A Câmara instalou nesta quarta-feira (10) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que cria o Sistema Nacional de Cultura. A PEC se inspira no Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece princípios e diretrizes comuns a estados, municípios e União. Integrante do colegiado, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) destacou que a proposta visa ampliar o acesso da população à cultura.
Concentração nos grandes centros - “A PEC pretende democratizar o acesso a esses bens e fortalecer a promoção cultural em todos os seus aspectos. É necessário normatizar um sistema nacional para diminuirmos os problemas sociais com uma política de inclusão que garanta, inclusive, a formação de talentos”, afirmou o tucano.
Ainda de acordo com Gomes de Matos, as políticas culturais ficam concentradas nos grandes centros urbanos. “Sabemos que muitas vezes as leis de incentivo à cultura não chegam aos municípios. Um exemplo disso é que em milhares de cidades não existem bibliotecas, teatros ou cinemas”, declarou. De acordo com a anuário estatístico de 2009 do Ministério da Cultura, 90% das cidades não contam com sala de cinema e 10% sequer tem uma biblioteca.
Segundo a PEC, o Sistema Nacional funcionaria em regime de colaboração, de forma horizontal, aberta, descentralizada e participativa. Fariam parte dele o Ministério da Cultura, o Conselho Nacional da Cultura, os sistemas de cultura de estados e municípios, instituições públicas e privadas ligadas à promoção de atividades culturais, além dos chamados "subsistemas complementares", que incluem os sistemas de museus, de bibliotecas e de incentivo à cultura.
A comissão especial volta a se reunir no próximo dia 24, às 10h, para discutir o cronograma de audiências públicas. (Reportagem: Alessandra Galvão com Agência Câmara/ Foto: Ag. Câmara)
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