Projeto de Hauly isenta idosos de pagar taxa de renovação de habilitação
Os maiores de 60 anos não pagarão taxa de renovação da carteira nacional de habilitação se for aprovado projeto de lei apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PR) em fevereiro.
Tratamento digno - O tucano lembra que o Estatuto do Idoso concedeu a esse segmento da população uma série de direitos, a exemplo da gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos. “Entretanto, aqueles que dirigem não foram contemplados no estatuto, considerando que a partir dos 65 anos o idoso é obrigado a renovar a sua carteira nacional de habilitação a cada três anos”, ponderou.
Segundo Hauly, o seu projeto assegura aos maiores de 60 anos um tratamento digno à sua idade. No Rio de Janeiro, por exemplo, o motorista que precisa fazer a renovação deve pagar uma taxa de serviço de R$ 85,35, sem contar o exame médico, necessário em alguns casos. (Da redação com assessoria do deputado/ Foto: Eduardo Lacerda)
Leia a íntegra do projeto AQUI.
9 de mar. de 2010
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Luiz Carlos Hauly
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Um comentário:
Acho importante a apresentação de projetos como este que beneficiam os idosos. Geralmente só vamos pensar na terceira idade quando entramos nela. Parabéns e obrigado Deputado Luis Carlos Hauly.
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