Contradição

Deputados: apesar dos recordes de arrecadação, governo não consegue investir

Deputados do PSDB criticaram nesta quarta-feira (23) o governo federal por não conseguir gerenciar adequadamente suas receitas, já que o país nunca arrecadou tanto com impostos e, mesmo assim, os investimentos continuam em baixa. Pelo nono mês consecutivo, a arrecadação de tributos federais bateu recorde em relação ao ano anterior. Em maio, as receitas totalizaram R$ 61,1 bilhões - alta de 16,5% em relação ao mesmo mês de 2009.

Para os tucanos, o governo não consegue investir por incompetência administrativa e por elevar descontroladamente os gastos de custeio, como os ligados à manutenção da máquina administrativa. Nos últimos meses, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, vem alertando para recordes nada louváveis ao país: os juros mais altos do mundo, a carga tributária mais elevada dos países emergentes e a menor taxa de investimento governamental.

Os números do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são um bom exemplo da incapacidade do Planalto para investir: até o último dia 13, tinham sido executados apenas 6,2% dos recursos no Orçamento de 2010: R$ 1,7 bilhão de R$ 28,6 bilhões autorizados.

“O governo deveria aproveitar essa alta arrecadação para incentivar e realizar investimentos, principalmente em infraestrutura. O crescimento do consumo - que levou ao aumento da arrecadação - não se sustenta ao longo do tempo se não vier acompanhado também do crescimento efetivo de investimento, com novas empresas e novos negócios. Para isso é preciso novas rodovias, ferrovias e mais geração de energia elétrica”, cobrou o deputado José Aníbal (SP), para quem o Planalto tem perdido boas oportunidades.

Esses sucessivos recordes na arrecadação de impostos simbolizam a alta carga tributária imposta aos brasileiros. O peso dos tributos, taxas e contribuições atingiu 11% das despesas das famílias, de acordo com pesquisa divulgada hoje pelo IBGE. Em média, cada uma delas gastou 47,7% a mais com essa finalidade em comparação com o período 2002-2003, quando foi feita a pesquisa anterior.

De acordo com o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), o governo Lula não teve coragem para realizar uma reforma tributária e, dessa forma, desonerar a população. Além disso, o tucano afirma que os elevados gastos federais podem levar o país a uma crise fiscal. “A arrecadação tem crescido, mas o nível de despesas de custeio é muito superior. É hora de acabar com a gastança, planejar adequadamente e parar com o aparelhamento do Estado para, com isso, equilibrar a economia e as finanças do país”, disse.

Para o deputado Edson Aparecido (SP), a arrecadação é alta, mas os recursos continuam mal utilizados, até porque o governo federal não repassa adequadamente o que recolhe para os estados e municípios. “Dessa maneira, o Brasil não consegue ganhar competitividade. O governo é incompetente e não gasta bem, além de não repartir o que arrecada. Essa seria a melhor maneira de atender a população naquilo que é mais urgente: saúde, educação, segurança pública e geração de emprego”, afirmou.

→ Nos primeiros cinco meses do ano, a arrecadação de tributos federais já chega a R$ 318 bilhões, desempenho 13,27% superior ao obtido no mesmo período do ano passado. A trajetória de recordes mensais começou em setembro.

→ Em 2009, os brasileiros pagaram R$ 1,1 trilhão em impostos, o equivalente a 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Em nenhum outro país emergente, com a renda per capita igual ou menor que a do Brasil, o peso dos tributos é tão grande. Na Índia, por exemplo, esse índice é de 17,7%.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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