2 de dez. de 2009

Boas sugestões

CPI vai propor leis para combater desaparecimento de crianças


A relatora da CPI dos Desaparecimentos, deputada Andreia Zito (RJ), pretende incluir as sugestões de Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no parecer final do colegiado. Ouvido nesta quarta-feira (2) pela comissão, ele defendeu a criação de delegacias da criança, a adoção de programas informatizados que permitam acompanhar as mudanças na fisionomia daquelas que desapareceram e o fortalecimento dos conselhos tutelares. Ao final dos trabalhos, a CPI avaliará a pertinência de transformar em projetos de lei essas e outras recomendações recebidas durante as investigações.

Satisfação - A tucana disse ter ficado satisfeita com o depoimento de hoje. “O desembargador trouxe sugestões fundamentais para a CPI e para a elaboração do relatório final. O nosso objetivo é acolher as três recomendações de Siro Darlan. Como o governo não oferece suporte adequado atualmente, é necessária a elaboração de políticas públicas nesse sentido”, afirmou.

Darlan atuou durante dez anos como titular da Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro. Segundo o desembargador, a violência doméstica é a principal causa do desaparecimento de crianças e adolescentes. “Ele foi o primeiro convidado a falar abertamente sobre a questão da pedofilia. Alguns depoentes demonstraram medo de tocar nesse assunto, que é um fato amplamente divulgado pela mídia”, destacou Andreia.

A deputada do PSDB comemorou ainda a prorrogação da CPI por 60 dias, aprovada hoje pelo plenário da Câmara. “Essa decisão é uma vitória fundamental para o andamento dos trabalhos e representa o reconhecimento da importância da comissão. O tempo foi muito pouco para conseguir as informações necessárias”, disse a tucana. Anteriormente, a CPI seria encerrada dia 16. Com a extensão do prazo, poderá funcionar até o final de março.

Vice-presidente da comissão, o deputado Vanderlei Macris (SP) espera que o colegiado mude uma realidade negativa no país: a falta de prioridade para combater o desaparecimento de crianças e adolescentes no país. “Não existem investimentos e recursos nessa área. Além disso, falta coordenação e ação do governo para a criação de delegacias especializadas, a realização de parceria com estados, a mobilização de conselhos tutelares e a criação do cadastro nacional de desaparecimentos. É fundamental termos números confiáveis das crianças desaparecidas no país”, reiterou.

Nesta quinta-feira, Andreia Zito vai acompanhar o julgamento de Fernando Marinho de Mello, suspeito de sequestrar 14 crianças e adolescentes. A audiência será realizada na 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a partir das 14h30. Os demais integrantes da CPI participarão de audiências públicas na Bahia nesta quinta-feira (3) e no Rio Grande do Norte na sexta-feira (4). (Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Du Lacerda)

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Um comentário:

NOBRE disse...

Parabéns à Tucana andréia Zito, o problema do desaparecimento de crianças é uma chaga nacional e internacional que o povo brasileiro clamava por uma providência.
O PSDB cumpre plenamente seu papel de espelhar nas Câmaras municipais, estaduais e no Congresso Nacional com seus senadores e deputados, o anseio da Nação Brasileira