22 de jan. de 2010

SUS defasado

Tucanos alertam para dificuldade de acesso ao tratamento do câncer

Deputados do PSDB chamaram a atenção para a situação de penúria em que se encontra o tratamento de câncer em todo o país. Terceira principal causa de mortes no Brasil, a doença é uma realidade cada vez mais complicada para quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço oferecido pelos hospitais públicos exclui pacientes que precisam de radioterapia, os remédios da nova geração não estão disponíveis na rede pública e as filas para o tratamento, via de regra, são muito extensas.

Ministério empurra com a barriga - “Enquanto não se resolver a questão do financiamento para a Saúde, com a regulamentação da Emenda 29 pelo Congresso, vamos conviver com isso. Hoje é o câncer e amanhã, por exemplo, serão as cirurgias eletivas que não estão acontecendo mais", apontou o deputado Eduardo Barbosa (MG).

Médico, o tucano lembra que quem pode pagar um plano de saúde ou um hospital privado é salvo, enquanto o restante fica nessa situação delicada
. Essa emenda citada por Barbosa estabelece regras para o financiamento da Saúde pela União, estados e municípios. O texto está parado na Câmara à espera de votação em plenário.

As estimativas oficiais são de que cerca de 500 mil novos casos de câncer serão registrados neste ano, com 160 mil mortes causadas pela doença. Mesmo diante dessa demanda de tratamento, os especialistas alertam para a falência do sistema público na área de oncologia. Para o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), José Segalla, o Ministério da Saúde “empurra o problema com a barriga”.

Para o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), o descaso do Planalto com o setor é notório, e o Ministério da Saúde também erra ao não investir em uma política eficaz de prevenção. Segundo o parlamentar, que também é médico, tratar o paciente em fase terminal é bem mais complexo e caro para o governo, além de aumentar sensivelmente o risco de morte.

“Não vemos uma politica eficaz preventiva. É preciso dar a oportunidade à população, em tempo hábil, de fazer os exames de rotina como a mamografia, nas mulheres, e o de próstata nos homens. Ou seja, necessitamos de uma verdadeira mobilização para garantir o diagnóstico precoce. O atual sistema é totalmente ineficaz e somente trata o paciente quando a doença está em fase avançada”, apontou.

Cobrança ao DNIT

Roberto Rocha pede urgência na reconstrução de rodovia no Maranhão

Para garantir segurança no transporte de cargas e produtos agrícolas no Maranhão e diminuir a quantidade de acidentes, o deputado Roberto Rocha (MA) pediu nesta semana ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que o órgão determine o início das obras de reconstrução da BR-230 no trecho de Estreito a Balsas.

Longa espera - De acordo com documento enviado ao tucano pela autarquia no início do ano, já foi concluída a licitação dos três lotes que tratam do Maranhão. O parlamentar disse que R$ 30 milhões já estão disponíveis para a primeira etapa de cada um dos três trechos.

“A população espera há anos pela obra. Corremos o risco de perder esses recursos ”, alertou o deputado. Conforme explicou, o primeiro trecho vai de Balsas a Riachão, o segundo de Riachão a Carolina e o terceiro chega até Estreito.

Um dos articuladores da viabilização dessa obra em Brasília, o tucano já destinou R$ 700 mil de emenda parlamentar individual durante seu segundo mandato de deputado federal para esse projeto, fundamental para revitalizar e melhorar a BR-230. A obra total está orçada em torno de R$ 200 milhões. (Reportagem: Letícia Bogéa com assessoria do deputado)

Reinserção social

Itagiba propõe criação de registro para dependentes de drogas

Criar um cadastro nacional para orientar o tratamento e a reinserção social de usuários ou dependentes de drogas ilícitas. Esse é o objetivo do projeto do deputado Marcelo Itagiba (RJ) em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta do tucano institui o Registro Nacional de Dependentes de Drogas Ilícitas (Renadi) e modifica a Lei 11.343/06 ao criar uma classificação para as drogas e substâncias que causam dependência física ou psíquica.

Possibilidade de detenção - O parlamentar do PSDB explica que o cadastro será útil para a elaboração de estatísticas e de ações de planejamento, além de auxiliar no controle e na execução do tratamento. Outro benefício é o favorecimento à reinserção social de dependentes.

"Por meio dele, será possível verificar o grau de dependência de drogas do usuário. Se for constatada a incapacidade para se autodeterminar e buscar tratamento médico especializado, o juiz poderá declará-lo incapaz e interná-lo para que receba tratamento, independentemente de sua vontade", defende o tucano.
Quem adquirir, guardar ou transportar drogas para consumo pessoal teria o nome registrado no Renadi.

21 de jan. de 2010

Mentiras

PSDB vai à Justiça contra presidentes do PT por calúnia e difamação  


O secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), declarou nesta quinta-feira (21) que o PSDB vai interpelar na justiça comum os dirigentes do PT Ricardo Berzoini e José Eduardo Dutra (o presidente atual e o presidente eleito, respectivamente) por calúnia e difamação.

