O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), se solidarizou nesta quarta-feira com os mais de 1,5 mil prefeitos que estiveram em Brasília hoje para pressionar o governo a atender uma série de reivindicações. O tucano alertou especialmente para a queda e o atraso nas transferências de verbas para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Os prefeitos ficaram felizes com o acordo feito com o governo, que prometeu não permitir aos municípios receberem do FPM menos do que os montantes de 2008, mas está atrasando as parcelas”, apontou.
Queda de 23% - Na avaliação do tucano, ao devolver com atraso o dinheiro do FPM, o planejamento dos prefeitos fica prejudicado, principalmente dos pequenos municípios, que vivem basicamente das transferências estaduais e federais. No evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) hoje, os gestores e os presidentes de entidades estaduais divulgaram carta na qual pedem que os valores do FPM não sejam prejudicados em razão de desonerações concedidas pelo governo. Além disso, solicitam o cumprimento da promessa de complementação das perdas com o fundo.
Ao avaliar o segundo depósito do FPM de setembro, creditado na última sexta-feira, a CNM calculou que, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o valor de R$ 222 milhões é 12,32% menor do que o segundo repasse de agosto. Em relação a 2008, os dois repasses do mês somam redução de 23,15%. Os dados indicam ainda que se a tendência se mantiver no terceiro repasse, setembro fechará com forte retração na arrecadação, podendo chegar a R$ 630 milhões a menos que o valor enviado aos municípios, por meio do FPM, em setembro de 2008 – em valores brutos e nominais.
Arthur Virgílio disse também que os governos estaduais também precisam, de alguma forma, compensar as perdas que os municípios tiveram com o ICMS. Para ele, mesmo a garantia de se assegurar o nível da participação de 2008 é insuficiente, pois de lá para cá já houve crescimento vegetativo da população. Em Manaus, ressaltou, o crescimento ainda é maior, por ser cidade que recebe imigrantes. (Da redação com assessoria do senador e CNM/ Foto: Ag. Senado)
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