Pressa inoportuna

Pré-sal: deputados voltam a cobrar tempo para análise de projetos

O prazo de 90 dias é insuficiente para o Congresso analisar os quatro projetos de lei que tratam do marco regulatório do pré-sal. O alerta foi feito por deputados do PSDB, que não concordam com a manutenção do regime de urgência feito pelo presidente Lula. Os parlamentares lamentaram a intransigência do petista e defenderam um tempo mais amplo para análise das propostas, dada a importância estratégica do tema.

O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), acredita que a decisão do presidente tem caráter meramente eleitoreiro e não leva em consideração que o curto espaço de tempo impede ouvir devidamente especialistas e a sociedade, além do aperfeiçoamento das propostas. “Lula é seu próprio ministro da Propaganda e faz tudo isso apenas para se promover”, criticou. O tucano afirmou que o Planalto não está preocupado em estabelecer a melhor proposta para a exploração da camada.

De acordo com o deputado Carlos Brandão (MA), quanto mais tempo houver para se apreciar os projetos, mais eles poderão ser aperfeiçoados, com consequências positivas para a exploração da camada. "Isso permitirá o melhor aproveitamento dos recursos e resultados positivos para o país", apontou. O tucano defendeu ainda uma discussão ampla sobre a divisão dos royalties entre os estados.

Por sua vez, Luiz Carlos Hauly (PR) afirmou que deve apresentar mais de 20 emendas aos quatro projetos que irão tramitar no Congresso. “São sugestões importantes, que tratam da socialização do capital, da mudança do nome da nova estatal, da divisão territorial e dos royalties. O Congresso precisa de tempo para formular uma lei perfeita”, apontou. Já para o deputado Jutahy Junior (BA), um governo responsável jamais desejaria que a mudança de um marco regulatório, com as implicações que causarão para o país e as futuras gerações, seja aprovada em tão pouco tempo.

As quatro comissões especiais que vão analisar as propostas do pré-sal devem ser instaladas entre quarta-feira e quinta-feira da semana que vem. Os governistas articulam nos bastidores os nomes para as presidências desses colegiados e as relatorias das propostas. (Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Eduardo Lacerda)

Leia também:

• Aníbal: intransigência de Lula faz oposição manter obstrução
• Sérgio Guerra: decisão de Lula é autoritária
• Duarte critica insistência de manter urgência no pré-sal