Fantasma da ineficiência

Vellozo condena plano governista de ampliar intervenção estatal

O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), criticou nesta segunda-feira a tentativa do Palácio do Planalto de aumentar o seu controle sobre as atividades econômicas, por meio de uma sequência de ações intervencionistas. Reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” neste fim de semana mostra que depois do pré-sal o governo se prepara para atuar com força em outro setor: o da a mineração. O apetite governista envolve o aumento da regulação e até mesmo a criação de mais estatais.

Retrocesso - Especialistas ouvidos pelo jornal como Nathan Blanche, da Tendências Consultorias, alertam que o maior risco de se ter um Estado mais forte é a ineficiência, algo que certamente reduziria o potencial de crescimento do Brasil. Para Vellozo Lucas, um Estado mais poderoso não significará mais crescimento para o Brasil.

“Há uma falta de compreensão do papel estatal na produção de riquezas. O Estado brasileiro já controlou a comercialização de commodities como nos tempos do Instituto do Açúcar e do Álcool, o IAA. E o controle da produção e comercialização desses itens não garante a apropriação de uma renda maior e muito menos a destinação adequada dessa renda”, alertou o tucano.

Segundo o apurado pelo jornal, o governo já tem um esboço de um novo código mineral, que prevê a criação de uma agência reguladora. Ela ficará encarregada, por exemplo, de cobrar bônus de outorga quando uma mina for entregue para exploração. No curto prazo, além da mineração, a intervenção será mais sentida nos setores elétrico e de transportes rodoviários, por exemplo.

Na área de eletricidade, a Eletrobrás e suas controladas participarão mais ativamente dos leilões de concessão de energia, além de aumentar sua participação no exterior. Na opinião de Vellozo, o modelo estatizante é um retrocesso e o Estado tem como participar de outras formas.

“O Estado moderno representa a população ficando com uma parcela desses setores na forma de impostos ou participações governamentais tipo royalties, como no caso do petróleo”, explicou. “Com essa política de intervenção, há grande risco de se gerar menos riqueza para o Estado. Trata-se de uma visão mercantilista e extrativista do PT, em que o prejuízo para o povo brasileiro seria muito grande”, concluiu. (Reportagem: Rafael Secunho/ Foto: Eduardo Lacerda)