23 de jun. de 2010

Sigilo quebrado

Senado aprova audiência com secretário da Receita para explicar vazamento ilegal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) requerimento que convida o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, para explicar a quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e do empresário Guilherme Leal, candidato a vice-presidente pelo PV na chapa encabeçada por Marina Silva.

De autoria do senador Alvaro Dias (PR), o requerimento tem como objetivo apurar denúncia da Folha de S. Paulo. De acordo com o jornal, dados fiscais do dirigente tucano, levantados pelo "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência, saíram dos sistemas da Receita Federal.

As informações seriam usadas para formar dossiês contra os adversários políticos da candidatura oficial. Como convidado, Cartaxo não é obrigado a comparecer. Os senadores não definiram data para a audiência, que deve ser escolhida pelo secretário da Receita.


No caso de Guilherme Leal, ele foi vítima do vazamento de informações sobre processos que a Receita move contra a Natura, empresa que tem o empresário como sócio. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a Natura briga com Estados e União para evitar o pagamento de R$ 1,2 bilhão em impostos, multas e honorários.

Hoje, o deputado Vanderlei Macris (SP) apresentou requerimento convidando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para esclarecer as denúncias na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara. O requerimento deve ser votado na próxima semana pela comissão.


Ontem os líderes do PSDB e da Minoria na Câmara, João Almeida (BA) e Gustavo Fruet (PR), respectivamente, também apresentaram requerimento de convocação do ministro da Fazenda. Os tucanos querem que Guido Mantega dê explicações, no Plenário da Câmara, sobre a quebra ilegal de sigilo fiscal de Eduardo Jorge. (Da redação, com informações da Agência Tucana/Foto: Ag. Senado)

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