Pressa inoportuna

Pré-sal: deputados voltam a cobrar tempo para análise de projetos

O prazo de 90 dias é insuficiente para o Congresso analisar os quatro projetos de lei que tratam do marco regulatório do pré-sal. O alerta foi feito por deputados do PSDB, que não concordam com a manutenção do regime de urgência feito pelo presidente Lula. Os parlamentares lamentaram a intransigência do petista e defenderam um tempo mais amplo para análise das propostas, dada a importância estratégica do tema.

O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), acredita que a decisão do presidente tem caráter meramente eleitoreiro e não leva em consideração que o curto espaço de tempo impede ouvir devidamente especialistas e a sociedade, além do aperfeiçoamento das propostas. “Lula é seu próprio ministro da Propaganda e faz tudo isso apenas para se promover”, criticou. O tucano afirmou que o Planalto não está preocupado em estabelecer a melhor proposta para a exploração da camada.

De acordo com o deputado Carlos Brandão (MA), quanto mais tempo houver para se apreciar os projetos, mais eles poderão ser aperfeiçoados, com consequências positivas para a exploração da camada. "Isso permitirá o melhor aproveitamento dos recursos e resultados positivos para o país", apontou. O tucano defendeu ainda uma discussão ampla sobre a divisão dos royalties entre os estados.

Por sua vez, Luiz Carlos Hauly (PR) afirmou que deve apresentar mais de 20 emendas aos quatro projetos que irão tramitar no Congresso. “São sugestões importantes, que tratam da socialização do capital, da mudança do nome da nova estatal, da divisão territorial e dos royalties. O Congresso precisa de tempo para formular uma lei perfeita”, apontou. Já para o deputado Jutahy Junior (BA), um governo responsável jamais desejaria que a mudança de um marco regulatório, com as implicações que causarão para o país e as futuras gerações, seja aprovada em tão pouco tempo.

As quatro comissões especiais que vão analisar as propostas do pré-sal devem ser instaladas entre quarta-feira e quinta-feira da semana que vem. Os governistas articulam nos bastidores os nomes para as presidências desses colegiados e as relatorias das propostas. (Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

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Pelo bem da verdade

Lucena lembra carta de FHC contra privatização da Petrobras

O senador Cícero Lucena (PB) lembrou nesta sexta-feira de carta enviada em 1995 ao
Senado em que o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, afirmou sua posição contrária à privatização da Petrobras. Na época, estava tramitando no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/95) que daria à União "condições de exercer seu direito de propriedade sobre os recursos minerais brasileiros".

Manipulação não vai colar - "A carta está nos arquivos da Presidência da República e do Senado. Como não gosta de instruir-se lendo, o presidente Lula e o seu partido, o PT, manipulam a verdade para promover desinformação e propaganda eleitoral. Não vai colar. A população brasileira, os eleitores, estão escolados com essa prática", afirmou.

O tucano também lembrou que, em pronunciamento feito durante solenidade no Palácio do Planalto, FHC voltou a dizer: "A Petrobrás não vai ser privatizada. Isso nunca foi cogitado. Até pelo contrário: mandei uma carta ao Senado dizendo que eu não tinha essa intenção. O que nós queríamos era flexibilizar o monopólio do petróleo, que foi feito. Para que? Para que a Petrobras tenha que competir. E ela vai competir."

O senador assinalou que desde a promulgação da Lei do Petróleo, em 1997, a produção da Petrobras mais que dobrou e o marco regulatório brasileiro se tornou um exemplo para o mundo. "Como não foi ideia do PT ou de petistas, o marco regulatório não vale. Não se deve estranhar se qualquer dia o Lula disser que foi o descobridor do petróleo", condenou. "Como numa revanche psicótica, sempre voltam às acusações de que os tucanos pensaram na privatização da Petrobras, hoje aparelhada, numa privatização às avessas, pelos sindicalistas e pelos petistas", completou Lucena. (Da redação com Ag. Senado/ Foto: Ag. Senado)

Meio ambiente

Thame cobra mecanismos para preservar florestas

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) disse nesta quinta-feira que o Brasil está perdendo a batalha contra o desmatamento, embora o governo esteja comemorando uma queda de 46% no desmatamento da Amazônia acumulado de agosto/2008 a julho/2009 em relação ao período anterior. Para o tucano, é necessário criar mecanismos para preservar as florestas.

