11 de ago. de 2009

Plenário

Câmara adia votações para quarta-feira

A Câmara encerrou a sessão desta terça-feira sem aprovar nenhuma proposta que estava em pauta. As MPs 462/09 e 464/09, que liberam recursos para municípios, foram retiradas de pauta após o plenário aprovar requerimento do PPS. No caso da 462 - que garante o repasse de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e trancava a pauta - os líderes pediram mais tempo para analisar o projeto de lei de conversão de Sandro Mabel (PR-GO), que alterou a proposta substancialmente. Como a MP trancava a ordem do dia, a sessão caiu.

Na sessão extraordinária, o plenário votaria, entre outras matérias, a PEC 457/05, do Senado, que propõe o aumento da idade de aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos. Há um substitutivo da comissão especial que analisou o assunto. O presidente Michel Temer (PMDB-SP) decidiu transferir a apreciação dessa proposta para amanhã, até mesmo em virtude do baixo quorum para votação hoje. (Reportagem: Rafael Secunho)

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