As investigações da subcomissão permanente da Câmara dos Deputados criada para acompanhar de perto as contas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) começarão nesta quinta-feira (24). Minas Gerais e Rio de Janeiro serão o primeiro destino dos deputados que integram o grupo. Liderada pelo relator da subcomissão, Duarte Nogueira (SP), a visita tem como objetivo levantar informações contábeis e administrativas sobre obras em rodovias e favelas de Sete Lagoas, em Minas Gerais, e no porto de Itaguaí e refinarias no Rio de Janeiro.
Zelar pelos recursos públicos - "Não somos contra os investimentos no PAC. Queremos apenas a transparência nos gastos públicos e zelar pela gestão financeira do programa. Vamos ver se a demora em avançar com as obras são problemas de licitação, ingerência das prefeituras ou se é mesmo má gestão por parte do governo federal", afirmou Nogueira.A investigação seguirá os moldes das visitas das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Consultores especializados da Câmara acompanharão os deputados no levantamento dos dados a serem usados nos relatórios conclusivos da subcomissão, criada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) também já foram colocados à disposição do parlamento para ajudar na apuração das informações sobre as obras. Os deputados Felipe Bornier (PHS-RJ) e Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) também participarão da missão.
Apenas 11,7% dos recursos autorizados no orçamento 2009 do PAC foram efetivamente pagos, segundo dados da assessoria técnica do PSDB elaborados com base nos números do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Dos R$ 21,9 bilhões previstos para este ano, somente R$ 2,5 bilhões foram usados. (Reportagem: Gustavo Bernardes/Foto: Ag. Câmara)
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