Tucanos: novo imposto não é caminho para incentivar leitura
Parlamentares do PSDB com atuação marcante no setor educacional condenaram nesta quarta-feira a tentativa do governo de criar mais um tributo em um país que já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Para supostamente incentivar a leitura no país, seria cobrada a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) de 1% sobre o faturamento na venda de livros.
Ganância - “É um absurdo e uma incoerência tentar estimular a leitura criando um imposto. Isso mostra a ganância do governo de transferir ao consumidor uma responsabilidade governamental. Historicamente o país não criou condições favoráveis de igualdade de acesso à leitura, à educação e à cultura. Mas promover uma taxação sobre de livros é um risco em qualquer discurso sobre igualdade e democracia”, criticou a deputada Professora Raquel Teixeira (GO).
O novo tributo seria pago pelas editoras, distribuidoras e livrarias, que poderiam repassar os custos aos consumidores. O dinheiro seria destinado, supostamente, para o Fundo Pró-Leitura, a ser administrado pelo Ministério da Cultura. Uma das ideias é contratar "mediadores" que incentivariam o hábito de leitura na população. A expectativa de arrecadação chegaria a cerca de R$ 60 milhões anuais.
Para o deputado Rogério Marinho (RN), a melhor forma de incentivar a leitura é baixar o custo dos livros. “Promover o acesso à cultura da leitura passa pelo fortalecimento da educação e pela desoneração da carga tributária das editoras. Há um equívoco na formatação dessa proposta. Aumentar o custo dos livros apenas diminuirá o número de pessoas que terão acesso a eles. Trata-se de uma prática assistencialista e com foco equivocado”, criticou.
Na avaliação do deputado Lobbe Neto (SP), a proposta de aumentar impostos já começa de forma equivocada. “Nós deveríamos cortar impostos sem deixar de incentivar a leitura. Outro caminho para incentivar o hábito da leitura entre os estudantes é capacitar os professores e melhorar o ensino público nacional”, defendeu. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)
Parlamentares do PSDB com atuação marcante no setor educacional condenaram nesta quarta-feira a tentativa do governo de criar mais um tributo em um país que já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Para supostamente incentivar a leitura no país, seria cobrada a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) de 1% sobre o faturamento na venda de livros.
Ganância - “É um absurdo e uma incoerência tentar estimular a leitura criando um imposto. Isso mostra a ganância do governo de transferir ao consumidor uma responsabilidade governamental. Historicamente o país não criou condições favoráveis de igualdade de acesso à leitura, à educação e à cultura. Mas promover uma taxação sobre de livros é um risco em qualquer discurso sobre igualdade e democracia”, criticou a deputada Professora Raquel Teixeira (GO).
O novo tributo seria pago pelas editoras, distribuidoras e livrarias, que poderiam repassar os custos aos consumidores. O dinheiro seria destinado, supostamente, para o Fundo Pró-Leitura, a ser administrado pelo Ministério da Cultura. Uma das ideias é contratar "mediadores" que incentivariam o hábito de leitura na população. A expectativa de arrecadação chegaria a cerca de R$ 60 milhões anuais.Para o deputado Rogério Marinho (RN), a melhor forma de incentivar a leitura é baixar o custo dos livros. “Promover o acesso à cultura da leitura passa pelo fortalecimento da educação e pela desoneração da carga tributária das editoras. Há um equívoco na formatação dessa proposta. Aumentar o custo dos livros apenas diminuirá o número de pessoas que terão acesso a eles. Trata-se de uma prática assistencialista e com foco equivocado”, criticou.
Na avaliação do deputado Lobbe Neto (SP), a proposta de aumentar impostos já começa de forma equivocada. “Nós deveríamos cortar impostos sem deixar de incentivar a leitura. Outro caminho para incentivar o hábito da leitura entre os estudantes é capacitar os professores e melhorar o ensino público nacional”, defendeu. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Eduardo Lacerda e Ag. Câmara)
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