8 de jul. de 2009

Destaques da agenda

Importância do empreendedor individual
Quatro comissões (Finanças e Tributação, Desenvolvimento Econômico, Seguridade Social e Família e a de Trabalho) promovem seminário sobre o tema “Empreendedor individual - política nacional de inclusão e formalização”. Será no auditório Nereu Ramos das 9h30 às 14h. Entre os convidados, estão José Pimentel (ministro da Previdência Social), Márcio Pochmann (presidente do IPEA) e Paulo Okamotto (presidente do Sebrae); entre outros. No último dia 1º entrou em vigor lei fruto de projeto do deputado Mendes Thame (SP) que prevê a criação do microempreendedor individual, que pode beneficiar 11 milhões de trabalhadores hoje na informalidade.

Riscos em voos
A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 2452/07, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, se reúne no plenário 13 a partir das 14h. Entre os requerimentos que devem ser votados, está um do deputado Otavio Leite (RJ) que pede a convocação de pilotos da TAM e da GOL, além do presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara, para esclarecer os riscos de um avião atravessar nuvens verticais. Leite quer que os pilotos expliquem que sistemas de proteção contra esses riscos existem e quais são obrigatórios nos aeroportos, nos aviões e nos procedimentos a serem observados pelos pilotos.

Um ano de Lei Seca
As comissões de Segurança Pública e de Viação e Transportes promovem audiência pública conjunta para examinar e analisar os resultados de um ano de vigência da Lei Seca. Será no plenário 11 a partir das 9h. Entre os convidados, estão os ministros da Saúde, das Cidades, da Justiça, além dos diretores do Denatran e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Recentemente, os deputados William Woo (SP) e Edson Aparecido (SP) pediram, em entrevistas ao Diário Tucano, mais fiscalização dos motoristas.

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