Verdade restabelecida

Deputado desmente candidata do PT sobre autoria de propostas em benefício de microempresários

O presidente do PSDB-SP, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), contestou nesta quarta-feira (22) as declarações da candidata do PT à Presidência sobre a criação de leis em benefício dos microempreendedores. Durante entrevista ao "Bom dia Brasil" da TV Globo, Dilma Rousseff foi questionada sobre por que o governo Lula descumpriu a promessa de aprovar uma reforma tributária. Em vez de reconhecer o fracasso, a petista afirmou que a atual gestão "fez algumas coisas" nessa área, como o Super Simples e o microempreendedor individual. No entanto, essas ações têm o DNA do PSDB, e não do PT.

Thame inclusive é o autor do projeto que deu origem ao microempreendedor individual, aprovado em 2008 pelo Congresso Nacional. Além disso, o PSDB foi o partido que mais contribuiu para tirar essas leis do papel, beneficiando milhões de empreendedores de Norte a Sul por meio da simplificação da cobrança tributária.

Em 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso, surgiu o Simples, fruto de medida provisória enviada pelo Planalto ao Legislativo. De autoria do deputado Jutahy Junior (BA), o projeto de lei complementar do Super Simples, idealizado para aperfeiçoar o Simples, foi acatado em 2006. O também tucano Luiz Carlos Hauly (PR) atuou como relator da proposta.

De acordo com Thame, essas conquistas que possibilitaram a formalização de empresas e de milhares de empregos nada têm a ver com Dilma, o PT ou seu governo. “É um descalabro usar esses avanços como subterfúgios para justificar a ausência de uma reforma tributária pelo governo. O PT usa esse artificio reiteradamente: se apropria de conquistas de outros governos e partidos sem a menor cerimônia”, criticou o tucano.

Em vigor desde 2 de julho de 2009, a legislação surgida a partir de proposta do presidente do PSDB-SP tem o potencial de levar 11 milhões de trabalhadores à formalidade. Ao todo, 366 atividades comerciais e industriais podem optar pelo regime de microempresas. O parlamentar acredita que Dilma tenta se apropriar da autoria dos projetos por duas razões: a importância que essa e as demais leis no setor têm para o mercado de trabalho e para a economia nacionais e a ausência de uma reforma tributária capaz de simplificar a tributação e desonerar os trabalhadores durante os oito anos de governo do PT.

O tucano afirma que o Super Simples e o Microempreendedor Individual foram as únicas medidas efetivas tomadas em relação à diminuição da carga de impostos desde 2003. Thame ressalta que nenhuma delas foi de iniciativa de parlamentares do PT ou do governo federal.

“Não houve reforma tributária realmente digna desse nome nos últimos anos a não ser essas. Se houvesse de fato, ela representaria uma simplificação, uma extensão da base de modo que todo mundo pague menos para diminuir a sonegação, aumentar a formalização da economia e, com isso, fazer com que tenhamos um movimento gerador de empregos. Mas o que estamos vendo é exatamente o contrário”, lamentou Thame.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Defesa da democracia

Investidas autoritárias contra a imprensa serão combatidas, avisa Emanuel Fernandes

O deputado Emanuel Fernandes (SP) criticou nesta quarta-feira (22) os ataques do presidente da República, do PT e de militantes do partido à mídia. Na avaliação do parlamentar, a gestão do presidente Lula tem características semelhantes ao governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que manipula e tenta estatizar veículos de comunicação de oposição ao seu governo.

O tucano também condenou a organização do ato contra a imprensa, que será realizado na capital paulista na noite desta quinta-feira (23) e reunirá centrais sindicais, petistas e partidos aliados para protestar contra o suposto “castramento do voto popular” pelos
veículos de comunicação. Segundo Emanuel, o presidente da República mostra sua verdadeira face ao atacar os veículos de comunicação, que atualmente têm divulgado diversos escândalos envolvendo integrantes do PT e do governo federal.

“Embora o presidente às vezes tenha tentações autoritárias e totalitárias, nós da oposição e a própria mídia não permitiremos que isso se consolide”, avisou Emanuel Fernandes. De acordo com o parlamentar, o governo deve respeitar o papel que a imprensa exerce ao divulgar os erros e acertos de uma gestão. Na avaliação do deputado, não é por coincidência que as ofensivas de petistas a meios informativos venham justamente quando há escândalos envolvendo militantes do partido em cargos de grande importância no governo.

