Comissão aprova ampliação da licença-maternidade para seis meses
Foi aprovado nesta quarta-feira (10), por unanimidade, relatório da deputada Rita Camata (ES) que aumenta o período obrigatório de licença-maternidade de quatro para seis meses. Pelo substitutivo da tucana, o benefício passa a ser estendido também às mães adotantes. A principal mudança em relação à proposta original é a ampliação do período em que a trabalhadora não poderá ser demitida sem justa causa - de cinco para sete meses após o parto.
Mais tempo juntos - Na avaliação da tucana, a aprovação da medida representa um grande ganho para as trabalhadoras e para os bebês, que poderão ficar mais tempo com suas mães. “Temos que celebrar essa proposta e a aprovação do substitutivo. É uma conquista muito importante para as mulheres trabalhadoras deste país”, comemorou a parlamentar.
O relatório foi aprovado na comissão especial instalada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição da deputada Angela Portela (PT-RR). Atualmente a licença-maternidade já pode ser estendida para seis meses no caso das empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, criado em 2008. O governo federal e alguns governos estaduais também ampliaram o período para seis meses.
Foi aprovado nesta quarta-feira (10), por unanimidade, relatório da deputada Rita Camata (ES) que aumenta o período obrigatório de licença-maternidade de quatro para seis meses. Pelo substitutivo da tucana, o benefício passa a ser estendido também às mães adotantes. A principal mudança em relação à proposta original é a ampliação do período em que a trabalhadora não poderá ser demitida sem justa causa - de cinco para sete meses após o parto.
Mais tempo juntos - Na avaliação da tucana, a aprovação da medida representa um grande ganho para as trabalhadoras e para os bebês, que poderão ficar mais tempo com suas mães. “Temos que celebrar essa proposta e a aprovação do substitutivo. É uma conquista muito importante para as mulheres trabalhadoras deste país”, comemorou a parlamentar.O relatório foi aprovado na comissão especial instalada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição da deputada Angela Portela (PT-RR). Atualmente a licença-maternidade já pode ser estendida para seis meses no caso das empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, criado em 2008. O governo federal e alguns governos estaduais também ampliaram o período para seis meses.
No entanto, a parlamentar alerta que esse programa não garante nem a 30% das mulheres trabalhadoras o direito dos seis meses. “Hoje só as servidoras públicas tem esse benefício. Poucas empresas aderiram ao programa de Empresa Cidadã e todas as trabalhadoras que estão dentro do Simples - cerca de 70% do total - não têm direito a 180 dias", apontou.
Se a proposta for aprovada, a realidade será bem diferente. "Todas que contribuem com INSS terão direito ao benefício de seis meses e à estabilidade de sete meses”, explicou. Por isso a tucana ressalta a importância de estabelecer esses direitos na Constituição.
Se a proposta for aprovada, a realidade será bem diferente. "Todas que contribuem com INSS terão direito ao benefício de seis meses e à estabilidade de sete meses”, explicou. Por isso a tucana ressalta a importância de estabelecer esses direitos na Constituição.
A parlamentar espera que a proposta seja aprovada em plenário na semana da mulher. Melhor ainda se for no dia 8 de março - o Dia Internacional da Mulher. “Espero ainda que haja um reconhecimento da importância da maternidade segura, do aleitamento materno nos primeiros seis meses de vida da criança e da larga contribuição que a mulher pode proporcionar o mercado de trabalho brasileiro. Enfim, são importantes conquistas sociais para criança e para as mulheres”, resumiu.
Ainda de acordo com a relatora, os gastos adicionais com a ampliação do período da licença maternidade serão de R$ 1,69 bilhão ao ano, o que representa menos de 1% do total despendido com todos os benefícios da Previdência - R$ 217 bilhões em 2009. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)
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