Desprezo por crianças e adolescentes

Baixo investimento do governo é criticado na CPI dos Desaparecidos

As entidades que lidam com o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil afirmam que acontecem cerca de 40 mil desaparecimentos no país, por ano. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, através do site (www.desaparecidos.mj.gov.br), revela que de 2000 a 2009 somente 1.257 crianças brasileiras desapareceram. Estes dados contraditórios foram debatidos em reunião da CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes da Câmara nesta terça-feira, que também conheceu os limitados investimentos do governo Lula para políticas destinadas a esse segmento da população.

Execução pífia - A Comissão ouviu o antropólogo Benedito Rodrigues dos Santos, responsável pela Coordenação da Rede Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Ele expressou os baixos investimentos da Secretaria em políticas voltadas para crianças e adolescentes e foi criticado pela relatora da CPI, deputada Andreia Zito (RJ).

“Dos recursos previstos no orçamento de 2009 para investimento, a Secretaria de Direitos Humanos gastou apenas 0,56%, até hoje, enquanto com despesas de pessoal e encargos sociais já gastou 71,18% dos recursos”, enfatizou a tucana. A deputada Andreia Zito questionou também a utilização dos recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. Segundo dados do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), somente 0,28% da verba de mais de R$ 40 milhões previstos para este ano foram executados.

Ela apontou ainda a despreocupação geral com o Cadastro de Crianças e Adolescentes desaparecidos comparando com a criação do cadastro nacional de veículos. “A implantação do cadastro de desaparecidos enfrenta dificuldades porque não gera recursos, como ocorre, por exemplo, no Cadastro Nacional de Veículos”, afirmou.

Segundo o antropólogo, há deficiência no atual cadastro de desaparecidos do Ministério da Justiça. De acordo com ele, o fato das denúncias não serem obrigatórias por parte dos estados agrava a situação. Entretanto, informou que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente está atuando para reformular o sistema e atingir números mais precisos.
(Da redação com assessoria/www.cpicriancasdesaparecidas.com.br)

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