16 de nov. de 2009

Descaso

Tucanos cobram ação coordenada contra desaparecimentos

Integrantes da CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, os deputados Vanderlei Macris (SP) e Andreia Zito (RJ) criticaram nesta segunda-feira (16) a ausência de uma ação coordenada do governo federal para combater os sumiços de menores, um problema que provoca aflição em milhares de famílias brasileiras. Não há sequer um banco de dados nacional confiável e preciso com o número de desaparecimentos em todo o país. Além disso, os números do governo divergem daqueles apresentados pelos estados.

Disparidades nos números - O Distrito Federal, por exemplo, é a unidade da federação com o maior número de casos de desaparecimentos. Nos últimos dois anos e meio, foram registrados 3.726 casos, sendo que 570 ainda estão sem solução. Mas na página da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, consta a existência de somente 299 ocorrências para o DF. Ainda de acordo com esses dados nacionais, nos últimos nove anos 1,2 mil crianças e adolescentes desapareceram em todo o país. No entanto, há entidades civis que estimam esse número em até 40 mil.

Segundo vice-presidente da CPI, Macris avalia que essa deficiência é fruto da desorganização do governo. “Não há uma coordenação nacional para um assunto delicado como esse. O DF tem de alguma forma um trabalho mais organizado, mas não se comunica com o governo federal. É um absurdo, algo sem lógica”, reclamou Macris. “Precisamos de uma política nacional para tratar da questão dos desaparecimentos e um dos primeiros passos é fazer esse banco de dados”, recomendou.

Relatora da comissão, Andreia Zito destacou a existência de um trabalho paralelo na identificação dos desaparecidos. “Organizações não-governamentais, Polícia Civil dos estados e outros atores funcionam como um braço direito do governo e também apresentam seus próprios números. Se tivéssemos, por exemplo, um trabalho conjunto entre as polícias Civil e Federal, evitaríamos que muitas das crianças fossem levadas para outros países”, disse a deputada.

A tucana é autora dos requerimentos convidando o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e convocando o chefe da Interpol no Brasil, Jorge Pontes, para irem à comissão. O depoimento do ministro foi confirmado para o dia 24, mas o segundo ainda não tem data definida. Já Macris insistirá na presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, para falar ao colegiado até o término das investigações.

Nesta terça-feira (17), a comissão se reunirá às 14h30 apenas para votar requerimentos. Os estados do Acre e do Pará devem ser os próximos destinos dos deputados, que têm promovido audiências externas para investigar o tema em várias regiões, como São Paulo e Rio de Janeiro. (Reportagem: Rafael Secunho/Fotos: Ag. Câmara)

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