16 de out. de 2009

De olho nos gastos

Líder do PSDB exige mais informações do governo sobre a caravana de Ali Lulá


Após preparar um Requerimento de Informações que será enviado pelo PSDB no início da semana à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre os custos da "caravana do Ali Lulá" ao Vale do São Francisco, o líder do partido na Câmara, José Aníbal (SP), obteve novas informações e fará mais questionamentos.

Bufê de primeira - De acordo com a fonte, como os mais diversos serviços foram prestados à comitiva há necessidade de se comprovar, por exemplo, se eles tiveram licitação. Jornalistas que acompanham a comitiva informaram que foram servidos pratos elaborados, como risoto, whisky e outras iguarias – de um bufê contratado junto ao renomado restaurante La Cuisine.

“Ao todo, nove cozinheiros e 20 garçons serviram uma farta mesa aos convidados, em três restaurantes distintos - um com capacidade para atender 72 pessoas e outros dois capazes de abrigar 64 pessoas cada", destaca o novo requerimento do deputado. O parlamentar questiona ainda como ocorreu a construção de um heliponto e uma sala de imprensa com 14 laptops no acampamento que ofereceu 50 vagas para pernoites dos profissionais de imprensa que cobriam a visita.

Aníbal fará as indagações independentemente do que será formalizado pelo partido, mantendo a data para envio à ministra Dilma na próxima terça-feira. E tomará ainda novas medidas visando a restituição à União dos valores que foram indevidamente gastos. (Da assessoria de imprensa do Liderança do PSDB na Câmara)

Veja a íntegra do novo requerimento abaixo:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO

Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a visita oficial às obras de transposição do rio São Francisco.

Senhor Presidente,

Com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, requeiro que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas as seguintes informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a visita oficial do Presidente da República e comitiva às obras de transposição do rio São Francisco, em outubro de 2009:

1) Qual foi o custo total da visita que ficará a cargo da União?
2) Quanto foi despendido pela União no transporte da comitiva, compreendendo transporte aéreo, em avião oficial ou não, e deslocamentos terrestres?
3) Quem pagou a construção ou remodelação de um "acampamento" no Km 316 da BR-323, próximo à cidade de Custódia, para hospedar a comitiva?
4) Se o custo dessa construção provisória foi despendido pela União, quanto custou e em que exata rubrica foi contabilizado?
5) Se o custo foi bancado por alguma empresa privada, ou por um grupo delas, como foi feito esse ajuste? Existiu um convênio entre o governo e essa empresa ou grupo de empresas para oficializar o ajuste?
6) Quanto foi despendido pela União em alimentação, inclusive com a contratação de bufês especiais e ajudantes, durante os três dias da visita?
7) Que cardápios foram oferecidos aos membros da comitiva durante os três dias?
8) Quanto foi despendido pela União no contrato especial com o bufê do restaurante ‘La Cuisine’, que serviu aos membros da comitiva?
9) Todos os serviços pagos pela União foram contratados mediante licitação pública?
10) O que justificou a montagem de três restaurantes no "acampamento"?
11) Quanto foi despendido pela União na montagem de serviços de apoio à visita, inclusive na equipagem de estrutura para a cobertura de imprensa?
12) Que variedades, tipos e marcas de bebidas alcoólicas foram consumidos no "acampamento", e em que quantidade?
13) Quantos cômodos tinha o "acampamento"? Que metragens tinham as suítes destinadas ao uso do Presidente da República e por cada um dos membros de sua comitiva?
14) Que características tinham os cômodos desse "acampamento" no tocante ao conforto pessoal, tais como ar condicionado, tapetes, objetos de decoração?
15) Que metragem e itens de conforto pessoal tinha a suíte destinada ao Presidente da República?
16) Em que exata rubrica orçamentária foram contabilizados os gastos cumpridos nesse "acampamento"?
17) Qual a relação integral de membros da comitiva oficial do Presidente da República, inclusive os serviçais não graduados, e qual missão ou tarefa cada um deles foi designado a cumprir?
18) Qual o percentual – em valores e projetos - das obras de transposição do rio São Francisco cumprido pelo governo federal até o momento?

JUSTIFICATIVA

A imprensa brasileira veiculou com grande destaque, nos últimos dias, a visita de uma comitiva do Presidente da República a Minas, Bahia, Pernambuco e Paraíba, com o suposto objetivo de "inspecionar" obras da transposição do rio São Francisco.

A vilegiatura da comitiva do Presidente da República durou três dias e dela fizeram parte autoridades como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, pré-candidata declarada à Presidência da República em 2010, do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e dos ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, das Cidades, Márcio Fortes, das Comunicações, Franklin Martins e do ex-ministro e também pré-candidato à presidência, deputado Ciro Gomes, dentre outros.

O objetivo declarado seria cumprir um roteiro de "inspeção" às obras – por sinal, muito atrasadas – de saneamento e esgoto da região, mas tal objetivo foi completamente desvirtuado, uma vez que a visita constou – segundo relatos da imprensa – de uma sequência de atos de mobilização eleitoral, nos quais o Presidente da República comandou comícios, feitos do alto de palanques, com a clara e abusiva caracterização de antecipação da campanha eleitoral de 2010.

Ademais, toda a imprensa descreveu que um "acampamento" foi preparado para receber a comitiva oficial no Km 316 da BR-323, com requintes de alto luxo, tais como ar condicionado, camas king-size, frigobar e banheiros privativos para abrigar os membros da comitiva.

Próximo ao "acampamento" foi construído um heliponto para receber helicópteros.

Um requintado bufê, do restaurante La Cuisine, foi contratado para servir à comitiva. O noticiário informou que as refeições foram lautas e elaboradas, com fartíssima disponibilidade de bebidas alcoólicas e canapés. Ao todo, nove cozinheiros e 20 garçons obsequiaram uma farta mesa aos convidados, em três restaurantes distintos - um com capacidade para atender a 72 pessoas e outros dois capazes de abrigar 64 pessoas, cada.

O "acampamento" tinha tal porte que 50 vagas foram oferecidas para acomodar pernoites dos profissionais de imprensa que cobriam a visita.

Uma sala de imprensa dotada de 14 laptops foi montada no sertão para facilitar a cobertura de imprensa.

Tanto requinte não condiz com o ritmo lentíssimo das obras para a transposição da águas do rio São Francisco. Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) mostram que o governo Lula previu um total de R$ 1,163 bilhão para esta obra em 2009, mas até o momento só conseguiu aplicar pouco mais de R$ 51 milhões.

Esse desapreço gerencial revela que a festa do governo não tem correspondência na área do trabalho e, enfim, que tamanha festa não se justifica.

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