Escândalos em série

PSDB pedirá ida de Dilma ao Congresso para explicar novas denúncias na Casa Civil

Em entrevista coletiva neste sábado e falando em nome do PSDB, o senador Alvaro Dias (PR) lamentou a desvalorização das instituições públicas envolvidas no esquema de corrupção da Casa Civil. O tucano afirmou que vai apresentar, nesta segunda-feira (20), um requerimento para que Dilma Rousseff explique à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado as novas denúncias de propina dentro da pasta que comandava até março.

“Dilma Rousseff não pode se esconder. Ela tem que dar explicações sobre as denúncias de corrupção que envolvem a Casa Civil. É o caso de se investigá-la. Se ela ainda fosse ministra, seria ela a demitida. Não sendo, há que ser investigada”, afirmou.

A revista Veja publicada neste sábado revela nova denúncia sobre as irregularidades ocorridas na Casa Civil. De acordo com o semanário, o ex-assessor do ministério Vinícius de Castro, apadrinhado político da ex-ministra Erenice Guerra e sócio de Israel, filho dela, recebeu R$ 200 mil em dinheiro como propina da compra de Tamiflu, usado no combate ao vírus H1N1.

Segundo a revista, o dinheiro era um “agrado” para que ele se calasse a respeito da suposta compra superdimensionada do medicamento, que custou aos cofres públicos R$ 34,7 milhões, e teria sido feita para a obtenção de uma comissão pelo negócio. A reportagem afirma que o ex-assessor teria se espantado com o valor deixado em um envelope pardo. “Caraca! Que dinheiro é esse? Isso aqui é meu mesmo?”, teria perguntado a um colega do órgão.
Veja a seguir os principais pontos da entrevista do senador:

DEFESA DAS INSTITUIÇÕES
Não se trata de pirotecnia com os acontecimentos. Trata-se de defender instituições públicas, que estão contaminadas pela corrupção e ameaçadas com essa fragilização sem precedentes, que coloca a população do país em situação de passividade. A grande obra dos últimos anos foi a banalização da corrupção no Brasil. Há de se ressuscitar a indignação. Temos o dever de informar à população sobre os fatos que ocorrem nos bastidores do governo.

PROVIDÊNCIA
Pretendo apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na segunda-feira, um requerimento convidando a candidata Dilma Rousseff para que explique as denúncias. Ela não pode se esconder. A outra providência prática é um adendo à representação já encaminhada ao Procurador-Geral da República, incluindo fatos novos, pedindo também a investigação de Dilma Rousseff, que à época era ministra-chefe da Casa Civil.

INVESTIGAÇÃO
Como Erenice Guerra pediu o afastamento da Casa Civil, o Ministério Público da União agora pode investigar sem recorrer ao Supremo Tribunal Federal, o que pode acelerar a investigação sobre a denúncia de tráfico de influência e corrupção na Casa Civil. Também é o caso de se investigar a ex-ministra Dilma Rousseff. Se ela ainda fosse ministra, seria ela a demitida. Não sendo ministra, há de ser investigada.

DESVIO DE RECURSO
Enquanto brasileiros morriam desassistidos, várias mulheres grávidas morreram, no governo federal instalava-se um balcão de negócios para aquisição do Tamiflu (contra o vírus H1N1). Ou seja, roubavam dinheiro da saúde. Como alguém pode ser presidente da República se não enxerga um propinoduto instalado a um palmo à frente do seu nariz? Como alguém pode pretender ser presidente da República se não enxerga um balcão de negócio?

CPI
Os fatos justificam uma CPI, mas prefiro investir nas apurações, com depoimentos de Erenice Guerra e Dilma Rousseff. Além das audiências, pretendo contar com o eficiente trabalho do Ministério Público. Achamos importante convocar uma comissão de inquérito para convocar o MP. Nesse caso, já há um pronunciamento favorável às investigações. De qualquer maneira, a CPI é sempre importante, porque propõe transparência.

