Aprovado em caráter terminativo pelas comissões técnicas do Senado (ou seja, sem passar pelo plenário), já está na Câmara o projeto do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que dispensa portadores de marca-passo de passar por portas magnéticas.
O uso desse instrumento tem sido cada vez mais difundido. Ao relatar o projeto na Comissão de Assuntos Sociais, o senador Eduardo Azeredo (MG) disse que somente em 2007 o Sistema Único de Saúde (SUS) pagou 22.790 desses aparelhos. Entre 1999 e 2004, o aumento foi de 44%. “O marca-passo é considerado a mais simples das opções cirúrgicas cardíacas”, explicou Virgílio. O que a proposta estabelece?
→ As pessoas portadores de marca-passo cardíaco artificial ou de aparelhos similares são dispensadas de revista por meio de portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes, mediante a apresentação de documento comprobatório da sua situação.
→ Os estabelecimentos comerciais, bancos, aeroportos, estações de embarque rodoviário e naval, órgãos públicos e outros que disponham desses aparelhos deverão afixar neles advertência a respeito da nocividade de campos magnéticos sobre marca-passos cardíacos ou similares.
Crime poderia ter sido evitado
Segundo Arthur Virgílio, seu projeto de lei evitaria casos como o ocorrido semana passada, em São Paulo, quando um vigilante de banco atirou no aposentado Domingos Conceição dos Santos, de 47 anos. Santos usava um marca-passo e apresentou um documento que comprova sua condição – e a impossibilidade de passar pela porta-giratória que bloqueia metais – ao vigilante do banco para poder sacar sua aposentadoria. Após uma discussão, o segurança sacou a arma e atirou na cabeça do aposentado, que teve a morte cerebral diagnosticada ontem.
(Reportagem: da redação com assessoria/Foto: Ag. Senado)
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