Para a Executiva Nacional do PSDB, a acusação dos dois petistas contra o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), que se referiram ao senador como “verdadeiro jagunço da política”, revela grave preconceito contra o povo nordestino. “Ao promoverem o preconceito entre brasileiros, mostram que desconhecem o que é fazer política com independência, integridade e ter ética por convicção”, afirmou, em nota, o secretário do PSDB.

Troca de notas - Em nota, Rodrigo de Castro (foto) afirma que o PSDB continuará agindo de forma tranqüila, equilibrada, “e sem baixarias e preconceitos. E que vai continuar mostrando à opinião pública brasileira o que é democracia, respeito às idéias e, principalmente, o que é verdade e o que é pura propaganda”, afirma.

Na nota dos dois petistas, o governador tucano José Serra é xingado de “hipócrita” pelo fato de ter dito que não iria entrar em bate-boca eleitoral, evitando, dessa forma, responder as declarações da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) de que o PSDB teria intenção de acabar com os programas sociais.

Terrorismo Político - Durante comício na última terça-feira (19) para entrega de barragem na cidade de Jenipapo (MG), região do empobrecido Vale do Jequitinhonha, a candidata do Planalto afirmou àquela população que, se ganhar as eleições, o PSDB acabará com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, que nos últimos três anos concluiu apenas 33% das obras) e com o Bolsa Família – programa inspirado no Bolsa Alimentação, Vale Gás e Bolsa Escola criados pelo PSDB.

A nota do PSDB condenou a utilização do medo no discurso da candidata e ministra e reafirmou a intenção do PSDB em defender a verdade, as idéias e os fatos de forma democrática, além de condenar o terrorismo político. "É isso o que tem feito o presidente do PSDB; e o melhor, dentro da lei, do respeito ao dinheiro público e com o objetivo de esclarecer o povo brasileiro contra as mentiras com objetivos meramente eleitoreiros”, declarou Rodrigo de Castro. (Da redação do Diário Tucano, Regina Bandeira, com informações da assessoria do PSDB/ Foto: Du Lacerda)

Debate na CBN

Aníbal rechaça ataques do PT e critica resultados pífios do PAC

Em debate que foi ao ar nesta quarta-feira (20) na rádio CBN, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), classificou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) "de uma boa peça de propaganda, mas de resultados escassos". O tucano alertou para a baixíssima execução orçamentária do programa do governo federal e aproveitou para compará-lo aos bons resultados apresentados pelo Governo de São Paulo, comandado por José Serra.

Mentiras petistas - O tucano participou do debate ao lado do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, que tentou, sem argumentos consistentes, defender o PAC. Questionado sobre as declarações da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) de que a oposição pretende acabar com o PAC, Aníbal lembrou que o governo busca apenas antecipar a campanha eleitoral de forma caluniosa.

“O PAC é um programa totalmente debilitado e tem mais propaganda sobre a ideia do crescimento do que propriamente realizações. A sua efetiva execução em três anos – 2007, 2008 e 2009 - foi de 33%. Já no ano passado, o programa tinha R$ 27 bilhões pra investir, mas gastou efetivamente pouco mais do que 30%. Os resultados são muito escassos”, reiterou o líder.

O deputado lembrou ainda que as críticas feitas por ele foram as mesmas usadas pelo presidente nacional do PSDB, senador
Sérgio Guerra (PE), a respeito da lentidão do PAC e da incompetência da gestão Lula para conduzi-lo. Aníbal também se referiu a outro ataque infundado do PT, no qual acusa os tucanos de terem supostamente elaborado um decreto para que o governo sucessor fosse impedido de criar escolas técnicas.

Causa humanitária

PSDB apoiará reforço da tropa militar brasileira no Haiti

Integrantes da comissão representativa do Congresso Nacional, o senador Eduardo Azeredo (MG) e o deputado Eduardo Gomes (TO) afirmaram nesta quinta-feira (21) que o PSDB apoiará o envio de mais 900 militares ao Haiti para reforçar o contingente de soldados brasileiros em atuação no país caribenho.

Somar esforços - A Casa Civil enviará até amanhã à presidência do Senado o documento que autoriza o reforço do Exército e a formação de um quadro com mais 400 homens para ficarem de prontidão. Somados aos militares que já estão no país, o contingente brasileiro pode ser dobrado. Caberá a comissão representativa decidir sobre o pedido em sessão marcada para as 15h da próxima segunda-feira (25).

Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Azeredo espera que o esse reforço tenha apoio maciço do Congresso por se tratar de uma decisão de cunho humanitário. “Precisamos realmente somar esforços para ajudar um país que já vivia uma situação caótica por causa da guerra civil e agora vê sua situação agravada por conta do terremoto. O Brasil já vinha fazendo um bom trabalho lá e esse reforço é fundamental. O PSDB é claramente favorável a ele”, afirmou o tucano.

