Projeto "Ficha Limpa" será debatido com movimento anticorrupção
O grupo que vai sistematizar as propostas de emendas ao projeto de lei conhecido como “Ficha Limpa” acolheu nesta quarta-feira (10) a sugestão da deputada Rita Camata (ES) de realizar um debate com os representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que recolheu mais de 1,3 milhão de assinaturas a favor do projeto em todo o país. Representante do PSDB no grupo, a deputada ressaltou a importância de ouvir os idealizadores da proposta de iniciativa popular.
Reunião dia 23 - “É importante ouvir o depoimento dos representantes de mais de 40 entidades e saber qual foi a motivação para mobilizar milhares de brasileiros que se organizaram para elaborar esse projeto”, destacou. “É uma satisfação participar dessa discussão. A legislação relacionada a probidade administrativa e a moralidade deve ser mais rigorosa, já que em várias situações não prevalece o compromisso ético dos ocupantes de mandatos eletivos”, completou a tucana.
A reunião com os representantes será realizada no próximo dia 23. Na ocasião, os deputados definirão também se o grupo realizará audiências públicas nos estados. A deputada acredita que as audiências fora da Câmara só se justificam se forem realizadas nos estados com maior número de assinaturas.
O grupo, que realizou hoje sua primeira reunião, deverá apresentar uma proposta de redação final ao colégio de líderes do projeto "Ficha Limpa" e de outras 13 propostas que tramitam em conjunto. A ideia é que o projeto seja votado pelo Plenário até o fim de março. “O grupo tem o compromisso de apreciar essa matéria o mais rápido possível”, declarou Rita.
Entregue à Presidência da Câmara em setembro do ano passado, o texto original prevê inelegibilidade após condenação em primeira instância, além de incluir novos dispositivos na legislação. Um deles prevê que parlamentares que cometerem quebra de decoro se tornarão inelegíveis mesmo se renunciarem para evitar a cassação.
O projeto também determina a duração da inelegibilidade imposta como punição em oito anos. Assim, quem tiver as contas relativas a cargos ou funções públicas rejeitadas ficará inelegível por este período. Se for aprovado até junho deste ano na Câmara e no Senado, a ficha limpa já valerá para as eleições de outubro. (Reportagem: Alessandra Galvão)
O grupo que vai sistematizar as propostas de emendas ao projeto de lei conhecido como “Ficha Limpa” acolheu nesta quarta-feira (10) a sugestão da deputada Rita Camata (ES) de realizar um debate com os representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que recolheu mais de 1,3 milhão de assinaturas a favor do projeto em todo o país. Representante do PSDB no grupo, a deputada ressaltou a importância de ouvir os idealizadores da proposta de iniciativa popular.
Reunião dia 23 - “É importante ouvir o depoimento dos representantes de mais de 40 entidades e saber qual foi a motivação para mobilizar milhares de brasileiros que se organizaram para elaborar esse projeto”, destacou. “É uma satisfação participar dessa discussão. A legislação relacionada a probidade administrativa e a moralidade deve ser mais rigorosa, já que em várias situações não prevalece o compromisso ético dos ocupantes de mandatos eletivos”, completou a tucana.
A reunião com os representantes será realizada no próximo dia 23. Na ocasião, os deputados definirão também se o grupo realizará audiências públicas nos estados. A deputada acredita que as audiências fora da Câmara só se justificam se forem realizadas nos estados com maior número de assinaturas.
O grupo, que realizou hoje sua primeira reunião, deverá apresentar uma proposta de redação final ao colégio de líderes do projeto "Ficha Limpa" e de outras 13 propostas que tramitam em conjunto. A ideia é que o projeto seja votado pelo Plenário até o fim de março. “O grupo tem o compromisso de apreciar essa matéria o mais rápido possível”, declarou Rita.
Entregue à Presidência da Câmara em setembro do ano passado, o texto original prevê inelegibilidade após condenação em primeira instância, além de incluir novos dispositivos na legislação. Um deles prevê que parlamentares que cometerem quebra de decoro se tornarão inelegíveis mesmo se renunciarem para evitar a cassação.
O projeto também determina a duração da inelegibilidade imposta como punição em oito anos. Assim, quem tiver as contas relativas a cargos ou funções públicas rejeitadas ficará inelegível por este período. Se for aprovado até junho deste ano na Câmara e no Senado, a ficha limpa já valerá para as eleições de outubro. (Reportagem: Alessandra Galvão)
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