Balanço

Comissão avalia 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A pedido do deputado João Campos (GO), a Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública nesta terça-feira para avaliar os 19 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente. Foram convidados para participar do encontro os presidentes da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores, juiz Eduardo Rezende Melo; do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Carmem Silveira de Oliveira; e da Associação dos Conselhos Tutelares de Goiás, Ana Lidia Fleury. O debate será realizado no plenário 7 a partir das 14h30. (Da Agência Câmara)