RESPONSABILIDADE INTRANSFERÍVEL
Temos que encontrar instrumentos para que o fato chegue à opinião pública como deve acontecer. Dilma Rousseff fará muito bem se aceitar o convite. Se ela não tem receio das denúncias, ela deve enfrentá-las. Essa responsabilidade é intransferível. Ela não pode ser mãe apenas dos filhos bonitos.

FORTALEZA DA IMORALIDADE
É um rosário de ilicitudes, um modelo corrupto. Mais uma vez a Casa Civil se constituiu numa fortaleza da imoralidade. Desde o mensalão, arquitetado nesse pavimento do Palácio do Planalto, ao encontro com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, pressionada por Dilma Rousseff a acelerar um processo do Fisco contra a família Sarney, às nomeações de indicações dos filhos de Erenice. Esses e outros fatos estavam dentro dessa fortaleza da imoralidade.

REFLEXO ELEITORAL
Seria subestimar a inteligência dos brasileiros não acreditar que a denúncia tenha reflexo eleitoral. A questão ética é essencial para muitos brasileiros. É inimaginável que um brasileiro de bem aceite avalizar, com seu voto, um governo corrupto. Será muito bom para o país o segundo turno, esse enfrentamento de ideias, porque certamente será um momento de esclarecimento. Trata-se do amadurecimento político e do avanço democrático. (Da Agência Tucana)

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Balcão de negócios

Tucanos atribuem venda de dados sigilosos por servidora da Receita a maus exemplos vindos de cima

Deputados tucanos avaliaram nesta sexta-feira (17) que a atitude da servidora da Receita Federal de receber dinheiro para repassar dados fiscais sigilosos aconteceu devido ao comportamento antiético e aos escândalos produzidos ao longo da gestão do PT. “O presidente dá maus exemplos. O governo dá mau exemplo, a ministra e a ex-ministra dão maus exemplos. Já era de se esperar que a servidora, vendo tantas impunidades e falcatruas, caia nessa infração gravíssima”, afirmou o deputado Luiz Carlos Hauly (PR).

Para o tucano, é lamentável que uma servidora pública se comporte de maneira tão “leviana”. Adeildda dos Santos confirmou ontem (16) em depoimento à Polícia Federal o recebimento de "agrados financeiros" de contadores para repassar dados fiscais sigilosos ilicitamente. No computador da servidora foi quebrado o sigilo de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, e de outras pessoas ligadas ao partido.

De acordo com entrevista de Adeildda ao jornal "Folha de S.Paulo", foram feitos acessos irregulares sem autorização aos dados de 2.900 pessoas. A servidora também confessou que recebia entre R$ 50 e R$ 100 por consulta.

Para Hauly, a confissão da funcionária revela a existência de um verdadeiro "balcão de negócios" dentro do Fisco. Mas na avaliação do deputado, Adeildda é apenas um bode expiatório desse crime, pois em entrevista ao jornal ela assumiu que a maior parte das demandas eram feitas pelo seu chefe, Julio Bertoldo.

Segundo a servidora, era ele quem passava a ela papéis com números de CPFs para o recolhimento dos dados. “Ela é o bagrinho dessa história. O tubarão é o presidente da República. Ele é a baleia jubarte do desmando e da incompetência da vida pública brasileira”, afirmou o tucano.

Assim como Hauly, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) acredita que há outras pessoas agindo por intermédio da servidora. O parlamentar afirmou que se a Polícia Federal começar a investigar mais profundamente poderá descobrir quem são os verdadeiros interessados nos dados sigilosos violados de pessoas ligadas ao PSDB.