Emanuel lembrou ainda que algumas atitudes de Lula são iguais as de Chávez. O presidente do país vizinho lançou a campanha contra o "golpismo midiático" quando seu governo promoveu o 1º Encontro Latino-Americano de Jornalistas contra o Terrorismo Midiático. Após o evento, em março de 2008, o Conselho Nacional de Telecomunicações fez um recadastramento das concessões de emissoras de rádio. Essa foi a justificativa usada para tirar do ar uma centena de rádios que atuavam em oposição ao atual governo.

O parlamentar do PSDB também considerou importante o lançamento do manifesto em defesa da democracia, ocorrido nesta quarta-feira (22) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (leia a íntegra abaixo), com o objetivo de "brecar a marcha para o autoritarismo". “O presidente quer moldar a mídia, mas vamos denunciar essa tentativa, assim como ocorreu nesse ato em São Paulo”, avisou Emanuel.

A manifestação foi liderada por personalidades como o jurista Hélio Bicudo, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, os cientistas políticos Leôncio Martins Rodrigues, José Arthur Gianotti, José Álvaro Moisés e Lourdes Sola, o poeta Ferreira Gullar, além de D. Paulo Evaristo Arns, os historiadores Marco Antonio Villa e Bóris Fausto, o embaixador Celso Lafer, os atores Carlos Vereza e Mauro Mendonça e a atriz Rosamaria Murtinho, entre outros.

Segundo o portal do jornal "O Estado de S. Paulo", para a maioria das personalidades presentes no encontro, os ataques recentes de Lula à imprensa são perigosos à democracia. Além disso, foi consenso entre os signatários do manifesto que o presidente extrapola seu papel institucional ao atacar seus adversários investido do prestígio do cargo.

Personalidades alertam para tentativa de desmoralizar quem critica o governo

→ "Ele (Lula) tenta desmoralizar a imprensa e todos que se opõe ao seu poder pessoal. Ele tem opinião, mas não pode usar a máquina governamental para exercê-la", disse Hélio Bicudo, jurista, fundador do PT, em entrevista ao site de "O Estado de S. Paulo".

→ Na opinião de Reali Júnior, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, as falas do presidente têm como objetivo dividir o país. "Quem é opositor é contra o povo. Essa é uma grande divisão que se pretende criar", disse. Para Reali, a manifestação é necessária para "dar um basta antes que seja necessário irmos à praça pública lutar contra a ditadura".

(Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Eduardo Lacerda)

Veja abaixo o "Manifesto em Defesa da Democracia"

Corrupção sem fim

Tucano apoia pedido de procurador para TCU investigar estatais

Após a oposição ter pedido à Procuradoria Geral da República investigação sobre o escândalo na Casa Civil, o representante do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou ontem (21) à presidência do TCU pedido para que o órgão também examine possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos em seis órgãos públicos federais. O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) aprovou a postura do procurador e defendeu uma apuração rigorosa para evitar novos escândalos no governo federal. “O MP está fazendo com competência a sua tarefa. É preciso garantir transparência no nosso país”, ressaltou o tucano.

Marinus Marsico quer investigar a suposta participação do Ministério da Saúde, da Eletrobras, da Anatel, do Departamento Nacional de Produção Mineral, da Eletronorte e dos Correios nas denúncias de corrupção e tráfico de influência. Todas as instituições do governo federal citadas na representação do MP envolvem a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e integrantes de sua família.

Segundo o parlamentar, se o Ministério Público e a Polícia Federal investigarem de fato todos os órgãos federais, identificarão que na maioria deles existe tráfico de influência e pagamento de propina dos fornecedores ao governo. “Isso está se generalizando. Essas verbas desviadas são recursos da população”, criticou.

Segundo Marinus, os fatos narrados pela imprensa são de "extrema gravidade" e justificam a atuação do TCU. Ainda de acordo com o procurador, as informações apontam para possíveis atentados a princípios como o da moralidade e da legalidade, além de evidenciarem possíveis danos aos cofres públicos.

Para Gomes de Matos, o que preocupa é a falta de mobilização e de participação da sociedade. “Nos anos anteriores, existiram escândalos muito menores e tinham os movimentos organizados, os sindicatos, entre outros segmentos que repudiavam a corrupção”, lembrou o deputado, ao lamentar que a sociedade esteja parada diante de tantas falcatruas.

