Votação da PEC dos Vereadores é inoportuna, avaliam deputados
Parlamentares do PSDB consideraram inoportuna a votação da Proposta de Emenda à Constituição que recria mais de 7 mil vagas de vereadores. A PEC foi aprovada na madrugada da última quinta-feira na comissão especial da Câmara e pode ser levada a plenário nos próximos dias. Caso seja acatada pelo Congresso, poderá permitir a posse de suplentes eleitos em 2008 ainda nesta legislatura.
Reforma política - Líderes partidários na Casa quer votar a proposta nos próximos dias. No entanto, o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), foi o único a manifestar posicionamento contrário. “A pauta da Câmara não pode ser formada por lobby de quem quer que seja. Ela precisa ser fruto da pressão da sociedade, e não há pressão para este projeto. Ao contrário: a sociedade é contra. Essa PEC expõe o Parlamento mais uma vez", declarou nesta segunda-feira. Para Aníbal, a questão deve ser discutida na reforma política. “A sociedade cobrará uma satisfação com toda a razão. Só faz sentido votar qualquer mudança na representação do números de parlamentares no âmbito de uma reforma política”, sugeriu.
O deputado Silvio Lopes (RJ) também é contrário à PEC. “Essa proposta não é o melhor para o país. Há certas discrepâncias que não podem continuar", apontou, ao citar o caso de Macaé (RJ), onde ele já foi prefeito. De acordo com o tucano, o município tem cerca de 200 mil habitantes, 12 vereadores e um orçamento do legislativo local de cerca de R$ 32 milhões por ano. "Ou seja, em termos proporcionais são mais bem pagos que os das esferas estadual e federal", comparou o tucano, defensor de uma reavaliação de acordo com a arrecadação de cada cidade.
Os líderes que votaram a favor da PEC frisam que a emenda aumenta o número de vereadores, mas permite uma economia de R$ 1,4 bilhão com a redução no repasse de recursos de prefeituras às câmaras municipais. No entanto, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que essa redução não deve ocorrer. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Ag. Câmara)
Parlamentares do PSDB consideraram inoportuna a votação da Proposta de Emenda à Constituição que recria mais de 7 mil vagas de vereadores. A PEC foi aprovada na madrugada da última quinta-feira na comissão especial da Câmara e pode ser levada a plenário nos próximos dias. Caso seja acatada pelo Congresso, poderá permitir a posse de suplentes eleitos em 2008 ainda nesta legislatura.
Reforma política - Líderes partidários na Casa quer votar a proposta nos próximos dias. No entanto, o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), foi o único a manifestar posicionamento contrário. “A pauta da Câmara não pode ser formada por lobby de quem quer que seja. Ela precisa ser fruto da pressão da sociedade, e não há pressão para este projeto. Ao contrário: a sociedade é contra. Essa PEC expõe o Parlamento mais uma vez", declarou nesta segunda-feira. Para Aníbal, a questão deve ser discutida na reforma política. “A sociedade cobrará uma satisfação com toda a razão. Só faz sentido votar qualquer mudança na representação do números de parlamentares no âmbito de uma reforma política”, sugeriu.
O deputado Silvio Lopes (RJ) também é contrário à PEC. “Essa proposta não é o melhor para o país. Há certas discrepâncias que não podem continuar", apontou, ao citar o caso de Macaé (RJ), onde ele já foi prefeito. De acordo com o tucano, o município tem cerca de 200 mil habitantes, 12 vereadores e um orçamento do legislativo local de cerca de R$ 32 milhões por ano. "Ou seja, em termos proporcionais são mais bem pagos que os das esferas estadual e federal", comparou o tucano, defensor de uma reavaliação de acordo com a arrecadação de cada cidade.
Os líderes que votaram a favor da PEC frisam que a emenda aumenta o número de vereadores, mas permite uma economia de R$ 1,4 bilhão com a redução no repasse de recursos de prefeituras às câmaras municipais. No entanto, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que essa redução não deve ocorrer. (Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Ag. Câmara)
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