Para Gomes de Matos, é "visível" que há interesse político neste caso e a servidora deve ter recebido ordens de alguém com maior hierarquia dentro da Receita Federal. (Reportagem: Renata Guimarães / Fotos: Eduardo Lacerda)

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Longa amizade

Macris: é impossível separar Dilma de Erenice, como tentam o governo e o PT

O deputado Vanderlei Macris (SP) criticou nesta sexta-feira (17) a tentativa do governo, do PT e do comitê de campanha petista de separar a histórica relação entre Erenice Guerra e Dilma Rousseff, candidata do partido à Presidência da República. A agora ex-ministra da Casa Civil pediu demissão do cargo ontem após denúncias sobre suposto tráfico de influência e cobrança de propina envolvendo o seu nome. Além disso, diversos familiares foram abrigados por ela em um verdadeiro cabide de empregos no governo Lula.

Erenice foi indicada para assumir a Casa Civil por Dilma, que desejava ter alguém de sua "confiança" no cargo que ocupou até 31 de março último. “Não adianta a Dilma querer se dissociar de Erenice, porque dentro do governo elas são praticamente a mesma coisa”, afirmou Macris.

A candidata petista tem declarado publicamente que os casos de corrupção na Casa Civil "não têm nada a ver com ela". Logo que as primeiras denúncias surgiram, Dilma Rousseff afirmou que não aceitaria julgamentos contra ela baseados em algo que aconteceu com o filho de uma mera "ex-assessora".

Ou seja, a estratégia montada pelo PT e pela candidata é ignorar, diante das câmeras e dos microfones, a estreita relação que Dilma manteve com Erenice enquanto ocupou o segundo principal cargo do governo federal. Mas a parceria entre as duas vem de longa data. Começou na época em que Dilma comandava o Ministério de Minas e Energia e a amiga ocupava o cargo de consultora jurídica. Na Casa Civil, Erenice virou a principal auxiliar da candidata do PT, que ao sair para disputar o Palácio do Planalto deixou seu cargo no colo da ex-auxiliar.

“O governo tem procurado ao longo do tempo sempre transformar vítima em réu. Essa é a estratégia que usam para desmistificar ou pelo menos encobrir as grandes bandalheiras que realizam. A relação entre as duas é indissociável. Elas trabalharam juntas o tempo inteiro, tanto que quando uma saiu do governo indicou a outra para ocupar seu lugar”, ressaltou o deputado do PSDB.

Além disso, Macris lembra que parte das denúncias tem relação com fatos supostamente ocorridos quando a hoje candidata do PT ainda era ministra. Por isso, avalia que se ambas não sabiam de nada, são incompetentes. E se sabiam e nada fizeram, foram coniventes.

A denúncia que selou a queda de Erenice é mais um indício da estreita relação entre as duas, pois teria ocorrido um pedido de pagamento de propina de R$ 5 milhões para saldar dívidas da campanha de Dilma Rousseff.

O envolvimento das duas aliadas de Lula com escândalos não começou agora. Em 2008, após denúncias sobre gastos irregulares com os cartões corporativos no governo federal, foi instalada uma CPI no Congresso. Para tentar conter a ação da oposição, que queria esclarecer os acontecimentos, foi elaborado um dossiê com os gastos da Presidência durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

A então secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, braço direito da ministra Dilma, foi apontada como a responsável pela montagem do dossiê que detalhava até despesas da família de FHC. A intenção era barrar as investigações no Congresso, já que os cartões haviam sido usados indevidamente até mesmo por ministros como Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) e Altemir Gregolin (Pesca) para compras em free shop, tapiocaria e cervejarias. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Fabio Pozzebom/Ag. Brasil)

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Proteção ao cidadão

Projeto de Feldman determina que contribuintes sejam informados sobre acesso a dados fiscais

O deputado Walter Feldman (SP) apresentará projeto de lei que obrigará a Receita Federal a informar aos contribuintes os acessos aos seus dados cadastrais e fiscais nos sistemas eletrônicos do próprio Fisco e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

De acordo com a proposta, o cidadão receberá mensagem eletrônica pela internet especificando dia, hora e unidade do órgão em que foi realizado o acesso. Além disso, será identificado o servidor responsável e a natureza dos dados consultados. Caberá ao contribuinte cadastrar seu e-mail para ser informado.