O deputado também acredita que o governo parece não se esforçar muito para investigar o caso, pois dois dos três integrantes da comissão criada para apurar denúncias de tráfico de influência na Casa Civil participaram da sindicância que investigou o dossiê com gastos do governo do tucano Fernando Henrique. Ambos assinaram, em 2008, relatório que apontou quem teria vazado o dossiê, deixando de indicar quem mandou fazer o "banco de dados".

Foi dessa forma que a atual candidata do PT à Presidência classificou o material produzido pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra com gastos da ex-primeira dama Ruth Cardoso. “O governo não tem interesse nenhum em aprofundar e investigar esse caso. A corrupção está nos porões do Planalto e o presidente não assume e nunca vai assumir a responsabilidade”, condenou Gomes de Matos. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Nutrição e saúde

Projetos de Lobbe Neto em prol da alimentação saudável tramitam no Congresso

Dois projetos de autoria do deputado Lobbe Neto (SP) em defesa da alimentação saudável estão tramitando no Congresso Nacional. Um deles propõe a substituição de comidas não saudáveis pelas consideradas saudáveis em escolas públicas e privadas de educação infantil e fundamental em todo o país. Outra proposta inclui o tema "Educação Alimentar" no conteúdo das disciplinas de Ciências e Biologia nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio.

O primeiro projeto está no Senado, onde será analisado pelas Comissões de Educação e de Assuntos Sociais em decisão terminativa (ou seja, não passará pelo crivo do plenário). A matéria tem como objetivo inibir o sensível aumento da taxa de casos de obesidade infantil no país e a conseqüente incidência de diabetes e hipertensão, bem como a ocorrência de cáries e disfunções do aparelho gastrointestinal.

Vários estudos das universidades brasileiras e internacionais apontam para o estabelecimento de metas básicas para uma alimentação equilibrada e balanceada como um dos fatores fundamentais para o bom desempenho físico, psíquico e social dos alunos.

Já o segundo projeto visa conscientizar as crianças e os jovens da importância de uma alimentação saudável e a conquista de hábitos saudáveis desde cedo. Este projeto está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Segundo Lobbe Neto, o consumo de guloseimas, refrigerantes, frituras e outros produtos calóricos não nutritivos tem sido um fator determinante no desenvolvimento de doenças precoces e outras insuficiências enfrentadas pela população infanto-juvenil. “Por isso, se transformarmos os estabelecimentos de ensino em locais de conscientização desses jovens para hábitos saudáveis, poderemos minimizar os resultados negativos evidenciados pelo atual consumo destes produtos”, afirmou o deputado. (Da redação com assessoria/ Foto: divulgação)

Nota

Presidente do PSDB faz contundente defesa da liberdade de expressão

Leia abaixo a íntegra de nota divulgada na noite desta terça-feira pelo presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), em defesa da democracia e da liberdade de imprensa no país.

"Merece total repúdio do povo brasileiro a tentativa de intimidação da imprensa, por parte do PT, da campanha Dilma e de setores sindicais. A convocação de um ato destinado a esse fim explicita a vocação autoritária desses apoiadores.

Não se espantam com a corrupção e com os malfeitos, queixam-se das notícias que revelam corrupção. Querem uma imprensa e uma opinião pública subordinadas. Não é coincidência que os mesmos que preconizam um “controle da imprensa” se juntem para tentar tirar legitimidade de uma vitória de José Serra.

Nunca antes na história deste país se viu tanta desfaçatez. O presidente da República apequena e mancha a investidura que recebeu para jogar-se numa aventura ilegal, subvertendo as leis e as normas básicas do jogo democrático. Sob o pretexto da popularidade, os patrocinadores da chapa oficialista consideram-se inimputáveis. Instituíram o vale-tudo: abuso da máquina, uso de dinheiro público e violações de direitos constitucionais.

Ao convocar um ato para intimidar a imprensa, têm a cara-de-pau de evocar a democracia, quando o que querem é abalar um dos seus pilares: a liberdade de expressão e de informação. Causa perplexidade que chamem de jogo sujo o direito à informação, ao mesmo tempo em que inundam o país com panfletos mentirosos a respeito dos adversários.

O povo brasileiro não é bobo. Não se deixará intimidar, nem se deixará levar por previsões que dão como terminada, e com resultado apurado, uma eleição em que ninguém ainda votou. Querem ganhar no grito, na pressão e na ameaça.

Não passarão. No dia 3 de outubro, longe das pressões do Poder e de seus asseclas, os eleitores brasileiros se manifestarão. Livres. Das urnas sairá a vontade popular.

Em defesa da democracia, da liberdade, em defesa de um país decente.

