O projeto de lei que busca levar a banda larga a escolas públicas por meio do uso dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) tem vários problemas e precisa ser aperfeiçoado. Essa é a posição do PSDB, que entrou em obstrução nesta quarta-feira (12) em plenário junto com DEM e PPS, impedindo a votação da matéria. Segundo os tucanos, o governo quer votar a proposta às pressas porque tem nítido interesse eleitoral.
O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), afirmou que muitas questões podem ser melhoradas no texto. “Uma delas é a oportunidade que temos de reduzir as desigualdades regionais. O projeto concede às regiões Norte e Nordeste apenas 30% da aplicação dos recursos”, afirmou.
O deputado Julio Semeghini (SP) lembrou que o projeto não trata apenas da expansão da internet nas escolas, mas também reestrutura o Fust, criado há 10 anos. Segundo o deputado, o governo Lula recolheu R$ 1 bilhão por ano durante sua gestão e não gastou nada. Semeghini lamentou que o homem do campo tenha sido abandonado. “Na região rural apenas 26% das escolas têm telefone fixo e 1% acessam a internet. As melhorias deveriam ter sido feitas exatamente com os recursos do Fust que o governo guardou”, destacou.
O tucano afirmou que o objetivo do PSDB é garantir a transparência necessária em um projeto de inclusão como este. “Nós queremos transparência na escolha, justiça social e critérios para que o brasileiro tenha acesso. É isto que falta neste projeto. O povo brasileiro merece o respeito e o direito a ter essa transparência”, completou Semeguini.
O deputado Marcelo Itagiba (RJ) reforçou que os recursos do Fust estão paralisados. Segundo ele, causa estranheza a discussão às vésperas do processo eleitoral. “Isso deveria ter sido visto há muito tempo. É um fundo que até hoje não serviu para nada, apenas para acumular recursos e criar um falso superávit nas contas do governo”, destacou.
O deputado Vanderlei Macris (SP) enfatizou que falta transparência na proposta. “Não podemos concordar com a postura atropelada na votação desse projeto que não mostra transparência em relação aos seus objetivos. Queremos debater, de maneira responsável, para que uma proposta dessa natureza não seja usada simplesmente como pretexto eleitoral”, destacou.
Já o deputado Emanuel Fernandes (SP) rebateu as declarações dos governistas de que a oposição não quer votar o projeto. Emanuel condenou o discurso “moralista” do governo. “Queremos que as nossas crianças tenham computadores. O que a oposição não quer é que o governo os distribua às vésperas das eleições. Esse não é um governo sério. Se fosse, teria feito isso no ano passado. Chega de cinismo", protestou.
“No final melancólico de seu governo, às vésperas das eleições, o PT vem querer aprovar o projeto. Ninguém é contra regulamentar o Fust. Mas com demagogia, com bobagem, não”, acrescentou o deputado Luiz Carlos Hauly (PR). A sessão acabou encerrada por falta de quórum após aprovação do regime de urgência para a matéria. O projeto volta ao plenário na próxima semana. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara)
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