Segundo o parlamentar, o sigilo fiscal é um direito constitucional de todos os cidadãos brasileiros e, por isso, precisa ser preservado. “Apresentarei o projeto por causa dos vazamentos de dados que ocorreram justamente no período eleitoral. Isso nos alerta que a sociedade não está devidamente protegida, já que é possível interferir em funções de Estado por interesses políticos ou partidários”, ressaltou o tucano.

Feldman também destacou que o projeto deve beneficiar não somente pessoas ligadas aos partidos, mas também a sociedade de uma forma geral. "Todos têm direito à privacidade. A quebra de sigilo só pode ser autorizada pelo Judiciário. Nenhum técnico de qualquer órgão público está habilitado para adotar esse procedimento e se utilizar das informações para qualquer fim", explicou.

O parlamentar do PSDB disse ainda que a medida contribuirá para dar maior transparência à atuação dos agentes do Fisco e protegerá o contribuinte de eventuais abusos e desvios, garantindo, na prática, o respeito a princípios constitucionais como a defesa da dignidade e da privacidade dos cidadãos. A proposta deve ser apresentada logo após as eleições, na retomada dos trabalhos na Câmara. (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)

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Debate ambiental

País precisa conter desmatamento e queimadas na Amazônia, diz Tripoli

O deputado Ricardo Tripoli (SP) participou de debate no Portal Terra nesta quinta-feira (16) sobre políticas públicas voltadas para o meio ambiente. O parlamentar destacou, entre outros assuntos, que é preciso diminuir o desmatamento e as queimadas na Amazônia, e elencou os impactos negativos da aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que altera o Código Florestal Brasileiro. O tucano antecipou que apresentará mudanças ao projeto, que agora segue para apreciação do plenário da Câmara.

Tripoli apontou falhas no texto, criticou a anistia concedida aos que violaram a legislação ambiental até julho de 2008 e reiterou que o relatório aprovado abre caminho para o desmatamento. “Expandir a devastação vai simplesmente aniquilar a biodiversidade brasileira. As florestas têm um papel fundamental na vida do ser humano. Nosso patrimônio natural é riquíssimo. Não podemos deixar que ele se perca”, criticou.

Durante o programa, o parlamentar paulista ainda respondeu a perguntas feitas pelos internautas; incentivou a educação ambiental nas escolas; alertou para os efeitos das mudanças climáticas no planeta; cobrou responsabilidade na utilização dos recursos naturais e reiterou a prática do consumo responsável.

De acordo com Tripoli, os grandes temas ambientais, a extinção dos animais, a questão dos biomas e das florestas têm sido uma grande preocupação de toda a sociedade. Segundo ele, isso está ligado a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Ao final do debate, o deputado também citou como exemplo de política pública viável o Projeto Pomar, iniciativa dele quando estava à frente da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1999-2002). O parlamentar mostrou que o programa recuperou mais de 22 km nas duas margens do Rio Pinheiros, com o plantio de centenas de milhares de mudas arbóreas e arbustivas.

O Terra transmitiu ao vivo o programa diretamente do estúdio do Terra TV. Também participou do programa o deputado estadual Roberto Santiago (PV-SP). Para assistir o debate clique aqui. (Da redação com assessoria do deputado)

Investigação continuará

Para tucanos, saída de ministra evidencia envolvimento em negociatas

Na avaliação de parlamentares do PSDB, o pedido de demissão de Erenice Guerra mostra o envolvimento da ex-ministra em esquemas de tráfico de influência e lobby ilegal praticado no governo Lula, que também virou um cabide de empregos para familiares dela. Vice-presidente nacional do PSDB, a senadora Marisa Serrano (MS) destacou que a saída revela que ela não tem como responder aos fortes indícios de participação em atos de corrupção.