Senador Sérgio Guerra

Presidente Nacional do PSDB

Brasília, 21 de setembro de 2010"

(Foto: Ag. Senado)

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O Estado é nosso

Deputados criticam governo Lula por ocupar órgãos públicos com apadrinhados despreparados

Parlamentares do PSDB condenaram nesta terça-feira (21) a prática do governo Lula de usar cargos públicos para abrigar militantes, políticos e pessoas sem competência ou preparo técnico para exercer suas funções. Nem mesmo as agências reguladoras foram poupadas da estratégia petista de ocupar vagas destinadas a especialistas, causando sérios prejuízos à gestão governamental.

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos é um exemplo de cabide de emprego para simpatizantes e filiados do PT. A Apex abriga na presidência, em cargos de confiança, duas assessoras que têm relações familiares com personagens-chave do escândalo dos "aloprados" petistas, que completa quatro anos.

“A saúde econômica brasileira tem que estar acima dos partidos. A exportação é um elemento importante e os governos sempre apoiarão a venda de produtos daqui para outros países, independentemente do partido que esteja no poder. Lamentavelmente um órgão que tem que ser técnico hoje é objeto de apadrinhamento político. Dessa forma, as ações de governo não passam a ter como preocupação o interesse nacional, mas sim um jogo eleitoral”, avaliou o deputado Otavio Leite (RJ).

A chefe de gabinete da Apex, Mônica Zerbinato, é mulher de Osvaldo Bargas, ex-secretário do Ministério do Trabalho que perdeu o cargo com a revelação do caso em 2006. Seu papel no escândalo dos aloprados seria de articular entrevista para divulgar supostas denúncias contra o então candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra. Também lotada na presidência, Natália Lorenzetti é filha de Jorge Lorenzetti, que participou do esquema de compra de um dossiê contra o tucano.

Já as agências reguladoras sofreram um processo de "esvaziamento" sistemático ao longo do governo Lula. Além de queda nos orçamentos, essas autarquias sofrem com as indicações claramente políticas para diretorias que exigem experiência técnica. Um dos chefes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por exemplo, era dirigente de um time de basquete em Brasília, sem qualquer qualificação para gerir um setor estratégico para o desenvolvimento brasileiro.

“Isso não faz o menor sentido. As agências servem para abrigar, nos seus quadros profissionais, pessoas que tenham profundo conhecimento da área de atuação da agência. O atual governo passou de todos os limites. É uma apropriação de algo público para um fim privado. Isso está errado”, reiterou Otavio Leite.

O deputado Renato Amary (SP) também criticou o uso da estrutura do governo para abrigar apaniguados. “Essas pessoas que ocupam esses cargos não têm nenhuma qualificação. São agentes políticos que saem para pedir voto e influenciar as pessoas a apoiarem a candidata do PT à Presidência”, ressaltou. “É preciso ter a carteirinha partidária para ser recebido e remunerado pelo governo federal”, acrescentou Amary.

Competência?
→ Questionada pelo jornal "O Globo" sobre o número de petistas que emprega no momento, a Apex informou que, ao contratar seus funcionários, leva em conta tão somente “critérios técnicos, de competência e qualificação”.

→ O salário do diretor-geral da ANTT é de R$ 11.500,82. Dos outros quatro diretores, de R$ 10.925,78.

→ A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) empregou os quatro membros do "grupo do lobby" comandado por Israel Guerra, filho de Erenice Guerra, que se demitiu da Casa Civil na quinta.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Liberdade sob risco

Ataques petistas à imprensa são um flerte com o totalitarismo

O Partido dos Trabalhadores (PT) elevou o tom e abriu várias frentes para colocar limites ao trabalho isento da imprensa. A nova ofensiva ocorre num momento em que veículos de circulação nacional vêm publicando denúncias que envolvem a Casa Civil, despertando um temor dos petistas de que a campanha de Dilma Rousseff possa ser prejudicada. Para a senadora Marisa Serrano (MS) e o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), os ataques representam um flerte com o totalitarismo.

De acordo com Pannunzio, os partidos de tendência totalitária não convivem com imprensa livre. “Não admitem que a mídia fiscalize as ações do governo, denuncie irregularidades e escândalos de corrupção”, afirmou. “Para essa turma, quem faz críticas ao governo é traidor. O PT claramente tem esta tendência totalitária”, reprovou.

