Menos riqueza

Gabrielli será cobrado sobre opção por regime de partilha

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, terá que explicar nesta terça-feira as razões de o governo insistir na mudança do regime de concessão para o de partilha na exploração e produção do petróleo e gás natural. Esse modelo, defendido pelo Planalto para ser usado nas áreas do pré-sal, enfrenta resistências na Câmara, onde projeto de lei com esse objetivo está sendo analisado em comissão especial. Integrante desse colegiado, que ouvirá Gabrielli a partir das 13h, o deputado Duarte Nogueira (SP) acredita que essa proposta do governo reduz a possibilidade de geração de riqueza para o país.

Regime misto - “Precisamos avançar nessa questão do regime, pois da forma como a Petrobras e o governo querem explorar a camada, todo o setor de produção será prejudicado. O regime de concessão sempre deu certo, mas agora querem mudá-lo sem sequer explicar o porquê”, ressaltou Duarte. De acordo com o tucano, não há como garantir, por exemplo, que a contratação direta da Petrobras para ser a operadora única de todos os blocos do pré-sal trará a melhor relação custo/benefício ao país.

Em meados de setembro, o tucano apresentou em conjunto com os deputados Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) e João Almeida (BA) um substitutivo que institui o regime misto de concessão e partilha para os blocos do pré-sal, mantendo os princípios gerais do exitoso modelo previsto na Lei do Petróleo, de 1997.

Os tucanos levantarão ainda outras questões, como o aumento da participação do governo no controle da exploração e a necessidade de um plano de controle sobre o volume de produção do óleo, o fortalecimento da Petrobras e da indústria de equipamentos e serviços e ainda a destinação das receitas provenientes do petróleo. Mas Duarte reitera que a questão da mudança do regime é o ponto central de divergência dos tucanos com o governo.

Nesta segunda-feira, o 1º vice-líder do PSDB participou, na Fiesp, de mesa redonda no 10º Encontro Internacional de Energia. O encontro contou com a participação de Gabrielli. (Reportagem: Letícia Bogéa com colaboração de Gustavo Bernardes/ Foto: Ag. Câmara)

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