Lucena manifesta preocupação com equilíbrio federativoO senador Cícero Lucena (PB) manifestou preocupação em relação à partilha da receita total da União com os estados e os municípios. Em pronunciamento, o tucano afirmou que o Senado tem o dever de preservar a estabilidade da federação e lembrou que, em fevereiro passado, fez um alerta ao governo federal para que editasse uma medida provisória para compor as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Lucena disse que o Nordeste depende quase que exclusivamente da receita do FPM e que a queda na arrecadação, consequência da crise financeira internacional, comprometeu muito a estabilidade econômica dos pequenos municípios.
Busca da emancipação - Em aparte, o senador Sérgio Guerra (PE) disse que ao viajar pelo interior do Nordeste encontrou uma situação de grande dificuldade, como ainda não havia visto. O presidente do PSDB acrescentou que embora o programa Bolsa-Família seja "elogiável", o cidadão continuará a não ter acesso à educação nem à saúde. Diante disso, afirmou ainda ter ficado perplexo com o anúncio de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia feito um acordo sobre o gás da Bolívia que, na verdade, não passa de transferência de renda para aquele país.
"Um amigo meu, jornalista, justificava essa necessidade de o Brasil manter boas relações com os países latino-americanos e ajudá-los. Fico aqui pensando sobre por que ajudar os lá de fora se os daqui de dentro estão precisando de auxílio para ter água e educação. É a educação que tem a capacidade de emancipar as pessoas", salientou. (Da redação com Ag. Senado/ Foto: Geraldo Magela - Ag. Senado)
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