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Programas do governo só funcionam para empregar apadrinhados políticos, condena Duarte NogueiraO deputado Duarte Nogueira (SP) condenou nesta quinta-feira (7) o loteamento de cargos públicos pelo governo federal no programa Luz para Todos. Em Minas Gerais, segundo o jornal "Folha de S.Paulo", um aliado do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB) foi colocado na coordenação regional da ação governamental. Costa nomeou antigos assessores, ex-prefeitos, ex-vereadores, ex-deputados e até familiares de amigos para tocar o projeto. No Maranhão, o também ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB) distribuía informativos no qual era apontado como o responsável pelo "fim do uso da lamparina". 
O tucano considerou lamentável o governo usar sempre a máquina pública para fins privativos e não para o interesse público. “O interesse público é sempre colocado em segundo plano. Em primeiro lugar vem o cabide de emprego”, criticou. “O PT faz um discurso, mas sucumbe às piores práticas do fisiologismo, e, ao mesmo tempo, do uso da máquina para benefício partidário”, acrescentou. Ainda de acordo com a “Folha de S. Paulo”, o uso político, o loteamento, a insuficiência de material e de mão de obra, além do alto custo das ligações, ajudam a explicar o não cumprimento da meta prometida por Lula de universalizar o acesso à luz elétrica. O programa, apesar de todos os problemas, passou a ser usado como propaganda, ganhou selo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e virou vitrine do governo do PT. “Quem mais sofre com tudo isso são as pessoas mais necessitadas. São elas que mais precisam que os programas do governo realmente funcionem. Mas na verdade, essas ações só dão certo na hora de arrumar emprego para os apadrinhados do governo”, destacou Duarte. O programa Luz para Todos é apenas um exemplo do que o governo Lula vem fazendo com os cargos em toda a estrutura do governo federal. Veja abaixo outros dois exemplos: A grande família de Erenice→ A Casa Civil, órgão responsável por coordenar as ações de governo, foi o centro de um escândalo na gestão petista, que culminou com a demissão da ministra Erenice Guerra. De acordo com denúncias publicadas pela imprensa, filhos de Erenice comandavam de dentro do órgão um esquema de tráfico de influência que envolvia ainda outros órgãos federais. Além disso, pelo menos cinco parentes da ex-ministra ocuparam cargos de confiança na esfera federal. → Nos Correios, a cúpula da estatal acabou sendo demitida por causa da crise que tomou conta da empresa graças ao aparelhamento político. A diretoria que assumiu posteriormente também foi acusada de realizar uma triangulação com uma empresa privada que é fornecedora da estatal. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)
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Hauly propõe criação de órgão de controle para combater irregularidades na Receita Federal
A criação de um órgão de controle para a Receita Federal foi a proposta apresentada na última quarta-feira (6) pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PR). Diante dos fatos de violação de dados fiscais de cerca de 3 mil cidadãos, entre eles integrantes do PSDB, o parlamentar decidiu enviar ao Congresso Nacional uma emenda à medida provisória que prevê a demissão de servidores do Fisco envolvidos em casos de quebra de sigilo fiscal.
A emenda de Hauly cria a Controladoria-Geral da Receita Federal, que terá o objetivo, segundo o deputado, de “incrementar a transparência da gestão”. De acordo com o texto da emenda, a Controladoria-Geral deverá encaminhar, trimestralmente, relatório de suas atividades para a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional.Hauly fundamentou sua emenda diante das diversas notícias que denunciaram o crime de corrupção por parte dos servidores do órgão federal. A última reportagem sobre o caso, publicada no jornal "Estado de S. Paulo", revelou que o funcionário do Fisco em Formiga (MG) Gilberto Souza Amarante, filiado ao PT desde 2001, quebrou intencionalmente, sem motivação funcional, o sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. “Depois dessas notícias, ficou demonstrada a fragilidade do sistema. Por isso, precisamos de um órgão de controle”, defendeu.
