Valorização da vida

Projeto de Pannunzio cria bônus para motoristas prudentes

O deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) apresentou nesta quinta-feira (19) projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Pontuação Positiva (SNPT). Segundo o deputado, a finalidade dessa proposta que altera o Código Nacional de Trânsito é educativa. “Já temos o sistema coercitivo, que tira pontos, cassa a carteira e tem eficácia relativa. Se instituirmos um bônus para o motorista se comportar bem e respeitar as regras de trânsito, vamos contribuir para diminuir o número de acidentes e de mortes no trânsito", defendeu Pannunzio em plenário.

Medida emergencial - O SNPT concederá uma pontuação especial mensal aos motoristas que não cometerem infrações. Os pontos acumulados serão deduzidos da pontuação decorrente de infrações cometidas ou dos valores das multas, exceto infrações gravíssimas, sendo vetada a transferência para o ano seguinte. “A medida é emergencial para reverter o quadro de calamidade que transformou o trânsito brasileiro. A proposta visa a defesa e valorização da vida de todos”, justificou Pannunzio.

Na avaliação do deputado, os dados mostram que a manutenção das condições atuais sinaliza para o caos. “Os números referentes ao trânsito, confrontados com a maior quantidade de veículos em circulação nos últimos anos, mostram que as penalidades estabelecidas pelo Código de Trânsito são insuficientes para inibir as ações dos infratores, reduzir o número e a gravidade dos acidentes e evitar mortes”, destacou Pannunzio.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil está entre os cinco países recordistas em mortes no trânsito. De acordo com os dados, os acidentes dessa natureza são a segunda principal causa de mortes entre as pessoas de sexo masculino com idade entre 15 a 34 anos, perdendo apenas para os homicídios.

Veja a íntegra do projeto AQUI.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Du Lacerda)