10 de jul. de 2009

Senado instalará CPI na próxima terça-feira

Autor do requerimento que criou a CPI da Petrobras, o senador Alvaro Dias (PR) desistiu de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a instalação da comissão após decisão da base governista de marcar o início dos trabalhos para a próxima terça-feira (14), às 15h. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), comunicou a decisão dos aliados ao Planalto, que há quase dois meses faziam manobras para impedir a instalação da CPI. A composição dos cargos de comando da comissão (presidência e relatoria) ainda será discutida.

Substituição dos faltosos - Essa postura foi tomada em virtude da determinação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que encaminhou ofício ao senador Paulo Duque (PMDB-RJ). Ele presidirá a reunião de instalação da CPI por ser o integrante mais idoso do colegiado. Várias tentativas anteriores de instalar a comissão foram frustradas por falta de quórum, fator que não será levado em conta na próxima semana. Esse documento foi uma resposta oficial a uma questão de ordem apresentada na véspera por Alvaro sobre a instalação da comissão, na qual o tucano pedia a substituição dos integrantes faltosos da CPI da Petrobras para viabilizar a sua instalação.

Para o senador do PSDB, a decisão da Presidência gera jurisprudência “da maior importância para a minoria parlamentar” e também sinaliza um novo tipo de comportamento em eventuais impasses futuros sobre a instalação de comissão de inquérito. O tucano alertou ainda que a oposição vai recorrer ao Ministério Público caso a base aliada tente barrar as investigações ao longo da CPI.

Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), assegurou que vai manter sua palavra e reconduzirá o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) à relatoria da CPI das ONGs. Além disso, a legenda renunciará à intenção de instalar a CPI do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O senador disse também que a oposição mantém a decisão anunciada na quarta-feira de pedir ao Ministério Público para investigar irregularidades praticadas no Senado. (Da redação com Agência Tucana)

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