Para o tucano, a transparência da gestão do Fisco será assegurada pelo controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria com a criação do novo órgão de fiscalização. “As recentes denúncias de violação de sigilo fiscal, devidamente comprovadas, exigem a criação de um órgão de controle, de modo que o cidadão não fique vulnerável e os fatos sejam devidamente apurados”, justifica o parlamentar. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)Leia mais:
Vellozo Lucas critica fraco desempenho da economia e política fiscal do governo Lula
O deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) lamentou nesta quinta-feira (7) a fraca atuação da economia brasileira. O Brasil teve o pior desempenho dos Brics, grupo que também inclui Rússia, Índia e China, no 3º trimestre deste ano. A tendência de queda ocorre pelo segundo trimestre consecutivo e, segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, confirma que os dias de crescimento exuberante do país ficaram para trás.
O nível de expansão da economia brasileira medida pelo EMI (sigla em inglês para Índice de Mercados Emergentes, calculado pela Markit Economics em parceria com o HSBC) se desacelerou de 52,3 entre abril e junho para 51,2 entre julho e setembro. Valores acima de 50 indicam expansão, o que significa que, com esse patamar a economia brasileira flertou com a estagnação nos últimos três meses. Esse foi o pior resultado registrado desde o segundo trimestre de 2009, quando o país começava a se recuperar da crise global.
Na avaliação do parlamentar, o desajuste do Estado contribui para que a economia cresça cada vez menos. “A conta que o Brasil vai pagar por conta desses desacertos será muito grande. Esses indicadores são de curto prazo e pequenos diante do problema que nós teremos pela frente”, ressaltou. "O problema teve sua origem com a filosofia do governo do PT de expansão do gasto. Isso vai sufocando e reduzindo a atividade econômica e fragilizando os fundamentos da economia brasileira”, acrescentou o tucano.
Vellozo Lucas alerta para os riscos de uma crise fiscal no futuro, herança que, segundo ele, o presidente Lula deixará para o próximo presidente. “A herança será um desequilíbrio dos elementos básicos para o funcionamento da economia como a taxa de juros mais alta do planeta, o câmbio, a baixa taxa de investimentos e a alta carga tributária, que é o principal fator da redução da competitividade”, disse.
Embora o EMI já apontasse desempenho mais fraco no Brasil do que na China e na Índia, o país havia crescido acima da Rússia entre o quarto trimestre de 2008 e o primeiro deste ano. O EMI é uma versão para países emergentes do PMI (Índice de Gerentes de Compras) - indicador muito acompanhado por analistas de todo o mundo. O indicador reflete entrevistas feitas com 5.800 prestadores de serviços e empresários em 16 países emergentes. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)
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Brasil deve apoiar acordo comercial contra a pirataria, afirma Tripoli
O deputado Ricardo Tripoli (SP) cobrou nesta quinta-feira (7) uma
posição mais clara do governo federal sobre as negociações de um acordo comercial internacional antipirataria. A proposta, que pretende combater negócios ilegais estimados em US$ 250 bilhões por ano em todo mundo, está sendo negociada por 40 países sob a liderança dos Estados Unidos e da União Europeia. Segundo reportagem do jornal "Valor Econômico", a proposta não tem chances de se tornar global, pois países emergentes como Brasil, China e Índia não participaram da negociação e, na verdade, são alvos da medida mundial.
Para o tucano, o Brasil fica vulnerável com a falta de combate à pirataria quando deixa de arrecadar impostos com o comércio de produtos ilegais ou falsificados. Segundo Tripoli, a entrada desses produtos no país também não pode ser desprezada. "Para arrecadar mais o governo aumenta os impostos. Mas o ideal seria diminuir a pirataria e gerar impostos com produtos legalizados", afirmou.
O deputado também criticou as declarações sobre o assunto do embaixador brasileiro junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo. O diplomata disse que o acordo tem "dois pecados capitais": não tem legitimidade e é desequilibrado. "Foi negociado num pequeno grupo, sigilosamente, e só olha o lado dos direitos de propriedade intelectual, sem levar em conta também as obrigações de quem detém esses direitos", disse Azevedo ao "Valor".