Cenário pouco otimista - Conforme lembrou, o desmatamento nessa região em julho atingiu pelo menos 836,5km² de floresta, 157% a mais que o registrado em julho/2008, quando o desmate foi de 323 km². “Infelizmente os dados mostram um cenário pouco otimista”, lamentou. De acordo com o parlamentar, as leis ambientais brasileiras são incompatíveis com a realidade da Amazônia e não bastam para controlar a destruição da floresta. “Não adianta só punir aqueles que descumprem a lei. É preciso compensar e premiar aqueles que conservam a floresta e se esforçam para trabalhar na legalidade”, ressaltou.

O deputado citou como exemplo a fixação de um preço para cada árvore correspondente ao carbono que armazena durante toda sua vida. De acordo com o tucano, isso evitaria o corte das florestas. Esse mecanismo ganha cada vez mais adeptos em conferências internacionais sobre o clima. A ideia é que cada tonelada preservada seja compensada com créditos que possam ser vendidos no mercado global de carbono. “Os grandes países que abrigam vastas extensões de florestas como o Brasil e a Indonésia apoiam a criação desse tipo de mecanismo, batizado de 'redução de emissões procedentes do desmatamento ou degradação'”, apontou.

O parlamentar lembrou que em março de 2009, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse que o desmatamento na Amazônia no trimestre de novembro a janeiro teve “queda significativa”. Segundo o ministro, nos oito meses anteriores a redução foi de 40%. Depois, em agosto, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais corrigiu os dados e confirmou um aumento. “O desmatamento no mundo é responsável por 20% das emissões de gás carbônico, superando o conjunto das indústrias de transporte. Sua redução permitirá diminuir as emissões de gases de efeito estufa, consideradas responsáveis pela mudança climática”, explicou o tucano. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

É preciso mais tempo

Lúcia Vânia: urgência no pré-sal é "tremenda desconsideração" com Congresso

A senadora Lúcia Vânia (GO) afirmou ser "uma tremenda desconsideração com o Congresso Nacional e com a própria população brasileira" o Executivo dar 90 dias para que o Congresso Nacional analise os quatro projetos de lei que estabelecem o marco regulatório para exploração da camada pré-sal. Ela disse que os parlamentares têm de exigir mais tempo para se manifestar e o governo precisa recuar em sua decisão.

Críticas de especialistas - A tucana lembrou que a Lei do Petróleo tramitou no Congresso Nacional durante um ano até ser aprovada. Mais tempo gastou a Lei do Gás, que foi analisada nas duas Casas do Parlamento durante dois anos e nove meses. Para ela, o marco regulatório do pré-sal é ainda mais complicado do que essas duas legislações em virtude dos impactos econômicos. Por isso, necessita de bastante tempo para ser discutido.

A senadora citou entrevista do ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) David Zylbersztajn, que criticou, por exemplo, a falta de números que justifiquem a mudança do regime de concessão pelo de partilha. Segundo ele, o regime de concessão tem se mostrado eficaz desde que foi adotado e foi com ele que se chegou às descobertas das jazidas do pré-sal.

Na entrevista, o especialista também reprova a diminuição dos poderes da ANP e, consequentemente, de sua fiscalização. As novas áreas a serem concedidas, afirmou, passam a ser decididas pelo Conselho Nacional de Política Energética, pelo Ministério de Minas e Energia e pela nova estatal a ser criada, a Petrosal.

A senadora citou ainda entrevista de Marco Tavares, diretor da consultoria Gas Energy, que também critica a substituição do processo de concessão pelo de partilha. De acordo com ele, o primeiro é muito mais transparente. Ele lamentou a falta de debate sobre a questão, para a qual não foram ouvidos governadores nem especialistas de fora do governo. Outra crítica do consultor é que a questão ambiental foi completamente ignorada nos projetos que definem o marco regulatório do pré-sal. (Da redação com Agência Senado/ Foto: Ag. Senado)

Educação

Rogério Marinho propõe ensino médio diversificado

O deputado Rogério Marinho (RN) defendeu uma mudança no modelo de ensino médio atual diante da carência de professores de licenciatura. Segundo relatório da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, faltam quase 250 mil professores para atender a demanda no Brasil. O levantamento mostra que as carências mais dramáticas estão nas disciplinas de química, física, matemática e biologia.

Apagão - O documento aponta outras três causas para o déficit: salário pouco atrativo, violência nas escolas e falta de uma perspectiva profissional. “Investir em uma política nacional de formação de professores, aproveitar alunos de licenciatura e profissionais autônomos para dar aulas e incentivar aposentados a retornarem à carreira são algumas saídas. É preciso intensificar a utilização de novas ferramentas de comunicação no ensino e na preparação de professores para solucionar o 'apagão do ensino médio' apontado pelo estudo”, defendeu o parlamentar.