O senador acredita que o auxílio ao Haiti precisa ser prestado por todas as nações que tenham condições de fazê-lo. “É uma ação internacional que necessita do reforço de países como os Estados Unidos, que é uma nação rica e próxima do Haiti, e da França, que colonizou a ilha”, defendeu.

Para Eduardo Gomes, ao apoiar o envio dos militares o PSDB reforça sua responsabilidade em defender causas justas. O tucano considera a ação indispensável, assim como um planejamento de como deverão atuar os soldados brasileiros. “O reforço é necessário e vem precedido da necessidade de um planejamento e de uma ação articulada do Exército brasileiro por meio do Ministério da Defesa”, apontou.

Campanha fora de hora

PSDB, DEM e PPS vão à Justiça contra Lula e Dilma

Os partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - protocolaram nesta quinta-feira (21) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais uma representação (veja íntegra abaixo) contra o presidente Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada.

Violação da lei eleitoral - Desta vez, o presidente e a ministra descumpriram a lei durante inauguração de uma barragem na cidade de Jenipapo, em Minas Gerais, na última terça-feira (19). Em outubro do ano passado, os três partidos já haviam questionado na Justiça a viagem do presidente, acompanhado da ministra, às obras de transposição do rio São Francisco.

Durante o evento desta semana, o presidente Lula, ao lado da ministra, disse que vai precisar "pegar todas as obras que tem em Minas Gerais, que são muitas, inclusive de barragens, para que a gente possa inaugurá-las...". Na avaliação dos três partidos, o presidente deixou clara a intenção de aproveitar o período pré-eleitoral para promover a candidata do governo nas eleições deste ano.

Ainda segundo os partidos de oposição, as atitudes do presidente e da ministra violam o artigo 36 da Lei Eleitoral, uma vez que configuram propaganda extemporânea, ou seja, feita antes do prazo legal que fixa início do período eleitoral em 5 de julho.

Na ação apresentada à Justiça Eleitoral, PSDB, DEM e PPS argumentam que o discurso feito pelo presidente, considerado o contexto em que realizado o evento em tela, tinha como verdadeira intenção "a de explicitar que os eleitores brasileiros deveriam eleger a ministra Dilma Vana Rousseff para a Presidência da República, como garantia de perenização dos propalados avanços obtidos pela atual gestão".

Para os três partidos, a ilicitude das manifestações públicas de Lula e Dilma, sempre no tom de campanha eleitoral, justifica a "enérgica atuação" da Justiça Eleitoral. (Da redação com Agência Tucana)

Veja a íntegra da representação AQUI (em PDF)

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Experiência olímpica

Chineses explicam a brasileiros sistema de mobilidade urbana de Pequim

O deputado Vanderlei Macris (SP) e os integrantes da comitiva brasileira que estão na China para conhecer o sistema de Trens de Alta Velocidade do país se reuniram na quarta-feira (20) com o prefeito de Beijing (Pequim), Guo Jinlong. Também estavam no encontro técnicos do setor ferroviário e secretários municipais, entre eles o de Transportes, que mostrou em detalhes toda a preparação durante sete anos para receber os Jogos Olímpicos.

Repassar experiências - “O prefeito apresentou o grande investimento feito para receber o maior evento esportivo mundial, principalmente no que diz respeito à mobilidade urbana”, informou Macris. O parlamentar também ressaltou o interesse das autoridades chinesas em repassar suas experiências ao Brasil.

“Ele ressaltou ainda a maior facilidade que o trem bala trará em integrar o Rio de Janeiro com a maior cidade brasileira, oferecendo mais segurança, pontualidade e conforto para a sociedade, como foi feito em Pequim”, destacou, ao se referir à futura ligação com São Paulo.


A cidade tem nove linhas de metrô, 228 km de extensão e 147 estações. A previsão do governo chinês é de que até 2015 o metrô transporte cerca de 10 milhões de passageiros ao dia. A delegação brasileira também visitaram o Congresso Popular Nacional, onde foram recebidos por seus dirigentes, como Yin Zhongqing.

“Yin salientou que o investimento em ferrovia foi a locomotiva da economia chinesa e da superação da crise”, disse Macris. Segundo o deputado, o dirigente chinês acredita no aprofundamento das relações econômicas entre China e Brasil e salientou que o símbolo deste estreitamento será o TAV Brasil.

Os brasileiros também percorreram o trajeto de de Wuhan para Guangzhou a bordo de um trem bala que completou 1060 km em 3 horas. Este trem foi o último a ser inaugurado na China e no mundo. Em seguida, o grupo foi à Xangai visitar o Maglev, um trem de tecnologia de levitação magnética. "Há muitas obras ferroviárias a todo vapor em Xangai. A cidade tem empreendimentos em todo lado, algo impressionante”, concluiu Macris.

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