O presidente da subcomissão que acompanha e fiscaliza as obras do Trem de Alta Velocidade (TAV), deputado Vanderlei Macris (SP), quer contribuir para esclarecer dúvidas que persistem a respeito das ações para tirar do papel esse novo meio de transporte no Brasil.
O tucano quer, por exemplo, dados sobre audiências realizadas em janeiro em municípios situados na possível rota do TAV, que ligaria o RJ a SP. Essas reuniões ocorreram após pedidos do deputado Emanuel Fernandes (SP) à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir os impactos ambientais na região.
No entanto, até hoje não foi divulgada nenhuma informação desses encontros. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou nesta quarta-feira (23) requerimento de Macris pedindo dados à agência reguladora.
O tucano quer, por exemplo, dados sobre audiências realizadas em janeiro em municípios situados na possível rota do TAV, que ligaria o RJ a SP. Essas reuniões ocorreram após pedidos do deputado Emanuel Fernandes (SP) à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir os impactos ambientais na região.No entanto, até hoje não foi divulgada nenhuma informação desses encontros. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou nesta quarta-feira (23) requerimento de Macris pedindo dados à agência reguladora.
O colegiado também acatou requerimento do deputado convidando o diretor- presidente do Serviço Geológico do Brasil, Agamenon Dantas, para esclarecer os processos de implantação do TAV. Segundo Macris, as empresas interessadas na licitação da obra estão temorosas em virtude de informações geológicas da região onde será construída a linha férrea.
Para o tucano, a ausência de dados é preocupante. Macris alerta, por exemplo, para a falta de sintonia ente o governo federal e o Tribunal de Contas da União, órgão responsável por apresentar parecer sobre o projeto. Apenas após essa definição haverá segurança jurídica para o lançamento da licitação internacional para a construção do TAV.
Para o tucano, a ausência de dados é preocupante. Macris alerta, por exemplo, para a falta de sintonia ente o governo federal e o Tribunal de Contas da União, órgão responsável por apresentar parecer sobre o projeto. Apenas após essa definição haverá segurança jurídica para o lançamento da licitação internacional para a construção do TAV.
“São inúmeras falhas. Vários documentos fundamentais foram pedidos pelo tribunal, mas o governo não os apresentou. Com isso, se constata mais uma vez a falta de capacidade gestora do Planalto, que não consegue realizar grandes projetos como esse", reprovou.
O tucano afirma ainda que a falta de informações gera dúvidas inclusive em relação aos custos do empreendimento. “As empresas estão com muitas dúvidas para apresentar uma proposta sem que haja detalhamentos do projeto para finalizar os custos. O governo diz que serão gastos R$ 34 bilhões, mas nem os parlamentares têm segurança disso, muito menos os países com empresas interessadas em participar da execução do projeto. Ou seja, falta tudo”, criticou.
→ Empresas de sete países têm interesse no projeto: Alemanha, China, Coreia, Espanha, França, Itália e Japão.
→ As audiências realizadas pela ANTT em janeiro ocorreram nas cidades de São José dos Campos (SP), Aparecida (SP) e Barra Funda (RJ).
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)
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