Para o parlamentar, essa oposição do Brasil ao acordo comercial dá a impressão de que o país não tem interesse em resolver o problema. "Nós não podemos ter um discurso no Brasil de que somos contra a pirataria e o embaixador lá fora diz que não subescreve esse documento. Acho que isso não representa o país à altura", completou. (Reportagem: Artur Filho/ Foto: Eduardo Lacerda)
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O PSDB e o futuro *Sérgio GuerraO que infunde credibilidade a um partido político e garante sua permanência no tempo é a consistência de seu ideário e a fidelidade que lhe devota na prática.
As eleições são o teste periódico a que essa conjunção entre doutrina e prática é submetida.
A sociedade tem o sagrado direito de oscilar entre as propostas que lhe são oferecidas, decidindo qual a mais adequada para cada momento. Ao eleger o vencedor, elege simultaneamente quem o fiscalizará.
Assim, governo e oposição são missões de igual magnitude. Nas democracias, o eleitor identifica os compromissos e promove, a seu critério, o princípio da alternância.
Um bom desempenho pode garantir permanência menor ou maior, mas sempre sem lançar mão de artifícios para se perpetuar no poder. Há fidelidade às regras do jogo e o princípio da alternância é sua cláusula pétrea.
Isso quer dizer que não se deve cogitar de expedientes abomináveis, como quebra de sigilos fiscais para produção de dossiês, com vistas à exclusão do adversário.
Aqui, infelizmente, ainda contemporizamos com aberrações, transferindo ao eleitor a tarefa de julgar. E ele, felizmente, não tem sido omisso. O resultado está expresso neste primeiro turno, em que parte expressiva do eleitorado deu o seu recado, sufragando maciçamente candidatos da oposição.
Foi o que aconteceu em São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Tocantins, com o PSDB, e em Santa Catarina e no Rio Grande do Norte, com o DEM. São Estados que representam, aproximadamente, 43% da população brasileira. Responsabilidade que certamente aumentará agora no segundo turno, quando disputaremos os governos do Pará, Goiás, Piauí, Alagoas e Roraima.
O PSDB é fruto da redemocratização brasileira. Seus fundadores forjaram-se na luta contra a ditadura militar. Fundado em junho de 1988, quatro meses antes da promulgação da nova Constituição, definiu-se como força social-democrata.
O núcleo dos que iriam formá-lo lutou e foi responsável por conquistas importantes, tanto no que diz respeito aos direitos e garantias individuais quanto no capítulo de direitos sociais e trabalhistas.
O Fundo de Amparo ao Trabalhador é um dos frutos dessa atuação, quando o então constituinte José Serra propôs emenda ao texto em que se discutia o seguro-desemprego, especificando que os recursos do PIS/Pasep deveriam financiar o programa.
A atuação destacada daqueles parlamentares resultaria em aprovação eleitoral e fez com que, em tempo recorde, o novo partido fosse cortejado pelos que exerciam o poder. Fernando Collor tentou, sem êxito, cooptá-lo. Seu sucessor, Itamar Franco, estabilizou a economia ao nomear Fernando Henrique Cardoso ministro da Fazenda.
O êxito do Plano Real -o grande legado dos tucanos à recuperação econômica do país- levou por duas vezes consecutivas o PSDB à Presidência, já no primeiro turno.
Eleito Lula, o PSDB ajustou-se a seu papel de oposição, distinguindo sempre entre opor-se ao governo e opor-se ao país. Jamais jogou no quanto pior, melhor. E não jogará.
O PSDB tem clara sua missão de protagonista do regime democrático brasileiro. Respeita as regras do jogo e se sente no dever de denunciar quando são postas em risco.Esses compromissos históricos com os ideais brasileiros nos fazem crer que, no próximo dia 31, milhões de cidadãos, soberanos e não tutelados, vão continuar, junto com o PSDB, a construir a história do Brasil.*Sérgio Guerra, 62, economista, é senador pelo PSDB-PE e presidente nacional do PSDB.