A crise do magistério afeta diretamente os alunos, segundo Rogério. “O que temos é a formação deficitária de uma parte dos jovens que finaliza a educação básica sem preparo suficiente para ingressar no ensino superior. Outra parte sequer tem uma profissão que permita o ingresso no mercado de trabalho com dignidade”, lamentou.

Diante deste quadro, o tucano propõe o ensino médio diversificado para direcionar o ingresso dos estudantes no ensino superior e aliviar a demanda por professores. “Acredito que uma parte dos alunos deve ser preparada para ingressar em instituições de ensino superior. Podem fazer isto de uma maneira diversificada: dependendo das vocações e desejos, uns seguem disciplinas mais humanísticas e outros, exatas ou ciências”, explicou Rogério. Segundo o deputado, a experiência deu certo na Espanha e na Irlanda.

Outra preocupação é a expansão do ensino técnico e tecnológico. “É preciso aumentar a oferta, cuidar da qualidade e da flexibilidade dos cursos técnicos em função do mercado de trabalho. Parcerias com empresas e segmentos do mercado podem aumentar a empregabilidade dos estudantes no futuro”, disse. “O ensino médio no Brasil carece de uma identidade que reflita as necessidades dos diversos segmentos sociais”, finalizou. (Reportagem: Alessandra Galvão com assessoria do deputado/ Foto: Ag. Câmara)

Precipitação

Propostas do pré-sal são eleitoreiras, critica João Tenório

Precipitada e eleitoreira. Foi assim que o senador João Tenório (AL) classificou a proposta do governo federal para o marco regulatório do pré-sal. Para o tucano, não existe qualquer sentido no pedido de urgência constitucional para a tramitação dos quatro projetos que regulamentam a exploração do petróleo da camada. “O Congresso não pode discutir e votar a toque de caixa uma questão tão complexa e tão importante, que o próprio governo levou quase dois anos para definir. Essa pressa toda só se justifica por interesses eleitoreiros”, criticou.

Uma década para dar resultados - Tenório lembra que o petróleo do pré-sal, tão festejado pelo governo federal, vai levar no mínimo uma década para ser produzido. E alerta para o risco de um otimismo desmedido, antes que se saiba, de fato, qual a real capacidade de produção, quais os riscos e os níveis de lucro que os novos poços podem proporcionar ao país.

“Já existe uma briga enorme sobre a forma de se distribuir esses lucros. Embora se fale em reservas até quatro vezes maiores que as reservas atuais, ninguém sabe ainda qual o volume real do petróleo a ser extraído, qual o custo dessa extração e como o mercado vai estar situado daqui a uma década”, destacou. De qualquer forma, o senador alagoano defende uma divisão equitativa dos royalties entre os estados. (Da redação com assessoria/ Foto: Ag. Senado)

Artigo

Marco espetaculoso

A reprise de um estilo consagrado desde a primeira gestão do presidente Lula nos autoriza a reafirmar que uma das marcas da administração petista é fantasiar o presente, numa tentativa de recriar a história.

O lançamento do marco regulatório do pré-sal reviveu a apoteose tantas vezes patrocinada pelo governo Federal. A retórica triunfalista ganhou reforço na locução presidencial durante o seu programa de rádio na última manhã do emblemático mês de agosto. Sem qualquer cerimônia, o presidente Lula decretou que aquele dia representava “um novo Dia da Independência para o Brasil”.

A forma espetaculosa como foram apresentadas as propostas para a exploração das reservas de petróleo na camada do pré-sal tenta patentear a descoberta e transformar o atual governo no proprietário de uma conquista que é fruto de pelo menos três décadas de pesquisas.

Essa postura não constitui novidade. Assistimos a repetidas demonstrações de pouco apreço à realidade nas falas do presidente. Sentenciou que o Brasil estava prestes a alcançar a perfeição em matéria de saúde e elevou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao patamar de revolução gerencial.

É justo relembrar que a Petrobras investiu no fomento à pesquisa mesmo em cenários adversos durante o período autoritário. A despeito do ceticismo do general Ernesto Geisel, a empresa revelou sua independência e visão estratégica ao persistir na concentração dos esforços de pesquisa. Foi essa tenacidade que possibilitou as descobertas atuais.

O açodamento do governo está ligado ao calendário eleitoral. No afã de exibir o pré-sal como vedete da plataforma de campanha, os estrategistas do presidente não hesitaram em transformar a cerimônia no Centro de Convenções de Brasília num portentoso palanque.

