Exploração do petróleo teve "salto enorme" com modelo de concessão
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), voltou a destacar nesta quarta-feira (2) os impactos positivos proporcionados pelo modelo de concessão para exploração do petróleo, adotado a partir de 1997 no governo Fernando Henrique Cardoso. "Ele fez com que o Brasil desse um salto enorme em matéria de exploração dos seus recursos naturais de petróleo e gás", afirmou da tribuna ao contestar críticas de governistas à oposição.
Sistema misto - Segundo Aníbal, a partir do marco estabelecido na gestão passada, o setor passou a ter uma importância inédita. "Houve uma multiplicação quase por cinco da participação da área de petróleo e gás no PIB, que saltou de 3% para 14%. Antes eram 950 mil barris/dia. Hoje, são 2,2 milhões. A Petrobras hoje é a maior empresa não financeira da América", enumerou.
Ainda de acordo com o líder, o Brasil não deu seu petróleo a quem quer que seja, mas sim concedeu a exploração a empresas mediante condições muito estritas. Se antes a distribuição de royalties era de R$ 200 milhões, atualmente esse valor saltou para R$ 25 bilhões - um crescimento "exponencial", segundo Aníbal. "O regime anterior permitiu inclusive a descoberta do pré-sal", completou.
O tucano avalia ainda que o modelo de concessão não é incompatível com a partilha. Por isso mesmo, o PSDB defende um sistema misto de concessão para a exploração do pré-sal. Segundo o parlamentar, essa proposta enfrenta resistências porque o Planalto quer colocar o seu carimbo nos projetos relativos à exploração da nova camada.
Aníbal afirmou também que a gestão petista promove uma verdadeira "confusão generalizada" na discussão sobre divisão de royalties. "E as lideranças do Governo, dentro dos próprios partidos da base de sustentação, não estão se entendendo", apontou. O líder acredita ainda que a capitalização adicional da Petrobras será feita independentemente do pré-sal. (Da redação)
2 de dez. de 2009
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2 comentários:
Com relação ao tema da divisão dos royalties com os Estados não produtores de oleo & gas.
Por que o governo do Estado de SP e PR não se pronunciaram como o fizeram os governos dos estados do ES, RJ?
Na década de 70, participei como estudante da UFRRJ de uma palestra sobre exploração de petróleo no marterritorial brasileiro.
O representante da Petrobrás explicou que todo o litoral do Brasil havia sido mapeado e que já se sabia onde havia petróleo, onde poderia haver petróleo e onde não havia petróleo. Daí serem feitos os contratos de risco onde empresas como a Shell, como anos mais tarde fiquei sabendo, investiram em prospecção e não encontraram nada. O Governo Fernando Henrique abriu novos contratos de exploração capitaneados pela Petrobrás e hoje estamos colhendo os resultados de uma política pública bem dirigida.
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