Tucanos criticam rombo de R$ 17,5 bilhões no Orçamento de 2011
Parlamentares do PSDB cobraram nesta quarta-feira (6) mais responsabilidade do governo federal com o Orçamento de 2011. Estudo da consultoria técnica da Câmara dos Deputados apontou que o projeto, além de excessivamente otimista sobre as receitas, deixou de prever gastos de R$ 17,5 bilhões. Segundo os consultores, a proposta em tramitação na Comissão Mista de Orçamento apresenta lacunas que podem comprometer o equilíbrio fiscal.
Coordenador da bancada do PSDB na comissão, o deputado Rogério Marinho (RN) afirmou que o governo utiliza de malabarismos fiscais e contábeis para inflar os números de receitas e esconder despesas. “Em ano eleitoral, o governo inflou as perspectivas de receitas e esqueceu despesas do próximo ano para demonstrar que vai fazer investimentos em infraestrutura, o que não vai acontecer. Cabe ao relator agora fazer cortes nos investimentos e reduzi-los ainda mais. É uma pena, pois quem vai perder com isso é o país”, destacou.
Entre as despesas não contempladas estão a compensação financeira para os estados exportadores (Lei Kandir), que somou R$ 3,9 bilhões nos últimos anos; o aumento real do salário mínimo para pelo menos R$ 550 (o valor da proposta é de R$ 538,15); e reajustes para o Judiciário e o Ministério Público, com impacto de R$ 6,2 bilhões, entre outros gastos.
Diante do desequilíbrio da proposta orçamentária, o documento apresenta a hipótese de que o sucessor do presidente Lula crie novos impostos e inclusive ressuscite a CPMF. "A proposta para 2011 não é realista, seja porque as despesas obrigatórias estão subestimadas, algumas omitidas; seja porque algumas receitas estão superestimadas. O quadro melhorará se novas fontes de receita vierem a ser criadas", afirma o texto dos consultores.
Rogério Marinho ressaltou que o próximo presidente da República terá sérias dificuldades para fazer o ajuste fiscal devido à irresponsabilidade do atual governo. O deputado condenou a recriação de tributos. “O país não precisa de novos impostos, mas gastar corretamente os recursos. A carga tributária já é excessiva. Nós precisamos ter responsabilidade fiscal. O governo tem que apresentar números de arrecadação e despesas reais, e não superestimá-los. O próximo governo deve fazer os ajustes fiscais sem a necessidade de aumentar impostos”, disse.
O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), também integrante da comissão, cobrou mais responsabilidade do governo com o Orçamento. “O orçamento é fictício na medida em que o governo esconde despesas e faz estimativas irreais. O governo vai na contramão ao querer aumentar a carga tributária e ressuscitar a CPMF. Há recursos para adequarmos o Orçamento, só é preciso diminuir a gastança, enxugar a máquina e o número excessivo de ministérios”, avaliou.
(Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda)
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Eleito para o Senado, Paulo Bauer quer melhorias na gestão do ensino públicoEm reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo deputado Paulo Bauer (SC), a população do seu estado elegeu o tucano no último domingo (3) para uma das vagas no Senado. O parlamentar, que já foi secretário de Educação e vice-governador de Santa Catarina, comemorou nesta quarta-feira (6) a vitória nas urnas e reafirmou seu compromisso com a sociedade catarinense. Bauer afirmou que deve continuar no Congresso a defesa por avanços importantes para o setor educacional do país, além de defender outras bandeiras como a redução dos impostos e a reforma tributária.