“Se ela pediu demissão é porque os fatos realmente aconteceram. Esses atos de corrupção foram testemunhados, há fatos que comprovam e não há como refutar as denúncias. Erenice saiu porque não tem como contrapor as questões que foram levantadas”, avaliou a tucana.

Para o líder da Minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PR), o afastamento reforça a existência de lobby no Palácio do Planalto. “É preciso ficar atento, pois o Planalto quer esfriar os fatos. Além disso, pela primeira vez neste governo vi um procurador-geral da República fazer uma declaração contundente”, afirmou o tucano, ao se referir à declaração de Roberto Gurgel a respeito da gravidade das denúncias.

O alerta de Fruet tem respaldo nos fatos. Apesar da proximidade de Erenice Guerra com Dilma Rousseff, aliados à gestão petista tentam passar para a opinião pública que ambas não tem qualquer ligação. Mas basta lembrar que a ministra demitida era braço-direto de Dilma quando a hoje candidata do PT à Presidência chefiava a Casa Civil.

Fruet alertou ainda que a queda da ministra não pode ser tratada como o fim do problema. “A demissão é só o começo da investigação. Não podemos deixar de apurar os fatos com seriedade e transparência”, reforçou. Na última terça-feira (14), a oposição pediu ao Ministério Público investigação rigorosa das denúncias envolvendo Erenice e familiares.

Na carta de demissão ao presidente Lula, a ex-ministra disse que as denúncias divulgadas pela imprensa desde o fim de semana não passam de “sórdida campanha para desconstruir” sua imagem, seu trabalho e sua família. No entanto, a força das denúncias que ela desqualifica provocou a queda, cobrada pela manhã em nota assinada pelo presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). (Reportagem: Alessandra Galvão com Agência Tucana/Fotos: Eduardo Lacerda)

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Na antessala do presidente

Lula precisa dar respostas claras sobre escândalo no governo, cobra Edson Aparecido

Novas denúncias de corrupção na Casa Civil derrubaram a ministra-chefe do órgão, Erenice Guerra, nesta quinta-feira (16). A ministra pediu demissão após a publicação de reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" em que ela e o filho, Israel Guerra, são apontados como os responsáveis pela cobrança de propina para facilitar empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para uma empresa do setor de energia.

“É inconcebível que pessoas como essa possam governar o país e ter cargos tão importantes dentro do governo”, afirmou o deputado Edson Aparecido (SP) antes mesmo do anúncio da saída de Erenice Guerra. Para o tucano, vice-presidente nacional do PSDB, é de extrema importância que o governo e Lula tenham uma resposta clara sobre os fatos ocorridos “ao lado da sala do presidente da República”.

No fim de semana, a revista "Veja" já havia denunciado que o filho da ministra teria intermediado contratos de uma empresa aérea com os Correios também mediante o pagamento de propina. Os crimes teriam ocorrido enquanto Dilma Rousseff era ministra e Erenice, sua principal assessora.

Interessada em instalar uma central de energia solar no Nordeste, a EDRB do Brasil teria sido orientada a procurar a Capital Consultoria, empresa de Saulo Guerra, outro filho de Erenice. Representantes da EDRB disseram à Folha que foram recebidos em audiência oficial pela então secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, em novembro do ano passado. A audiência teria sido intermediada por Vinícius Castro, então assessor do órgão, que pediu exoneração na última segunda-feira (13) após a divulgação das primeiras denúncias.

As condições impostas para fechar o financiamento de R$ 9 bilhões com o BNDES seriam o pagamento de propina divida em seis parcelas mensais de R$ 40 mil à Capital, além de uma comissão de 5% sobre o valor do empréstimo.

