2 de set. de 2009

Plenário

Pré-sal: pressão da oposição pode reverter decisão de Lula

O esforço de PSDB, DEM e PPS para que o presidente Lula recue na decisão de impor o regime de urgência na tramitação dos quatro projetos que definem as regras do pré-sal voltou a surtir efeito nesta quarta-feira. O petista marcou uma reunião com líderes da base aliada para esta quinta-feira após ter recebido o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que comunicou ao presidente a insatisfação de vários partidos com esse regime de tramitação.

Apoios - Desde a última terça-feira a oposição tem obstruído votações em plenário e nas comissões em virtude da quebra de acordo por parte do Planalto. Até partidos da base aliada como PR, PP, PTB e PMDB decidiram apoiar a ideia de se tirar o regime de urgência das propostas que vão estabelecer as regras de exploração do petróleo na camada subterrânea.

Ontem não se votou nada em plenário e hoje, somente após interferência de Temer, os oposicionistas selaram acordo para permitir a votação da MP 465/09, que autoriza a União a conceder subvenção econômica ao BNDES nos empréstimos para produção ou compra de bens de capital e para projetos de inovação tecnológica de empresas. A apreciação dos destaques ficou para a próxima semana.

“O PSDB orientou o voto sim após esse acerto, mas continuaremos lutando para que se retire a urgência dos projetos do pré-sal e a sociedade possa conhecer e debater melhor o tema. Exigimos que o governo cumpra um acordo celebrado publicamente”, destacou o 1ºvice-líder tucano, Duarte Nogueira (SP). No último domingo, Lula se comprometeu em encontro com governadores a não enviar as propostas do pré-sal em regime de urgência.

O líder tucano José Aníbal (SP) também voltou a sair em defesa de um debate mais aprofundado sobre o assunto. Em plenário, destacou que a comissão geral pedida por ele para o próximo dia 22 será uma ótima oportunidade para isso. “Queremos, do mesmo modo que o Lula, tirar o petróleo lá de baixo. Não é fácil e vai levar anos para ele sair em grande quantidade. É preciso muito dinheiro e uma legislação adequada. É isso o que queremos discutir aqui. Esperamos que a comissão geral possa ajudar a aprimorar esses projetos”, finalizou. (Reportagem: Rafael Secunho/Foto: Agência Câmara)

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