A comissão de Turismo da Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira projeto de lei do deputado Otavio Leite (RJ) que acrescenta na Lei Geral de Turismo categorias profissionais que não haviam sido contempladas, como os guias de turismo, as instituições de ensino universitário, os turismólogos e as cooperativas de táxi.
Fazendo justiça - “A Lei Geral de Turismo, embora festejada em alguns aspectos, a rigor, deixou importantes lacunas, que precisam ser preenchidas”, reconheceu Leite. Para o deputado, a inclusão destas categorias é uma justiça em relação aos profissionais que, apesar de imprescindíveis para o turismo no Brasil, não eram reconhecidos pela legislação vigente.Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Marcelo Teixeira (PR-CE), o texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter conclusivo. A proposta tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votado pelo Plenário, mas apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. (Da assessoria de imprensa do deputado/Foto: Eduardo Lacerda)
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