Desenvolvimento: não há mágica
(*) Alvaro Dias
Há alguns meses a Gazeta do Povo publicou matéria sobre o desenvolvimento do Paraná nas últimas décadas. E destacou que o período de maior crescimento de nossa economia foi 1987-1991, coincidente, portanto, com meu mandato de governador. Nosso Estado, à época, alcançou o índice de 23,5% de crescimento, enquanto o País sofria acentuada retração. Nossa renda per capita cresceu, aproximando-se dos índices registrados no Rio Grande do Sul, historicamente superiores aos alcançados pelo Paraná.
Ficamos na contramão de forma positiva. E isso se deu durante a mais perversa crise financeira da história da administração pública brasileira. A inflação havia chegado ao patamar de 80% ao mês; a receita pública foi corroída e o reajuste dos servidores passou a ser mensal. Mais de 11 mil greves eclodiram no país. Enquanto os Estados de modo geral paralisavam obras, o Paraná realizava um dos maiores programas da sua história, com 30 mil operários da construção pesada trabalhando em canteiros de obras públicas. Joelmir Beting, no Jornal Nacional, constatou: "o Paraná prova que a administração pública no Brasil é viável".
Que lições esse passado pode nos trazer? A capacidade de investir do Estado deve ser readquirida como forma de estimular o crescimento econômico. Recordo também que, certa vez, recebi no Palácio um grande empresário que disse: "vim comunicar que escolhemos o Paraná para investir porque é um Estado sério, onde se combate a corrupção". Este é requisito indispensável da administração pública: a credibilidade. Ela estimula e atrai investimentos produtivos, ao lado dos instrumentos de fomento, como a disponibilização de linhas de crédito especiais, devidamente orientadas para setores prioritários e estratégicos, selecionados conforme as peculiaridades regionais.
O momento decisivo para a boa gestão, crucial para a alavancagem do desenvolvimento, é o da escolha da equipe. Quem escolhe bem sinaliza para a possibilidade de êxito; quem escolhe mal sepulta todas as chances de sucesso administrativo e planta o fracasso. É uma etapa irreversível para o sucesso das políticas de desenvolvimento.
A interação entre os setores público e privado, por sua vez, é também essencial. Temos no Paraná legislação tributária moderna para proteger as micro, pequenas e médias empresas e um sistema cooperativista exemplar. São bases fundamentais para se adotar uma estratégia motivadora do desenvolvimento descentralizado, atendendo as vocações regionais.
Os objetivos fundamentais do Estado Democrático de Direito consistem em eliminar as desigualdades regionais e sociais e promover a justiça social. É preciso estabelecer um elo entre desenvolvimento e direitos sociais. Para se comprovar que houve desenvolvimento é essencial o efetivo crescimento do bem estar social e econômico. A redução dos índices de pobreza, de desigualdade e de desemprego deve estar acompanhada da melhoria das condições de saúde, educação, moradia e transporte.
Atingir um patamar satisfatório de desenvolvimento é tarefa complexa. A industrialização e o avanço da tecnologia exigem trabalhadores com melhor grau de instrução. Daí a necessidade do Estado de investir no aprimoramento geral, por meio do estímulo à educação.
O conceito de desenvolvimento é mais abrangente e importante do que o de crescimento econômico. Enquanto este se refere exclusivamente à ampliação da produção de bens destinados a atender as necessidades humanas, o de desenvolvimento inclui melhoria nos indicadores vitais, sociais e econômicos. Este é o conceito a ser incorporado por uma administração reformadora em nosso Estado. Que não se queira reinventar a roda para promover o desenvolvimento, mas que se procure lubrificar os mecanismos oficiais de fomento para fazer com que a roda da economia gire com mais força, alavancando efetivos avanços sociais e econômicos. Conforme afirmava Henry Kissinger, "o sucesso resulta em cem pequenas coisas feitas de uma forma um pouco melhor. O insucesso, de cem pequenas coisas feitas de forma um pouco pior."
(*) O senador Alvaro Dias é 1º vice-líder do PSDB.
9 de out. de 2009
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