Nota oficial

Pré-sal: oposição condena "oba-oba" do Planalto e defende amplo debate

Em nota oficial, os presidentes dos três maiores partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - acusam o governo Lula de querer fazer um "oba-oba" em torno do pré-sal para usar o tema com fins eleitorais. A oposição também sai em defesa de uma riqueza que é do Brasil e dos brasileiros. E defendem uma discussão profunda do assunto e dos resultados proporcionados pela Lei do Petróleo, de 1997. Sérgio Guerra, Rodrigo Maia e Roberto Freire também lamentam a pouca participação da sociedade na definição do modelo de exploração, construído durante dois anos em reuniões fechadas na Esplanada, no Palácio do Planalto e na Petrobras. Veja abaixo a íntegra do texto:

O pré-sal é do Brasil

O pré-sal é do Brasil, dos brasileiros que há décadas lutam em defesa dessa riqueza nacional, e das suas gerações futuras.

Os partidos de oposição – PSDB, DEM e PPS - não vão permitir que ele seja transformado em bandeira eleitoral, nem que venha favorecer a grupos partidários que transformam o Estado brasileiro em extensão dos seus interesses.

Trata-se de uma questão de Estado que pode definir o futuro do país, é assunto que deve ser tratado com transparência, e com participação de toda a sociedade. Sem rolo compressor.

Depois de quase dois anos de conversas restritas aos gabinetes do Palácio do Planalto, da Esplanada dos Ministérios e da diretoria da Petrobras, a discussão sobre a exploração das reservas da camada pré-sal, enfim, chega à esfera pública.

Nesta segunda-feira (31), em mais um oba-oba característico do seu governo, o presidente Lula pretende lotar o Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, para a apresentação dos projetos de lei que compõem a proposta do Executivo federal para mudança do marco regulatório.

O oba-oba palaciano tem o objetivo explícito de transformar o tema em plataforma eleitoral para 2010. No entanto, ao apresentar o modelo que considera mais conveniente para suas pretensões eleitorais de curto prazo, o governo também abre espaço para uma grande discussão nacional, que deveria estar acima de partidos e candidaturas.

O tema diz respeito à estratégia da nação para o seu desenvolvimento e não ao objetivo de perpetuação das autoridades de plantão.

Ao chegar ao Congresso Nacional, o debate sobre o pré-sal estará desinterditado e deixará de ser feito apenas com base em afirmações desencontradas das figuras do governo, como tem ocorrido desde o anúncio da descoberta de Tupi, em novembro de 2007.

No Parlamento - a despeito da visão autoritária do presidente Lula e de seus seguidores que vêem a passagem da proposta pelo Congresso como mera formalidade -, a Oposição poderá questionar a necessidade e a conveniência de se alterar o atual marco legal, que surgiu em 1997, como resultado de amplo consenso técnico e político, fruto de discussões que se iniciaram dois anos antes.

Os resultados obtidos com a Lei 9.478, a Lei do Petróleo, são de conhecimento de todos. Basta lembrar que, hoje, um de cada dez reais da riqueza produzida no Brasil vem do petróleo; é cinco vezes a fatia de 12 anos atrás. O peso do setor no PIB passou de 2% para 10%.

Com a abertura, o país ganhou muito: suas reservas provadas de petróleo quase dobraram; a produção diária mais que duplicou; e a participação da União na renda gerada pelo setor multiplicou-se por oito. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo (ANP), também criada pela lei.

O assunto, portanto, necessita ser debatido em profundidade, sendo inadmissível qualquer tentativa de atropelamento.

Brasília, 30 de agosto de 2009

Senador Sérgio Guerra – Presidente Nacional do PSDB
Deputado Rodrigo Maia – Presidente Nacional do DEM
Roberto Freire – Presidente Nacional do PPS