Comissão aprova proposta de Leite que reduz impostos sobre CDs e DVDs
A Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas Musicais da Câmara aprovou nesta quarta-feira o relatório da Proposta de Emenda à Constituição 98/07, mais conhecida como PEC da Música, de autoria do deputado Otavio Leite (RJ). Relatada pelo deputado José Otávio Germano (PP-RS), a proposta isenta de tributos CDs e DVDs produzidos no Brasil.
Queda de até 25% nos preços - Leite afirmou que a imunidade tributária pode reduzir os preços em até 25% e impulsionar as vendas dos produtos. “Somos a favor da música e da cultura brasileira. Ninguém pode negar que as vendas de CDs e DVDs enfrentam uma realidade cruel. Queremos contribuir para que o preço seja mais acessível e incentivar a cultura no país. Não há outro caminho que não seja a redução de impostos”, disse Leite.
Segundo o tucano, a proposta beneficiará também as mídias digitais. “Hoje, ao baixar músicas pelo celular, o consumidor paga 35% de imposto. Isso será reduzido sem prejudicar os direitos autorais aos artistas”, explicou.
Por acordo com a bancada do Amazonas, houve alteração no texto original da matéria para que as fábricas de CDs e DVDs da Zona Franca de Manaus continuem com imunidade tributária. O tucano negou que a proposta coloque em risco os empregos nessa região, onde os produtos são fabricados. “Não há perspectiva de prejuízo aos empregos de Manaus e a competição entre as demais empresas incentivará a redução de preços e beneficiar a população”, declarou.
A audiência contou com a participação de artistas que comemoraram a aprovação da matéria, como Diego (NxZero); Jorge Vercilo; o presidente da Mangueira, Ivo Meireles; a cantora gospel Cristina Mel, além dos sertanejos Gian & Giovani e Cesar & Paulinho. A PEC segue agora para votação em plenário. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)
A Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas Musicais da Câmara aprovou nesta quarta-feira o relatório da Proposta de Emenda à Constituição 98/07, mais conhecida como PEC da Música, de autoria do deputado Otavio Leite (RJ). Relatada pelo deputado José Otávio Germano (PP-RS), a proposta isenta de tributos CDs e DVDs produzidos no Brasil.
Queda de até 25% nos preços - Leite afirmou que a imunidade tributária pode reduzir os preços em até 25% e impulsionar as vendas dos produtos. “Somos a favor da música e da cultura brasileira. Ninguém pode negar que as vendas de CDs e DVDs enfrentam uma realidade cruel. Queremos contribuir para que o preço seja mais acessível e incentivar a cultura no país. Não há outro caminho que não seja a redução de impostos”, disse Leite.
Segundo o tucano, a proposta beneficiará também as mídias digitais. “Hoje, ao baixar músicas pelo celular, o consumidor paga 35% de imposto. Isso será reduzido sem prejudicar os direitos autorais aos artistas”, explicou.
Por acordo com a bancada do Amazonas, houve alteração no texto original da matéria para que as fábricas de CDs e DVDs da Zona Franca de Manaus continuem com imunidade tributária. O tucano negou que a proposta coloque em risco os empregos nessa região, onde os produtos são fabricados. “Não há perspectiva de prejuízo aos empregos de Manaus e a competição entre as demais empresas incentivará a redução de preços e beneficiar a população”, declarou.
A audiência contou com a participação de artistas que comemoraram a aprovação da matéria, como Diego (NxZero); Jorge Vercilo; o presidente da Mangueira, Ivo Meireles; a cantora gospel Cristina Mel, além dos sertanejos Gian & Giovani e Cesar & Paulinho. A PEC segue agora para votação em plenário. (Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda)
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