Rubnei Quícoli, consultor da EDRB, informou que a empresa se sentiu "chantageada" e cortou negociações com os lobistas. Em março, o BNDES rejeitou o pedido de empréstimo. Em seguida, Quícoli teria sido procurado por Marco Antônio Oliveira, ex-diretor dos Correios e tio de Vinícius Castro. Na ocasião, Oliveira teria dito que a questão poderia ser resolvida, desde que a EDRB desembolsasse R$ 5 milhões para saldar supostas despesas de campanha de Dilma.

“É um absurdo. É a manifestação mais clara de como o governo Lula mistura os interesses públicos e os privados. É o interesse da máquina partidária acima dos interesses da sociedade. Acredito que seja absolutamente impossível que o governo não tivesse conhecimento disso tudo que acontecia na antessala do presidente da República”, afirmou o deputado ao cobrar a apuração dos fatos que, segundo ele, são "gravíssimos".

O jornal “O Globo” também traz, em sua edição de hoje (16), mais denúncias contra Erenice Guerra. Segundo reportagem, José Roberto Campos, marido da agora ex-ministra, foi contratado para prestar serviços à Eletronorte, em 2003, época em que ela participava do Conselho Administrativo da estatal e era consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia. Campos teria recebido R$ 120 mil entre fevereiro de 2003 e junho de 2004. A suspeita é de que ele tenha sido indicado para o trabalho na estatal por influência da mulher.

OAB tinha exigido saída de ministra; Ministério Público também apura o caso

→ Ontem (15), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, havia defendido com veemência o afastamento imediato da ministra e ressaltado que tanto ela quanto o filho devem ser investigados pelo Ministério Público e, internamente, pelo governo.

→ O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considerou as denúncias "graves" e afirmou que a Procuradoria da República no Distrito Federal acompanhará as apurações.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)

Corrupção em alta

Casa Civil é mais uma vez palco de escândalos no governo Lula

"O combate à corrupção e a defesa da ética no trato da coisa pública serão objetivos centrais e permanentes do meu governo. É preciso enfrentar com determinação e derrotar a verdadeira cultura da impunidade que prevalece em certos setores da vida pública.”
Luiz Inácio Lula da Silva
Brasília, 1º de janeiro de 2003

O presidente Lula frequentemente recorre à expressão “nunca neste país” para exaltar supostos pioneirismos de sua gestão. Mas se existe algo que de fato nunca este país havia visto antes é a quantidade de escândalos, denúncias de corrupção e desvios éticos, ainda mais no governo de um partido que sempre se colocou como monopolista da ética e da moralidade. A Casa Civil, órgão responsável por coordenar as ações de governo, é mais uma vez o centro de um escândalo na gestão petista, que culminou nesta quinta-feira (16) com o pedido de demissão de Erenice Guerra, sucessora de Dilma Rousseff na pasta.

Antes da atual candidata do PT à Presidência da República comandar a Casa Civil, o "capitão do time" era José Dirceu. No entanto, o reinado do petista - também chamado na época de "primeiro ministro" - não durou muito. A agonia dele começou em 2004, quando teve seu nome envolvido num esquema de denúncias de corrupção contra Waldomiro Diniz, ex-assessor da Casa Civil. Depois veio à tona a acusação de participação dele no escândalo do mensalão.

Enfraquecido, Dirceu pediu afastamento em junho de 2005. Na cerimônia de transmissão de cargo, chamou Dilma de "companheira de armas". O petista retomou seu mandato de deputado para tentar “lutar na planície”, mas acabou banido da vida pública por oito anos com a cassação de seu mandato, ocorrida em 1º de dezembro de 2005.

Em abril de 2006, o Ministério Público Federal apresentou denúncia na qual acusa integrantes da então cúpula do PT de formar uma "sofisticada organização criminosa" que se especializou em desviar dinheiro público e comprar apoio político. Ao todo, 40 foram denunciados, inclusive José Dirceu. Agora, com a queda de Erenice Guerra, mais um comandante da Casa Civil no governo do PT sai de cena após graves denúncias.