1 de dez. de 2009

Fiscalização importante

Paralisação de obras deve servir de alerta ao governo, diz Otavio Leite

As recomendações do Tribunal de Contas da União de paralisação de obras federais deve servir de alerta aos governantes. Foi o que afirmou o líder da Minoria no Congresso, deputado Otavio Leite (RJ), durante audiência da Comissão Mista de Orçamento que discutiu a situação de empreendimentos com suspeitas de irregularidades apontadas pelo TCU.

Reforma do Galeão - “O tribunal recomendou a paralisação de 13 das 99 obras do Programa de Aceleração do Crescimento por irregularidades graves, um número que chama a atenção. As obras devem ser planejadas, licitadas e executadas corretamente. E se a fiscalização descobrir alguma ilicitude, o TCU decide pela paralisação”, destacou.

Otavio Leite elogiou a atuação do tribunal. "Além de fazer justiça, a ação firme tem o efeito de alertar os governantes para que fiquem mais atentos às obras. Muitos dos empreendimentos não traziam devidamente os dados e informações, outras sequer tinham projetos executivos que especificam os procedimentos”, apontou. Além daquelas incluídas no PAC, o TCU recomendou a paralisação de 41 das 219 obras fiscalizadas por irregularidades graves.

O deputado defendeu ainda a conclusão das obras no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, e sugeriu que a comissão visite a reforma em andamento no Tom Jobim. “As obras já deveriam ter sido concluídas. Farei uma visita ao local para verificar se os cronogramas estão sendo cumpridos. O Rio de Janeiro é uma importante porta de entrada do Brasil. Os aeroportos precisam estar muito bem equipados e funcionando corretamente. Embora algumas obras tenham sido iniciadas, ainda há muito o que fazer”, alertou. Participaram da audiência representantes do TCU e da Infraero. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Du Lacerda)

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