O deputado criticou o ato contra a mídia previsto para acontecer em São Paulo, na próxima quinta-feira, com a participação das centrais sindicais, sindicatos, partidos governistas e movimentos sociais. De acordo com Pannunzio, as centrais sindicais levantaram a bandeira totalitária ao fazer coro às declarações do presidente brasileiro contra os veículos de comunicação.

Em discurso, a vice-presidente nacional do PSDB, senadora Marisa Serrano (MS), disse que a imprensa livre incomoda o PT porque denuncia irregularidades como o esquema de corrupção na Casa Civil. "Quem é honesto, bom administrador, responsável, respeita o estado democrático de direito, não tem medo da imprensa", disse. “A mídia é o meio pelo qual as várias faces das verdades são expostas. Criticar sua liberdade é flertar com o autoritarismo”, alertou.

O governo elevou o tom contra a mídia após as denúncias de distribuição de propina e tráfico de influência na Casa Civil, esquema comandado pela ex-ministra Erenice Guerra, braço direito da candidata Dilma Rousseff. Contrariado com as notícias publicadas pela imprensa livre, o presidente afirmou que a população não precisa de formadores de opinião.

Ao participar de comício em Campinas, no sábado, Lula disse que o seu próprio partido seria a opinião pública. Classificado como “lamentável”, o discurso provocou reações imediatas da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que condenaram a postura do presidente. (Da Agência PSDB/ Foto: Ag. Senado)

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Sujeira para debaixo do tapete

Intervenção nos Correios é só para proteger candidata petista, afirma Diaz

O deputado Cláudio Diaz (RS) afirmou nesta terça-feira (21) que a intervenção do governo federal na direção dos Correios aconteceu apenas para evitar que os escândalos envolvendo a instituição atinjam a candidata do PT à Presidência. Segundo o tucano, não há interesse do Planalto em melhorar a imagem e a administração da estatal, mas apenas a intenção de interferir no processo eleitoral.

Ontem (20) o presidente Lula interrompeu as férias do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e cobrou dele providências para estancar a crise na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A ideia é fazer com que o ministro comande uma operação pente-fino na estatal para apagar o foco de tensão política que pode respingar na campanha de Dilma Rousseff.

“O PT sabe da barbaridade que fez com a administração pública brasileira e da corrupção no governo deles. Eles não vão fazer nada e continuarão da mesma forma: fingindo que fazem e jogando para debaixo do tapete”, apontou Diaz, presidente do PSDB-RS.

Ao lado da então ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, o ministro Paulo Bernardo foi quem recomendou a Lula a troca de comando nos Correios. As alterações no primeiro escalão ocorreram no final de julho. No entanto, a crise administrativa que afetava a estatal aumentou.

De acordo com o deputado, o governo Lula iniciou uma "verdadeira destruição" dos Correios com o mensalão e continua apagando a imagem de um órgão que era, segundo o parlamentar, um dos ícones da administração pública brasileira. “É um governo que começou de forma melancólica com o mensalão e termina da mesma forma com o 'Dilmaço'”, apontou.

Denúncias de tráfico de influência, cobrança de propina e corrupção na Casa Civil e na ECT derrubaram Erenice e o novo diretor de Operações da estatal, Eduardo Artur Rodrigues Silva, conhecido como "coronel Quaquá". A demissão de Arthur ocorreu 24 horas depois de o jornal "O Estado de S.Paulo" revelar que ele era testa de ferro do empresário argentino Alfonso Conrado Rey na empresa Master Top Linhas Aéreas (MTA).

A MTA também é o pivô da queda de Erenice. A empresa aérea possui quatro contratos de transporte de cargas com os Correios no valor de R$ 59,8 milhões. Apesar das acusações de irregularidades e tráfico de influência envolvendo a companhia, os Correios vão manter os contratos com a MTA. A empresa é a única com permissão para fazer transporte de cargas de terceiros nas rotas de entrega da estatal, o que torna a operação mais lucrativa.

O coronel Quaquá era ligado à MTA e, segundo denúncia também do "Estadão", estaria atuando para transformar a empresa na transportadora de carga aérea oficial dos Correios após as eleições. Isso somente seria possível com a edição de uma medida provisória transformando a ECT em sociedade anônima.

Para Diaz, a manutenção dos contratos com a empresa, mesmo depois das denúncias de irregularidades, revela a soberba do governo federal nesse escândalo. “Eles se acham acima de tudo, inclusive da lei. Todos os órgãos federais estão com problemas graves de gestão, de corrupção, de ética e de incompetência”, criticou o tucano. (Reportagem: Djan Moreno/Foto: Ag. Câmara)

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