Silvio Torres cobra debate sobre benefícios a empresas estrangeiras
O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, deputado Silvio Torres (SP), afirmou que a isenção fiscal a empresas estrangeiras durante a Copa do Mundo de 2014 no Brasil deve ser objeto de preocupação dos parlamentares. Os contratos assinados pelo governo para a realização do torneio preveem ampla isenção tributária, inclusive do Imposto de Renda sobre o lucro do evento, para a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e para as empresas que a entidade indicar. De acordo com Torres, a Fifa teve um lucro de 800 milhões de euros com a Copa da Alemanha, em 2006.
Insegurança - “Não há segurança por parte da Receita e do Ministério da Fazenda em relação aos compromissos assumidos nessa área. Se forem seguidos à risca, eles deixarão margem para muitas dúvidas sobre que interesses atendem e quem serão os beneficiados especificamente. A participação do Congresso nesse debate é fundamental”, defendeu.
Os projetos concedendo os benefícios devem chegar em breve ao Congresso. O chefe da Divisão de Estudos Tributários da Receita, Augusto da Cunha, admitiu que os aspectos tributários foram feitos às pressas. O tucano questionou se o Comitê Organizador Local da Copa também será beneficiado com os compromissos do governo com a Fifa. “O comitê, composto por integrantes da Confederação Brasileira de Futebol, pode ter um lucro alto como o que aconteceu na Alemanha”, alertou.
O parlamentar criticou a demora do governo em criar um comitê interministerial para cuidar dos preparativos da Copa. “Estou cobrando isso há mais de um ano. Estamos bastante atrasados. Não entendo porque o governo demora tanto para definir um orgão responsável pela coordenação e integração, formulador das diretrizes necessárias para o evento esportivo”, disse.
A Copa deve proporcionar uma renda de R$ 65 bilhões, segundo estudo do comitê organizador. O fluxo de turistas deve crescer em 20% entre 2009 e 2014. Calcula-se que o Brasil vá receber 600 mil pessoas, que vão ficar no país durante cerca de 15 dias. Cada uma deverá gastar o equivalente 5,5 mil dólares. Para Torres, esses números não passam de especulação. “É uma estimativa sem segurança. Esse valor se refere a gastos ou investimentos? Há investimentos que ocorrerão independentemente de o Brasil sediar ou não o torneio”, apontou. (Reportagem: Alessandra Galvão com Agência Câmara/ Foto: Eduardo Lacerda)
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