Votação nesta terça

PSDB pode conseguir baixar conta de luz do consumidor

Uma economia significativa para o bolso do brasileiro pode ser aprovada terça-feira pela Câmara dos Deputados, que votará a medida provisória 466. Emenda do líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), inclui nessa MP dispositivo que concede um desconto de até 2% na conta de luz aos consumidores que gastam até 80 kwh por mês.

Alimentos a mais - Para os cidadãos de baixa renda, será um reforço financeiro em tempos de crise. "São milhões de famílias pelo Brasil afora que passarão a não pagar uma contribuição indevida", explica Aníbal. A contribuição citada pelo parlamentar é a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que com a alteração proposta na MP 466 passaria dos atuais R$ 2,47 bilhões para R$ 4,88 bilhões – diferença que não mais será repassada ao consumidor final.

"Se a conta, por exemplo, for de R$ 50 em média, vai passar a ser de R$ 48. Essa diferença de dois, três reais significa uns pãezinhos a mais, um quilo e meio de feijão. Enfim, algum consumo de alimento a mais para as famílias mais carentes", destacou o tucano. De acordo com o parlamentar, a emenda significa um avanço e simboliza um compromisso com os mais carentes. Aníbal explicou ainda que antes esse desconto era praticado apenas em alguns estados, mas que depois de aprovado o projeto estende o benefício a toda a família brasileira que consumir até 80 kwh por mês.

Como a emenda foi estranhamente rejeitada pelo relator da medida provisória, Aníbal já pediu a apreciação de sua proposta como destaque para ser votada em Plenário, dada sua importância para a população. Primeiro item da pauta da Câmara, a MP 466 muda as regras do subsídio concedido à energia elétrica gerada nos chamados sistemas isolados. A proposta permite às empresas a inclusão de custos atualmente não contabilizados para fins de subsídio, como investimentos e fornecimento de energia para regiões remotas.

Aníbal explicou ainda que antes esse desconto já era praticado em alguns estados, mas que depois de aprovado o projeto estenderá o benefício a toda a família brasileira que estiver dentro da faixa de consumo prevista (menos de 80kw/h). “A aprovação da proposta implicará em um benefício para quem mais precisa”, concluiu. (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Eduardo Lacerda)