O deputado Marcelo Itagiba (RJ) defendeu nesta quinta-feira (19) a formação de uma força-tarefa nacional para combater a pirataria de CDs e DVDs. O tucano presidiu audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o assunto. Segundo ele, só a ação conjunta das polícias federal e estaduais e da Receita Federal será capaz de lutar com sucesso contra a disseminação dos produtos pirateados.
Organização - “Está na hora de pararmos de discutir se o bandido é municipal, estadual ou federal. Todos precisam trabalhar de foram organizada e integrada para combater o crime. Esse caso da pirataria de CDS e DVDs é um exemplo de como isso deve acontecer”, defendeu.
Itagiba relatou suas experiências tanto como Secretária de Segurança do Rio como à frente da superintendência da Polícia Federal. De acordo com o tucano, as ações integradas sob seu comando sempre alcançaram bons resultados. “A integração é fundamental. Sempre defendi a força-tarefa. Se hoje no país a disseminação dos produtos pirateados é tão forte é porque mesmo tendo um objetivo comum, os órgãos envolvidos não se comunicam, prejudicando o alcance de resultados positivos”, explicou.
Durante a audiência, o secretário da Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Fausto Vieira Coutinho, reforçou a defesa feita por Itagiba. Segundo ele, Minas Gerais tem sido exemplo no combate a pirataria de mídias graças a força-tarefa em atuação no estado. Apenas no último dia 13, foram apreendidas 40 mil mídias em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com a Receita, o Brasil importou 990 milhões de mídias em 2009. Até o fim do ano estima-se que 29 milhões delas serão apreendidas por terem sido usadas para gravação de produtos piratas. O crescimento da importação de CDs e DVDs virgens é considerado fator desencadeador da pirataria.
O controle e fiscalização do destino desses produtos importados foram defendidos durante a audiência pelo Diretor da Motion Picture Association Brasil, Marcos Oliveira. Além dele, também participaram da discussão Anselmo Gentile, Diretor Executivo da Associação Brasileiras das Empresas de Software (Abes), e William Murad, representante da Polícia Federal. A Abes estima em R$ 30 bilhões por ano a perda de arrecadação com a pirataria, um pouco mais da metade do que o governo pretende gastar em educação em 2010. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Du Lacerda)
O controle e fiscalização do destino desses produtos importados foram defendidos durante a audiência pelo Diretor da Motion Picture Association Brasil, Marcos Oliveira. Além dele, também participaram da discussão Anselmo Gentile, Diretor Executivo da Associação Brasileiras das Empresas de Software (Abes), e William Murad, representante da Polícia Federal. A Abes estima em R$ 30 bilhões por ano a perda de arrecadação com a pirataria, um pouco mais da metade do que o governo pretende gastar em educação em 2010. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Du Lacerda)
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