Em sã consciência ninguém contesta a importância do pré-sal. O que julgamos inadmissível é a busca insana por dividendos políticos, atropelando a realidade e disseminando estimativas que ainda carecem de estudos mais detalhados. A esse respeito, defendi da tribuna que devemos ser otimistas, mas não podemos ser precipitados nem oportunistas.

O movimento mais questionável dessa trajetória messiânica foi a decisão do governo de enviar os projetos do novo marco regulatório ao Congresso Nacional em regime de urgência. O prazo imposto à Câmara e ao Senado, 45 dias em cada uma das Casas, é um acinte ao Parlamento. A primeira indagação: por que tanta pressa?

A resposta não exige apurado descortino. A motivação de inserir o projeto já aprovado no debate das eleições presidenciais é ostensiva.

Aprovar a toque de caixa significa subtrair do Legislativo sua prerrogativa de debater e oferecer aperfeiçoamento à iniciativa do Executivo, relegando o Parlamento ao papel de mera instância ratificadora. O horizonte temporal de 90 dias é rigorosamente insuficiente para tratar de uma questão tão complexa e que abriga tantos pontos controversos.

Um dos pontos polêmicos da proposta do governo, e sobre o qual assumi posicionamento contrário, diz respeito à criação de uma estatal do petróleo com receita gigantesca. Especialistas advertem para os riscos de aparelhamento da nova empresa, além do esvaziamento da Petrobras.

O novo marco regulatório abandona o modelo de concessões e adota a partilha de produção. Essa mudança, além de abrir mão de um regime que se mostrou amplamente exitoso, exigirá a mobilização de recursos da ordem de US$ 600 bilhões para a exploração das riquezas. O que se suscita desde já: qual será a fonte de recursos tão vultosos?

A urgência da tramitação não se sustenta diante dos desafios que estão postos à efetiva exploração do pré-sal e que demandam debates qualificados com especialistas em rodadas de audiências públicas nas comissões técnicas das Casas. Ao campo das dificuldades logísticas - as plataformas serão instaladas a 300 km da costa -, somam-se os entraves ambientais (mais dióxido de carbono) e tecnológicos (corrosão e capacidade dos equipamentos de perfuração).

Sem aqui esgotar os questionamentos, temos discordâncias que devem ser expostas ao longo das discussões a serem tratavas no Senado, as quais pressupõem tempo e serenidade de todos aqueles parlamentares que desejam oferecer ao País um marco regulatório competente e seguro.

(*) Alvaro Dias é 1º vice-líder do PSDB no Senado

Pré-sal

Aníbal: intransigência de Lula faz oposição manter obstrução

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), criticou nesta quinta-feira a decisão do presidente Lula de manter o regime de urgência nos quatro projetos que definem as normas para exploração do pré-sal mesmo diante das pressões da oposição e de partidos da base aliada. O tucano voltou a defender um amplo debate sobre o tema e anunciou que a oposição manterá a obstrução na Câmara até que a decisão seja revista. De acordo com Aníbal, o prazo de 45 dias é insuficiente para discutir as matérias na Casa devido à importância do tema.

Vontade imperial - “É um erro essa intransigência do governo. Precisamos debater o tema com profundidade. E não tem essa história de cumprir a vontade imperial do presidente Lula. O governo teve dois anos para analisar o projeto e agora quer que Câmara e Senado aprovem as propostas em apenas 90 dias. Isso é incabível”, condenou. Para o deputado, o Planalto quer impedir a participação da sociedade nas discussões sobre a exploração do pré-sal e mudanças nos projetos de lei.

O líder do PSDB lamentou ainda o fato de o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), não ter consultado os partidos de oposição para discutir a escolha dos deputados que serão relatores e presidentes das comissões especiais a serem instaladas na Casa para analisar as quatro propostas. “Trata-se de um grande erro que significa também um retrocesso para o Parlamento”, criticou. Segundo informações da imprensa, já estaria acertado que PT e PMDB dividirão as relatorias.

O parlamentar relembrou conquistas obtidas pelo país após a aprovação da Lei do Petróleo, em 1997, durante o governo FHC. O tucano lembrou que a tramitação da proposta levou mais de um ano. Além disso, proporcionou excelentes resultados ao país. “Com essa legislação foi possível dobrar a produção de petróleo em 12 anos e tornar o setor cinco vezes mais importante, passando de 2% para 10% na participação do PIB. Precisamos elaborar uma nova lei e devemos fazer isso muito bem para garantir que o Brasil tire o melhor proveito e sinta os resultados inclusive em áreas como saúde e educação. Portanto, nada de urgência”, concluiu. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

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