8 de nov. de 2010

Desleixo com o erário

Hauly: dinheiro público das estatais não pode bancar eventos de luxo

O deputado
Luiz Carlos Hauly (PR) criticou nesta segunda-feira (8) o governo federal por não fiscalizar a maneira como o dinheiro público está sendo usado em patrocínios de eventos. O parlamentar se refere ao exemplo citado em reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” sobre evento que será realizado pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe). A associação conseguiu mais de R$ 380 mil da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para promover um encontro dos magistrados em um resort luxuoso da Bahia.

Para o tucano, essa é uma área que precisa ser mais fiscalizada pela gestão interna, como a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União, mas também pelo Ministério Público Federal, pois “o governo não pode bancar o luxo de seus servidores”. “É importante que o Judiciário, o Ministério Público, o Executivo e o Legislativo tenham seus cursos de capacitação de forma rotineira, dentro de uma estrutura pública, e não eventos esporádicos em recantos turísticos de custo elevado. É preciso rever toda essa situação”, criticou.

As estatais, explicou Hauly, têm um fundo reservado a patrocínio de eventos para que possam agregar conhecimentos aos seus servidores. Mas, segundo o deputado, o patrocínio só deve ser autorizado se os eventos contribuirem para melhorar o desempenho dos funcionários. Apesar de a Ajufe não divulgar a programação, a “Folha” obteve informações de que o foco do evento está mais voltado para atividades esportivas (oficinas de golf e arco e flecha) e sociais (jantar de abertura e show) do que à programação científica, que inclui palestras sobre temas jurídicos.


Para participar do encontro, cada magistrado desembolsará apenas R$ 750. Terá todas as despesas pagas, exceto passagens aéreas, e poderá ocupar, de quarta-feira a sábado da próxima semana, apartamentos de luxo e bangalôs cujas diárias variam de R$ 900 a R$ 4.000 no resort da Ilha de Comandatuba. Também serão custeados os gastos dos acompanhantes dos juízes, que irão pagar somente a taxa de inscrição.


Também patrocinaram o evento o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, Souza Cruz, Eletrobras e Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial). As três últimas não quiseram informar o valor dado à associação. “É preciso ter parcimônia e mais cautela com o dinheiro público. A nossa sociedade não aguenta pagar tantos impostos e ver tanta manipulação indevida dos recursos públicos”, enfatizou o tucano.


Gastos com viagens ao exterior quintuplicaram

→ Segundo reportagem do jornal "Correio Braziliense", o Tesouro Nacional bancou R$ 86 milhões de ajuda de custo a funcionários públicos em viagens ao exterior. O valor é suficiente para comprar 1.790 casas do programa Minha Casa Minha Vida, orçadas em R$ 48 mil a unidade no Distrito Federal (DF).

→ Esse montante é cerca de 5 vezes maior do que o desembolsado em todo o ano de 2000, R$ 18,1 milhões, e está prestes a superar o recorde do ano passado, quando foram liberados R$ 95,3 milhões. Ainda segundo a matéria, os gastos disparam em meses que antecedem às férias, indicando que as viagens a trabalho acabam se transformando em lazer. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

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