“Atribuo essa eleição ao trabalho que desenvolvi durante esses 30 anos de vida pública e ao trabalho realizado na secretaria de educação”, afirmou. O tucano pretende defender mais atenção do poder público com a gestão das escolas no país. “Vou me dedicar à educação, atuando na definição de políticas referentes ao setor. É preciso que o poder público atue para melhorar a qualidade do ensino”, destacou.Bauer também quer elevar a qualidade de vida das pessoas por meio da redução dos impostos, para que o orçamento das famílias possa ser melhor utilizado. Além disso, o tucano pretende contribuir para que obras estruturais sejam realizadas em seu estado. “Vou me dedicar à redução da carga tributária. É preciso diminuir o volume e o valor dos impostos no Brasil. Vou me empenhar ainda em buscar investimentos federais para as obras de infraestrutura em Santa Catarina”, afirmou.O senador eleito avaliou o resultado das eleições em seu estado como uma resposta ao presidente Lula, que, em visita a Santa Catarina poucos dias antes do pleito havia afirmado que era "preciso extirpar o DEM da política”.
Bauer destacou a aprovação dos catarinenses aos partidos que fazem oposição ao governo Lula e ressaltou as conquistas da coligação “As pessoas em primeiro lugar”, encabeçada pelo PSDB, DEM e PMDB. Raimundo Colombo, do Democratas, foi eleito governador em primeiro turno com 52,7% dos votos válidos. Além de Bauer, a coligação elegeu Luiz Henrique (PMDB) para o Senado e dez dos 16 deputados federais.(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Eduardo Lacerda)
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Lula faz populismo pré-eleitoral ao prometer erradicar miséria, afirma Zenaldo CoutinhoO presidente Lula afirmou que "ainda esta década" o país deve erradicar "totalmente" a miséria, além de se converter da oitava para a quinta maior economia do mundo. A previsão foi publicada na coluna semanal "O Presidente Responde", informativo distribuído pelo Palácio do Planalto. Para o deputado Zenaldo Coutinho (PA), essa promessa parece mais um "populismo pré-eleitoral" do que uma projeção séria de um governo em fim de mandato.
Na avaliação do tucano, os números do próprio governo não levam a essas conclusões. “Temos muitos desafios para reduzir a miséria. Eliminá-la em 12 anos é uma meta insuperável. Primeiro é preciso priorizar a qualidade de vida do povo e investir mais na saúde que está um caos no país”, avaliou o deputado. Lula aponta 2022 como uma data-chave para o cumprimento de algumas metas do Brasil na área econômica, mas não informou se esse tempo é suficiente para mudar o status do país de "economia emergente" para "país desenvolvido".O Brasil tem hoje cerca de 30 milhões de miseráveis sobrevivendo com até R$ 137 ao mês. No país, 10% dos brasileiros mais pobres recebem 0,9% da renda nacional, enquanto os 10% mais ricos ficam com 47,2%. Além disso, segundo a Unicef, seis milhões de crianças (10% do total) estão em condições de “severa degradação das condições humanas básicas, incluindo alimentação, água limpa, condições sanitárias, saúde, habitação, educação e informação”.
Com 53,9 milhões de pobres, o equivalente a 31,7% da população, o Brasil aparece em penúltimo lugar em termos de distribuição de renda numa lista de 130 países. É o que mostra estudo divulgado em abril pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).Diante desses dados, Zenaldo também destacou que para acabar com a miséria seria necessário um orçamento que o país ainda não possui. “Seria preciso transformações radicais e um aporte financeiro que não temos. Essa previsão foi para um país irreal e não para o Brasil”, afirmou.O deputado lembrou ainda das melhorias que o Brasil conquistou a partir do Plano Real e dos programas econômicos implantados no governo Fernando Henrique Cardoso. “Houve uma tendência de crescimento econômico e redução da miséria. Mas admitir a eliminação dela em 12 anos é mais uma precipitação do nosso falastrão presidente e não uma projeção com base nos indicadores econômicos e sociais existentes no próprio governo federal”, finalizou.
(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)
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O tucano considerou lamentável o governo usar sempre a máquina pública para fins privativos e não para o interesse público. “O interesse público é sempre colocado em segundo plano. Em primeiro lugar vem o cabide de emprego”, criticou. “O PT faz um discurso, mas sucumbe às piores práticas do fisiologismo, e, ao mesmo tempo, do uso da máquina para benefício partidário”, acrescentou. 
