Planalto quebra acordo

Pré-sal: tucanos querem mais tempo para analisar projetos

O prazo de 90 dias para o Congresso Nacional avaliar os quatro projetos que regulamentam a exploração da camada pré-sal foi considerado insuficiente pelos tucanos. Ao contrário do acordado na noite de domingo em reunião com governadores, o Planalto enviou nesta segunda-feira as propostas em regime de urgência, o que provocou indignação em parlamentares e críticas do governador de São Paulo, José Serra, que participou do encontro no fim de semana junto com Paulo Hartung e Sérgio Cabral, do Espírito Santo e Rio de Janeiro, respectivamente.

Palavra frágil - A fragilidade da palavra empenhada do presidente da República foi alvo de duras críticas dos tucanos. “O governo joga com a 'mão de gato', especialmente Lula. Ontem a noite ele concordou em retirar a urgência dessas propostas e hoje impôs ao seu conselho político que se posicione a favor da urgência”, condenou o líder tucano na Câmara, José Aníbal (SP). Em sua avaliação, o Planalto dá sinais de que quer usar um "rolo compressor" no Congresso sem dar chances para a oposição e a sociedade discutirem devidamente os projetos que mudam a legislação do petróleo.

Serra destacou a necessidade de mais tempo para o debate legislativo, até porque os poços só estarão plenamente exploráveis daqui a mais de uma década. “O pré-sal foi anunciado há 22 meses e o governo teve esse tempo para elaborar os projetos de lei. Portanto, é razoável um prazo mais dilatado para o debate, e não apenas três meses", apontou. Segundo ele, o tempo pedido pelo Planalto é curto para se discutir proposições que terão implicações de tamanha envergadura para o país.

O líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), também criticou a pressa do governo e a tentativa de apropriação das propostas pelo PT. "O pré-sal é um projeto do Brasil. O governo não pode discutir o assunto com cabeça de tropa de choque", alertou, ao cobrar um amplo debate sobre as propostas. “Embora o governo esteja vendendo o pré-sal como a outra independência do Brasil, os recursos só estarão disponíveis daqui a cerca de dez anos", completou Aníbal, ao reiterar a necessidade de um amplo debate.


"O governo quer pressa porque não quer alterações significativas na sua proposta. Mas é melhor demorar um pouco mais e oferecer um marco regulatório competente e com segurança, para que essa descoberta possa significar realmente esperanças de um futuro promissor para o nosso país", disse o senador Alvaro Dias (PR). (Reportagem: Rafael Secunho/ Fotos: Agências Câmara, Brasil e Senado)