresas eram bem menores do que aqueles pagos pelo governo?
→ Por que os pagamentos foram feitos praticamente à vista se a licitação e todo o processo previa um período de 180 dias para efetuá-los?
→ Se o pagamento foi antecipado, porque os valores dos juros também foram pagos e não foram descontados?
Campanha fora de hora
Thelma também alertou para o uso da aquisição das máquinas como instrumento de campanha eleitoral antecipada por parte do governador Sinval Barbosa (PMDB), que irá concorrer à reeleição. Barbosa e o ex-governador Blairo Maggi, pré-candidato ao Senado, entregaram pessoalmente nos municípios cada uma das compras feitas.
(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)
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